Membros do Conselho Gestor - Botucatu -2010

 

    

 

Memória das reuniões do Grupo de Trabalho - 2004 a 2005

Atas das reuniões do Conselho Gestor da APA Botucatu 2005 a 2007

Atas das reuniões do Conselho Gestor da APA Botucatu 2008 a 2010

 

 

MEMÓRIA DAS REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA PERÍMETRO BOTUCATU

 


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2004

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Memória da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho - 16-04-2004 - AVARÉ

 

Membros do Grupo de Trabalho Presentes

Avaré

Marco S.B. Rutigliano, Rosinei Ramalho Santos, Denise Grieco Rodrigues

Angatuba

César Lemos Ribeiro, Lúcia Valéria Santi, José Carlos Vieira

Bofete

José Carlos Roder

Botucatu

Oswaldo José Bruno, Silvia Cercal, Wado Silva, Rodrigo Dionízio, Maria José Bertalot, Nelita Maria Corrêa

Itatinga

Geraldo de Moraes Marques, Henrique L.S. Borges, Fernando Alonso, Marcelo A. S. Roque

Guareí

Valter Takeda, Ademir Antonio da Silva

São Manuel

Raphael Mellilo, Sandro Pugliesi, Rodrigo Florindo Gomes

Pardinho

Beatriz B.R. Guerra, João Oliveira Perez

     Fala de Carlos Alberto Saito – Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental. Secretaria do Meio Ambiente do Estado. CPLEA/SMA: O Sr. Saito relatou sobre a Agenda 21, onde as colocações são para uma  administração participativa. Por essa razão a implantação da APA  também deve ser de forma participativa, enfatizando a cultura local, e a afinidade da população com o local onde mora. A regulamentação da APA é obrigação do Estado, porém não se consegue, através de decreto, o envolvimento da população para formar um plano de uso e ocupação da APA do perímetro Botucatu. A APA é uma categoria de Unidade de Conservação cuja área abrange propriedades particulares. Torna-se necessária a realização de um plano de uso e ocupação do perímetro. Trabalho das Prefeituras: Mapeamento, inventário de cada município dentro da APA. O que é feito na área, grau de degradação e ocupação, e seus potenciais. Áreas Urbanas: Porque as áreas urbanas foram deixadas de fora do perímetro da APA? Elas se desenvolveram em áreas de nascentes. Como é o tratamento de esgotos. Foi relatado pelo Sr. Saito, o quanto cada município está representado no perímetro da APA. Foi colocado pelo Sr. Saito que o ideal seria que o cadastramento da sociedade civil fosse feito pelas Prefeituras.   O Secretário do Meio Ambiente de Botucatu,Wado Silva, propôs que as prefeituras mantenham um posto de cadastramento da Sociedade Civil. Saito também enfatizou a importância de formar um sistema de divulgação em todos os municípios, envolvendo, jornal, rádio, televisão, etc. Neste momento foi colocada a Pauta da reunião do Grupo de Trabalho: 1. Cronograma do Plano de Trabalho 2. Atribuições e competências do Grupo de Trabalho. 3. Formação do Conselho Gestor.

 

PLANO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR

CRONOGRAMA DE TRABALHO CPLEA

ATIVIDADES              
Formação do Grupo de Trabalho – GT 31 março            

Reunião do GT para apresentação do Plano de Trabalho,Atribuições e Competências

  16 Abril

 

         
Levantamento das Entidades da Sociedade Civil e Órgãos Institucionais   29 Abril

 

         
Divulgação na imprensa falada, escrita e cartazes A partir de

 

  10 Maio

 

       
Seminário para divulgação da APA, do CG e cadastramento das entidades     19-23 Maio

 

       
Cadastramento das Entidades da Sociedade Civil       X X    
Reunião do GT para análise das fichas das entidades da Sociedade Civil       X X    
Divulgação das Entidades Cadastradas       X X    
Eleição das Entidades da Sociedade Civil           X  

Posse dos representantes do Conselho, Eleição da Presidência e da Secretaria Executiva

            X

 

 DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS

1.      Competências e atribuições do Grupo de Trabalho (GT):

O Grupo de Trabalho tem como objetivo a implantação do Conselho Gestor. Para tanto, definiram-se as seguintes atribuições e competências, a partir do plano de trabalho apresentado pela CPLEA: a)     Elaborar o plano de trabalho e cronograma das atividades. b)     Definir o número de conselheiros que comporá o Conselho. c)      Efetuar o levantamento das entidades da sociedade civil e dos órgãos e instituições públicas.  d)     Divulgar nos meios de comunicação e através de cartazes, o processo de criação do conselho, em particular dos eventos que demandem a participação da sociedade civil. e)     Capacitar a sociedade civil e órgãos municipais sobre a APA e o Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu. f)        Realizar seminário, ou outro evento aberto que julgar pertinente, para divulgar a APA e processo de eleição do conselho. g)     Cadastrar as entidades da sociedade civil interessadas em participar do conselho. h)      Analisar as fichas de cadastro da sociedade civil. i)        Divulgar as entidades cadastradas. j)        Realizar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil. k)      Organizar o evento para a posse do Conselho.

2.      Levantamento das entidades da sociedade civil

Ficou estabelecido que o levantamento das instituições e entidades da sociedade civil será feito pelos representantes das Prefeituras no GT. A relação deve ser feita em arquivo digital, contendo: Nome completo da entidade, nome do seu representante oficial, cargo, endereço completo, telefone, e-mail. Entende-se como sociedade civil todas as entidades que representem setores organizados da sociedade, como por exemplo: agricultores, produtores e trabalhadores rurais; moradores de bairro; sindicatos; entidades de classe e profissionais (OAB, CREA, Associação de engenheiros, etc.); conselhos municipais (do meio ambiente, turismo, saúde, educação, defesa do consumidor, etc...); entidades ambientalistas e de educação ambiental (ONGs);  entidades filantrópicas (Rotary, Lions, Clube, etc...); Clube Diretores Lojistas, de empresas, FIESP, etc., do seu Município. Enviar também relação dos órgãos estaduais e federais que tenham sede no município (Ministério Público - Promotoria de defesa do meio ambiente, SABESP, DEPRN, Polícia Ambiental, IBAMA, Instituto Florestal, DIRA, Secretaria da Educação, etc...). Prazo para envio das informações pelas Prefeituras: 29/04/04

3.      Criação do Grupo de Apoio (GA)

Visando capacitar a sociedade civil e órgãos municipais sobre a APA e o Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu, esse grupo foi formado para reunir informações e produzir material com dados sobre a APA, que será apresentado nas oficinas de trabalho e utilizado para divulgação. O Grupo de Apoio tem como atribuição: a)     Recolher e processar informações gerais sobre a APA e a situação ambiental de cada Município; b)     Elaborar um questionário para as prefeituras levantarem de modo sucinto a situação ambiental da APA; c)      Preparar material sobre a APA, a partir das informações gerais e questionário dos municípios; O GA é formado pelos seguintes membros:

  • Nelita – ONG - S.O.S Cuesta de Botucatu

  • Oswaldo – Fundação Florestal/SMA – Escritório Botucatu

  • Wado – Secretário do Meio Ambiente – Botucatu

  • Silvia – Sabesp – Botucatu

  • Moraes – Secretário Meio Ambiente – Itatinga

  • Bia - Semente Alada

CRONOGRAMA

Levantamento das Entidades da Sociedade Civil

Até 29/04/04

Elaborar e enviar questionário para as prefeituras

Até 30/04/04

Próxima reunião do GT

05/05/04

Retorno (p/ Nelita), do questionário respondido pelas prefeituras

Até 10/05/04

Organizar todo o material dos municípios com informações da APA

15/05/04

1ª Oficina de Capacitação - Itatinga

19-23/05/04

4.      Evento de divulgação da APA e Conselho Gestor (Oficinas de Trabalho).

O GT definiu como estratégia para a divulgação da APA e do processo de formação do conselho gestor a realização de Oficinas de Trabalho. A primeira oficina será realizada em Itatinga. As demais oficinas serão definidas pelo GT após concluído o levantamento das entidades da sociedade civil. A Prefeitura de Itatinga ficou responsável em providenciar o local e meios para a realização da 1ª Oficina. A data será entre os dias 19 e 23/05 a ser confirmada pela Prefeitura de Itatinga.

5.      Próxima reunião:

Foi estabelecido que a entidade que vier a sediar as reuniões do GT fica responsável por comunicar, através de correio eletrônico a todos os integrantes do GT, o local, endereço (enviando mapa de acesso, caso seja necessário), data e horário.

Próxima reunião do GT: Em Itatinga 05/05, às 9:00h, em local a ser comunicado pela Prefeitura.

 

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Memória da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho - 05-05-2004 - Itatinga

 

No dia 5 de maio de 2004, realizou-se o 2º encontro do Grupo de Trabalho para regulamentação da APA Perímetro Botucatu, no município de Itatinga, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, da Fundação Florestal, da Sabesp, das ONGs Nascente, S.O.S Cuesta de Botucatu e representantes dos municípios de Botucatu, São Manoel, Guareí, Angatuba, Torre de Pedra, Itatinga, Pardinho. Faltaram Bofete e Avaré. A reunião teve início com a leitura do Banco de Dados referente ao número  de entidades da Sociedade Civil, órgãos municipais e estaduais de cada cidade:

Itatinga: 12 Entidades da Sociedade Civil sendo 11 associações e 1 ONG.

São Manoel: 8 Entidades Civis, 6 Conselhos Municipais e 2 ONGs. Existe COMDEMA

Pardinho: 18 Entidades , 4 civis 1 ONG , 10 Conselhos Municipais

Angatuba:- 13 Entidades Civis 1 ONG – COMDEMA

Avaré:- 8 Entidades 1 ONG – COMDEMA

Guareí:- 4 Entidades, 2 Conselhos Municipais 1 sindicato

Torre de Pedra- 1 Associação de Produtores Rurais e 1 Conselho Rural

Botucatu:- 8 Entidades Estaduais, 9 Conselhos.Municipais, 21 Associações de Bairro, 3 Sindicatos Comerciais, 1 Industrial, 11 ONGs, 8 Entidades Civis.

Quanto às Oficinas de Trabalho:- Ficou decidido que cada município vai sediar um evento para conscientização das entidades e posteriormente para formação do conselho gestor. Ficou decidido que cada município vai preparar o seu evento e se necessitar de algum tipo de informação, o grupo de apoio dará suporte. A Secretária Estadual será responsável pela apresentação geral da APA. Itatinga será o primeiro município a realizar a oficina, no dia 19 de maio e teremos um prazo de 45 dias para finalizar as outras oficinas no restante dos municípios, na seguinte ordem: Itatinga, Angatuba, Guareí, Torre de Pedra, Botucatu, Pardinho, São Manoel, Avaré, Bofete. Quanto ao Conselho Gestor:- será formado por 24 membros. Ficou decidido que o Conselho Gestor da APA Botucatu teria esta composição: 12 representantes da Sociedade Civil, 9 Representantes dos Municípios e 3 Representando o Estado.

 Próxima Reunião : 20 de Maio na cidade de São Manoel

 

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Memória da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho - 20-05-2004 - São Manuel

Presentes: Ronaldo Simões Grossi – Cati – São Manuel, Airton Roberto Romão – Cati – São Manuel, Rodrigo Florindo Ribeiro Gomes – Sindicato Rural de São Manuel,  Raphael Mellilo – P M São Manuel – Meio Ambiente, Alfredo Silva Filho – Diretoria Cultura Esporte e Turismo São Manuel, Eduardo Odassi Baroni  - ONG Paraíso – São Manuel, Sandro Pugliese – ONG Paraíso / Pólo Cuesta – São Manuel, Maria Rosane Forti - P M São Manuel, Adriana Ferraz – P M Avaré, Denise Grieco - Avaré, José Antonio Nicola – PM Bofete, Wado Silva – P M Botucatu, Nelita M. Corrêa – ONG Botucatu, Maria Bertalot – ONG Botucatu,  Leo Zimback – I. Florestal Botucatu, Valter Takeda – P M Guareí, João O. Perez – P M Pardinho, Valdemir J. Hessel – CA Torre de Pedra, Carlos A Saito - SMA.

Pauta.

A.  Avaliação da Oficina – Capacitação – Itatinga.

   - Como foi feita a divulgação

   - Avaliação da participação da Sociedade Civil

   - Avaliação da apresentação 

B. Programação das próximas oficinas

-  A apresentação deve ser baseada nas informações do questionário

-  Dinâmica da apresentação

-  Definição das datas.

Carlos Alberto Saito – Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental. Secretaria do Meio Ambiente do Estado. CPLEA / SMA. O Senhor Saito fez uma pequena exposição sobre a razão de se realizar as oficinas e comentou que a Oficina de Itatinga superou as expectativas porque reuniu pessoas de diferentes setores para discutir o tema APA. Após essa introdução propôs uma apresentação das pessoas presentes.

O Senhor Wado Silva, Secretário do Meio Ambiente de Botucatu explicou aos presentes o objetivo da formação do Grupo de Trabalho (GT). Este Grupo tem a função de desenvolver trabalhos para a formação do Conselho Gestor.

O Sr. Saito explicou a razão de se criar um Grupo de Trabalho e não uma Empresa contratada. Explicou que a APA é uma unidade de conservação diferente das outras, pois envolve propriedades particulares e quando se tentou regulamentar APAs a partir da Secretaria do Estado, houve a não adesão da comunidade ao processo (Município e Sociedade Civil).

A intenção da  Secretaria em realizar o Processo de Regulamentação da APA a partir da participação da Comunidade está de acordo com a determinação da Agenda 21 e está baseada no Decreto XXX ano de 2003.  O que se pretende hoje é um modo de Regulamentação baseado no Desenvolvimento Sustentável. 

A APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá, Perímetro Botucatu vai ser a primeira experiência no interior do Estado de São Paulo e servirá como um piloto.               O objetivo é formar um Conselho Gestor composto de pessoas interessadas em fazer bem feito. Um processo que visita Prefeitura a Prefeitura, e que tenta envolver  a Comunidade no Processo.

O Representante da Cidade de Guareí questionou qual a relação do Projeto Microbacia Hidrográfica com a Regulamentação da APA.

Segundo o Sr. Saito nada impede que ocorra uma relação entre a regulamentação e o Projeto de Microbacias.

Avaliação da Oficina de Capacitação Itatinga –

Importância da divulgação para outras Secretarias do Município além das de Educação, Saúde, Obras, Saneamento, Planejamento.

Importância da presença da Sociedade Civil.

É de suma importância o trabalho de divulgação na mídia.

É importante para o futuro cadastramento para a formação do Conselho Gestor o Banco de Dados pedido pelo GT da APA.

A Sra. Nelita (membro do GT APA) pede ao município que vai sediar as oficinas que se empenhe em realizar essas tarefas e realizem um trabalho com o Município.

Na Oficina de Itatinga compareceram poucos representantes de Associações da Sociedade Civil, mas aqueles que compareceram participaram da dinâmica do questionário de forma bastante efetiva.

Em relação à apresentação do Município, comentou-se da necessidade de apresentação da importância da APA (por exemplo, Aqüífero Guarani).

Neste momento houve um comentário do Representante de Avaré sobre a necessidade da conscientização da Comunidade sobre a responsabilidade em relação ao próprio Município.

O Representante de Torre de Pedra perguntou se todos podem participar das oficinas e o Sr. Wado Silva respondeu que sim, mas para participar do Conselho Gestor devem ser pertences à Sociedade Civil Organizada, Associações, Conselhos de Bairro, etc.

Foi perguntado a Sr. Saito,  se já existem APAs regulamentadas no Estado. O Sr. Saito explicou que existem mas regulamentadas antes do Decreto de 2003, nos moldes antigos, onde foram formados Conselhos Gestores não atuantes.

Foi comentado pelo Eng. Agr. Da CATI de São Manuel, Sr. Ronaldo, que temos a tarefa de solucionar problemas e não deveríamos colocar toda a carga da degradação encima do agricultor. Foi respondido pela Sra. Maria (Grupo GT) que não se pretende engessar atividades, mas sim reunir a Sociedade interessada para resolver o que fazer com seu próprio Município. Por isso é importante a formação do Conselho Gestor para atuar conjuntamente e resolver os interesses e problemas da Comunidade, preservando o bem comum para o futuro. O Representante de Avaré comentou que seria interessante que em cada Oficina se comentasse os resultados das discussões das Oficinas anteriores. O Grupo de Trabalho respondeu que as perguntas discutidas na Oficina de Itatinga foram as mesmas enviadas para todos os Municípios. E elas devem ser respondidas e trabalhadas nas Oficinas. Novamente foi reiterada a necessidade das Prefeituras manterem contato com o Grupo de Trabalho para receberem informações a respeito da Organização de suas próprias Oficinas. O Sr. Wado Silva relata que no início de Julho, em Botucatu,  haverá um Fórum com o Representante do Ministério para Implantação da Agenda 21, com o intuito de capacitar os Municípios para o Edital a ser divulgado em Janeiro de 2005.

Definição das datas das próximas Oficinas

Pardinho – dia 16/06/2004

Botucatu – dia 17/06/2004

Avaré – dia 22/06/2004

São Manuel – dia 23/06/2004

Bofete – dia 24/06/2004.

Próxima semana – Oficinas de:

 Angatuba (25/05/2004). Local: Escola Planeta.

Guareí/Torre de Pedra (26/05/2004). Local: Balneário Municipal, 16:00  horas.

Próxima Reunião do GT: Bofete, dia 09 de junho de 2004,  9:00 horas.

Relato do Secretario de Meio Ambiente de Itatinga, Sr. Moraes.

1. Como ele divulgou o Evento?  Por carta e contato pessoal.

    - Participaram 80% das pessoas convidadas.

    - Muitas pessoas sentiram dificuldades com o horário. Preferiam que fosse às 

      19:00 horas.

2. Qual a participação dos agricultores?

    - Houve boa participação, segundo o Sr. Roque do Sindicato de Produtores

3. Como foi divulgado na Mídia?

-          Foi divulgado em Jornais de Itatinga.  O Sr. Moraes vai enviar recortes de Jornal.

O Sr. Wado Silva disse que o importante é continuar alimentando a mídia com a atualização dos informes referentes à APA.

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Memória da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho - 09-06-2004 - Bofete

Presentes:

Saito – SMA/ CPLEA, Wado Silva - PM Botucatu, Oswaldo – Fundação Florestal / SMA, Nelita – ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, Léo Zimback – Instituto Florestal, Maria – Associação Biodinâmica -Botucatu, Mario Ramos – C.A. Angatuba, Valter – PM Guareí, Lucia – PM Angatuba, Moraes – PM Itatinga, Denise Grieco – Avaré, João – PM Pardinho, Viviane Pereira de Souza – PM Bofete, Valdemir – PM Torre de Pedra, Naerson Miranda – Emefei-Bofete, Nicola – PM Bofete

 Banco de Dados: Angatuba deve providenciar a lista de presença de sua Oficina de Trabalho. Itatinga deve providenciar uma lista completa da  Sociedade Civil contendo endereços para correspondência. Bofete deve providenciar a lista da Sociedade Civil e o questionário devidamente respondido. Se outros municípios quiserem completar sua lista com mais informações, entrar em contato com Nelita. 

Avaliação das Oficinas de Capacitação: Angatuba relata que as pessoas que estiveram presentes à Oficina, entenderam o que é APA, recarga do Aqüífero e gostaram muito da apresentação. O material apresentado na Oficina de Angatuba foi também apresentado no grupo da TV Futura local.

Na Oficina de Guareí/Torre de Pedra tivemos a presença de 3 candidatos à Prefeitura de Guareí e do atual prefeito que evidenciou a importância da APA e que outro prefeito vai assumir o cargo mas o processo da regulamentação da APA deve continuar.

Saito acha que o GT deve concentrar as atenções em Torre de Pedra porque sua prefeitura tem estrutura precária e por estar muito próxima à Rodovia Castelo Branco, pode sofrer pressões do turismo mal direcionado. O GA deve rever as apresentações das Oficinas e também deve chegar ao local com antecedência. Deve incluir um mapa da APA na apresentação e sugere que cada prefeitura providencie um mapa de seu município onde possa marcar as informações desejadas.

Informes: Nicola informa que a partir do ano que vem, outras cidades poderão fazer parte do Pólo Cuesta. Os municípios de Avaré e Santa Maria da Serra já demonstraram interesse.

Valter de Guareí informa que tem a gravação do programa de divulgação da APA Botucatu. Essa gravação será doada para fazer parte do acervo da APA. Valter também informa que um presídio será construído dentro da APA, próximo à Estação Ecológica de Angatuba. Informa que Guareí pretende estender sua área de proteção que vai desde a margem direita do Rio Guareí até a Estação Ecológica, juntando com Angatuba. 

Próximas Reuniões e Oficinas de Capacitação da Sociedade Civil:

16/06 – Reunião do GA – Às 14:00h, na Secretaria do Meio Ambiente do Município de Botucatu à R. Major Mateus nº7

17/06 – Oficina de Capacitação de Botucatu – Às 9:00h, no Chaillot Plaza Hotel, à Av.  Vital Brasil nº 1051 – Jd Bom Pastor

17/06 – Oficina de Capacitação de Pardinho – Às 19:00h, no Hotel Fazenda Águas da Serra Laser Rural na estrada vicinal Pardinho/ Castelo Branco Kim 2,5

22/06 – Oficina de Capacitação de Avaré

23/06 – Oficina de Capacitação de São Manuel – Às 19:00h, na Câmara Municipal

24/06 – Oficina de capacitação de Bofete – Às 14:00h na antiga Câmara Municipal

25/06 – Reunião do GT – Às 9:00h na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Botucatu, à R. Major Mateus, nº7 Vila dos Lavradores

 

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Memória da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho - 25-06-2004. - Botucatu

 

Pauta:  Avaliação das Oficinas

           Planejamento 2º Semestre

           Próxima reunião.

1) Avaliação das Oficinas

Botucatu

Local inadequado – Hotel Chaillot – talvez espantou a população. Divulgação inadequada – Sílvia da SABESP recebeu o convite um dia depois do evento. Oswaldo comentou que as últimas cidades tiveram tempo hábil de preparar as oficinas, o que não aconteceu com a primeira, Itatinga. Ponto positivo- presença de representantes do Bairro Demétria – pessoas residentes na área da APA. Foi levantada a questão de que em Botucatu a divulgação deveria ter sido realizada por setores. Saito comenta que o Grupo de Trabalho deveria ter dado maior assistência à Prefeitura de Botucatu. Oswaldo comenta que a dinâmica da oficina de Botucatu foi muito eficiente. Foi feita a divisão em grupos, no final houve a exposição de cada grupo e ainda a avaliação da oficina pelos presentes. A apresentação do Município de Botucatu na oficina também foi a contento. 

São Manuel

O representante de São Manuel, em um outro evento, enviou 1100 convites  e participaram 60 pessoas. Deveríamos realizar um trabalho de divulgação de maneira diferente. A carta é recebida e as pessoas que a recebem acham que não ter a ver com ela.

Na oficina de São Manuel houve grande participação. Foram mandados convites pelo correio. Mas depois do café e também pelo fato da oficina ter sido realizada à noite, as pessoas não permaneceram. Outro motivo das pessoas não permanecerem para a dinâmica é que muitas delas não entendem o que foi exposto na apresentação, e se sentem intimidados. Maria comenta sobre a necessidade de se realizar um trabalho de base com a Sociedade Civil. Tentar falar sobre a APA nas próprias Instituições.

Avaré     

Denise comenta da dificuldade em sensibilizar os órgãos municipais para a organização da Oficina. A grande participação na oficina pode ter sido pelo concomitante processo de elaboração do Plano Diretor, realizado no Município de Avaré.

Pardinho

Pelo fato de ter mudado a data, houve uma desestruturação. Houve problemas de divulgação no meio rural. A divulgação geral foi feita uma semana antes da oficina. No meio urbano os convite foram entregues com três dias de antecedência. Houve uma representação interessante e expressiva mas não apareceu  nenhum representante do Executivo, mas havia presença de candidatos a Prefeito. João relatou que o CD de apresentação da Secretaria do Estado foi pedido para apresentação em escolas.   O representante de Pardinho relatou que as pessoas que compareceram à Oficina entenderam o que foi dito.

Bofete

Da Sociedade Civil não compareceu o Setor Imobiliário. O convite foi enviado e também houve convite através de conversa direta. Não houve comparecimento de representantes do Setor de Citricultura, nem do Setor de Mineração de areia – foi feito convite por carta mas não conversa direta. Houve comparecimento de representantes de produtores agrícolas. O representante de Bofete  comenta que proprietários não compareceram por oposição política. Na dinâmica da Oficina houve uma discussão produtiva entre as entidades presentes. A exposição do Município foi adequada para o público. Durante a Oficina foi observado que a população tem uma vivência muito direta com os problemas ambientais.

Itatinga

Foi comentado pelo representante de Itatinga o não comparecimento em todas as Oficinas da Polícia Ambiental e do DPRN.

 

2) Planejamento do 2º Semestre

1.Dados de todas as Oficinas deverão ser plotados em mapa – atributos, degradação, etc. Cada Município deverá ter um mapa, no qual localizará as informações dos questionários, tanto do questionário enviado pelo Município, quanto do questionário realizado nas Oficinas. Deverá ser marcado em Vermelho – degradação; Verde – atividades sustentáveis já realizadas; Azul –  a)atividades sustentáveis que poderiam ser realizadas;  b) áreas que poderiam ser incorporadas. Os questionários realizados nas Oficinas serão enviados até o dia 2 de julho para os representantes das Prefeituras. Este mapa deverá ser apresentado na próxima Reunião do GT.  

2. O Programa de Micro-bacias da Casa da Agricultura deveria ser um condutor para o trabalho da APA.  2ª fase – convidar os quatro comitês da Micro-bacia para participar.  O contato com os Comitês vai ser feito pelo representante do Estado – Carlos Alberto Saito. O contato com a Casa da Agricultura de cada Município deverá ser feito pelo representante das Prefeituras.  O contato com a Casa da Agricultura de Botucatu será feito pelo representante da Fundação Florestal – Oswaldo José Bruno.  Contato com a Casa da Agricultura – explicar o trabalho realizado na APA e ver a disponibilidade de se usar o efetivo da Casa da Agricultura para realizar os trabalhos na zona rural da APA – disponibilidade de participação e como.  Trazer o representante da Casa da Agricultura de cada Município para a próxima Reunião do GT.

3. Avaliação da Sociedade Civil de cada Município - Planilhas – organização da participação da Sociedade Civil. Cada Prefeitura deverá avaliar seu próprio banco de dados e a sua listra de presença da Oficina. A representante da SOS Cuesta – Nelita Corrêa -  vai enviar as listas de presença para cada Município.

4. Ficha de Cadastramento da Sociedade Civil - Alberto Saito vai enviar o modelo. Adaptar uma ficha já existente -    Pauta para a próxima reunião. Definir o prazo de cadastramento – Pauta para a próxima reunião. Anexar a explicação do que é Sociedade Civil - Pauta para a próxima reunião

5. Definição dos critérios de escolha do Conselho Gestor – Pauta para a próxima reunião.

6. Reunião dos nove Municípios para indicação dos representantes do Poder Municipal

– Pauta para a próxima reunião.

 7. Indicação dos representantes do Estado – Pauta para a próxima reunião.                                   

  

Próxima Reunião do GT – 26 de julho.

                                           Cidade: Guareí – 9:30 hs – local a confirmar.

                                           Ou Torre de Pedra – a confirmar.

 

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2005

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Memória da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho - 04.03.2005. - São Manuel

 Grupo de Trabalho:

Iracy Xavier – SMA/CPLEA,  Oswaldo – F. Florestal, Moraes – PM Itatinga, Neide – PM Avaré, Cleide – PM Avaré, Carlos – PM Itatinga, Augusto – PM Itatinga, Wagner – Torre de Pedra, Valdemir – PM Torre de Pedra, Mario Fumes - CATI, Maria – Ass. Biodinâmica,  Nelita – SOS Cuesta, Rosane – PM São Manuel,  Alessandro – PM Angatuba, José Carlos – PM Angatuba.  

Pauta da reunião:

1)      Avaliação dos documentos apresentados pelas entidades da Sociedade Civil para a participação da eleição deste segmento

2)  Organização da plenária da eleição; Nesta reunião, o Grupo de Trabalho avaliou e conferiu os documentos entregues pelas 37 entidades da Sociedade Civil, que se inscreveram para participar da eleição deste segmento, com intenção de compor o Conselho Gestor da APA Botucatu.

Todas as instituições inscritas receberão uma notificação da CPLEA/SMA informando sobre a situação dos documentos apresentados, de acordo com a Resolução SMA - 05/05, de 19.0l.2005, a qual estabelece os critérios para a formação do Conselho Gestor da referida APA.    As entidades que apresentaram documentação incompleta, deverão se apresentar impreterivelmente, com 1 (uma) hora de antecedência do início da eleição, dia 19/03/05 em Itatinga, para complementação dos  documentos referidos na notificação da CPLEA.

Das 37 inscrições, 19 são de Botucatu, 7 de Angatuba, 3 de Avaré, 3 de Guareí, 2 de São Manuel, 1 de Pardinho e 1 de Torre de Pedra, sendo que Bofete não apresentou  nenhuma inscrição. Os critérios usados para distribuir os 12 assentos do Conselho Gestor, foram baseados na proporcionalidade de setores das instituições inscritas:

ASSOCIAÇÕES CIVIS RURAIS: 25% dos inscritos

Associação de Produtores da Microbacia do Bairro da Serraria

Associação  de Produtores da Microbacia do Bairro do Matão

Associação dos Agricultores Familiares Alto Perobal

Associação dos Agricultores Familiares de Angatuba

Associação dos Agricultores Familiares Vitória Régia

Associação dos Produtores Rurais de Itatinga

Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais – Guareí e Torre de Pedra

Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Angatuba

ASSOCIAÇÕES CIVIS URBANAS – 25% dos inscritos

Associação dos Moradores e Proprietários do  Parque das Cascatas

Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade

Associação dos Moradores do Jardim Tropical e Adjacências

Associação dos Moradores da Vila Real

Associação dos Moradores do Condomínio Aldeia (Bairro Demétria)

Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré

Associação Atlética Botucatuense

Sindicado dos Engenheiros no Estado de São Paulo

Rotary Clube de São Manuel

ASSOCIAÇÕES  AMBIENTALISTAS – 27% dos inscritos

Associação Verde de Angatuba/Avaré

Associação Botucatuense de Preservação do Patrimônio Cultural Paratodos

Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

Instituto Elo

Grupo Ecológico de Angatuba e Região

Instituto Giramundo Mutuando

SOS Cuesta de Botucatu

Guareí  - Desenvolvimento Local,  Integrado e Sustentável

Organização Não Governamental Semente Alada

INSTITUIÇÕES DE ENSINO – 13% dos inscritos

Faculdade de Ciências Agronômicas – UNESP

Instituto de Biociências – UNESP

Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC

Instituição De Ensino Superior DE AVARÉ – IESA

ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS – 10% dos inscritos

Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu

Centro das Industrias do Estado de São Paulo – CIESP

Associação Comercial e Industrial de São Manuel – ASCIM

Associação de Turismo de Avaré e Região - ATUAR

Associações Rurais (Ass. Produtores, Sindicato, etc.) – 25%

Associações Urbanas(Ass. de bairro, comércio, etc.) – 25%

Associações Ambientalistas (ONGs, OCIPs, etc.) – 27%

Instituições de Ensino (Universidades) – 13%

Setor Empresarial – 10%

A proposta do Grupo de Trabalho para a composição do segmento da Sociedade Civil é de que escolha das entidades seja feita de acordo com os  cinco setores abaixo, pelo critério da proporcionalidade.  

Associações Rurais – 3 conselheiros

Associações Urbanas – 3 conselheiros

Entidades Ambientalistas – 3 conselheiros

Instituições de Ensino – 2 conselheiros

Setor Empresarial – 1 conselheiro

Após a eleição das entidades da Sociedade Civil, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, organizará uma reunião com os prefeitos da APA,  para a composição do segmento municipal no Conselho Gestor.A indicação dos representantes do Estado será feita pelos titulares de cada Pasta, cuja solicitação será feita Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através de oficio para: 

Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento; Secretaria de Estado de Energia, Recursos  Hídricos e Saneamento; Secretaria de Estado Educação; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Secretaria de Estado da Saúde.

A reunião do setor municipal será realizada em Avaré em data e local a serem definidos. Os membros do GT devem ser avisados quando os ofícios de convocação dos prefeitos forem enviados às respectivas prefeituras pela CPLEA.

ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL  19/03/05 – ITATINGA – Sábado das 9:00 às 13:00h

Local: Av. São Bernardo s/nº.Anfiteatro da Escola São Bernardo.

 

CADASTRO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL – POR SETOR

ENTIDADES/MUNICÍPIO

Rural

Urbano

Ambiental

Ensino Empresarial TOTAL
Bofete 0 0 0 0 0 0
Botucatu 1 6 6 4 2 19
Angatuba 4 1 2 0 0 7
Avaré 0 1 0 1 1 3
Guareí 2 0 1 0 0 3
Itatinga 1 0 0 0 0 1
São Manuel 0 0 1 0 0 1
Pardinho 0 1 0 0 1 2
Torre de Pedra 1 0 0 0 0 1
TOTAL POR SEGMENTO 9 9 10 5 4 17

 

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 ATA DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU


No dia 19 de março de 2005, as 37 entidades da sociedade civil, inscritas para a eleição do Conselho Gestor, a representante da CPLEA/SMA e os membros do Grupo de Trabalho, reuniram-se na escola São Bernardo, à Avenida São Bernardo s/nº, no Município de Itatinga, para eleger os representantes civis do Conselho Gestor da APA Botucatu. A eleição teve início às 9:00 horas, com a palestra da representante da CPLEA/SMA, Iracy Xavier da Silva. Após os agradecimentos feitos ao Grupo de Trabalho, pelo desempenho e dedicação, a Sra. Iracy Xavier da Silva discorreu sobre a categoria de unidade de conservação, APA Botucatu, sobre a formação do Conselho Gestor e seus atributos e sobre o Plano de Manejo. Após a palestra, deu início a apresentação dos setores e das entidades inscritas que se distribuíram da seguinte forma: Associações Civis Rurais: formada por 25% das inscrições e composta das seguintes entidades: Associação de Produtores da Microbacia do Bairro da Serraria, Associação de Produtores da Microbacia do Bairro do Matão, Associação dos Agricultores Familiares Alto Perobal, Associação dos Agricultores Familiares de Angatuba, Associação dos Agricultores Familiares Vitória Régia, Associação dos Produtores Rurais de Itatinga, Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais – Guareí e Torre de Pedra, Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Angatuba. Associações Civis Urbanas: formadas por 25% das inscrições e composta das seguintes entidades: Associação dos Moradores e Proprietários do Parque das Cascatas, Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade, Associação dos Moradores do Jardim Tropical e Adjacências, Associação dos Moradores da Vila Real, Associação dos Moradores do Condomínio Aldeia (Bairro Demétria), Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré, Associação Atlética Botucatuense, Sindicado dos Engenheiros no Estado de São Paulo, e Rotary Clube de São Manuel. As Associações Ambientalistas tiveram 27% das inscrições e estão representadas pelas entidades: Associação Verde de Angatuba/Avaré, Associação Botucatuense de Preservação do Patrimônio Cultural Paratodos, Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, Instituto Elo, Grupo Ecológico de Angatuba e Região, Instituto Giramundo Mutuando, S.O.S Cuesta de Botucatu, Guareí - Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável, Organização Não Governamental Semente Alada, Tribo Cuesta Cooperativa de Turismo. As instituições de ensino representaram 13% das inscrições e são elas: Faculdade de Ciências Agronômicas – FCA/UNESP/ Botucatu, Instituto de Biociências – IB/UNESP/ Botucatu, Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, Instituição de Ensino Superior DE AVARÉ – IESA. As instituições empresariais tiveram 10% das inscrições:Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu, Centro das Industrias do Estado de São Paulo – CIESP, Associação Comercial e Industrial de São Manuel – ASCIM, Associação de Turismo de Avaré e Região – ATUAR. Pelo critério da proporcionalidade, os 12 cargos de conselheiros estabelecidos pela Resolução SMA nº 5/2005, ficaram assim distribuídos: Associações Rurais com 3 conselheiros, Associações Urbanas com 3 conselheiros, Entidades Ambientalistas com 3 conselheiros, Instituições de Ensino com 2 conselheiros e o Setor Empresarial com 1 conselheiro. O representante da Tribo Cuesta Cooperativa de Turismo pediu que a sua entidade, anteriormente pertencente ao setor ambiental, fosse transferida para o setor empresarial. O pedido foi acatado e o Grupo de Trabalho tratou de conferir a proporcionalidade dos setores que ficou alterado devido a mudança da Tribo Cuesta para o setor empresarial. Desta forma, o setor empresarial concorreria a 2 cadeiras e o ensino, proporcionalmente ficaria com uma. Pediu a palavra, o representante do Instituto de Biociências que achou injusta a mudança. O setor empresarial defendeu a permanência das duas cadeiras de acordo com o critério de proporcionalidade. O representante do setor ambiental da Guadlis propôs que os membros dos setores se reunissem e que resolvessem entre seus pares, quais as entidades que teriam condições de se eleger e participar efetivamente do Conselho Gestor, dessa forma se saberia se as cadeiras oferecidas para cada setor estariam ocupadas pelo setor. Após a reunião dos setores, todos retornaram à assembléia e o representante do setor empresarial, abriu mão de uma cadeira, beneficiando o setor de ensino. Sua atitude foi aclamada com uma salva de palmas e a eleição do Conselho Gestor da APA Botucatu ficou assim definida: O Setor Rural elegeu as seguintes entidades: Associação dos Produtores Rurais de Itatinga, Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Guareí e Torre de Pedra, Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Angatuba.
O Setor Urbano elegeu as seguintes entidades: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré, Associação dos Moradores do Condomínio Aldeia, Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade. O Setor Ambientalista elegeu as seguintes entidades: S.O.S Cuesta de Botucatu, Planesul –Grupo Ecológico de Angatuba e Região, Guareí, Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável – Guadlis. O Setor de Ensino elegeu o Instituto de Biociências e a Faculdade de Ciências Agronômicas, ambas pertencentes à UNESP, Campus de Botucatu. E o Setor Empresarial elegeu o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo,a CIESP.
O representante da entidade ambientalista Guadlis, dirigindo-se à sra. Iracy, questionou a possibilidade de ter uma outra entidade como suplente da entidade eleita. A sra Iracy, informou à assembléia que de acordo com o Decreto 48.149 de 09/10/03, a entidade eleita deve assumir com o seu próprio representante titular e suplente. Após a aclamação das entidades eleitas, a sra Iracy ainda informou que será elaborada uma Lista de Colabores que estarão sempre em contato, auxiliando as deliberações do Conselho Gestor. Também informou que no dia 1º de abril de 2005 será realizada a eleição do setor municipal, no município de Avaré. Terminados os trabalhos da eleição da Sociedade Civil, encerrou-se a reunião.
 


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ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU

 

 

 

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU

No dia 20 de junho de 2005, reuniram-se na Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Cogeae, os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor, representada pela senhora Iracy Xavier da CPLEA/SMA, e foi feita a leitura do Regimento Interno, para que os Conselheiros presentes tomassem conhecimento de seu conteúdo, fizessem as modificações pertinentes e aprovassem o texto. Após a leitura, o texto foi modificado e aprovado pelos Conselheiros por unanimidade. A senhora Iracy pediu aos Conselheiros que indicassem ou que alguma instituição se candidatasse a sediar o Conselho Gestor e se responsabilizasse pela Secretaria Executiva do Conselho. O Conselheiro Genivaldo da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente de Botucatu se prontificou a sediar a Secretaria Executiva da APA Perímetro Botucatu, disponibilizando toda a infra-estrutura necessária para dar suporte ao Conselho Gestor e uma sala à Rua Major Mateus, nº 7, Vila dos Lavradores, Botucatu, São Paulo, CEP: 18609-630. A Conselheira Nelita Maria Corrêa, representante da Ong S.O.S Cuesta de Botucatu foi indicada para auxiliar nos trabalhos da Secretaria Executiva e se colocou a disposição dos Conselheiros. Não tendo mais nada a ser tratado, encerrou-se a reunião. Essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa e após lida e aprovada vai assinada pelos presentes em lista anexa.
 

 

 

 

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU


No dia 7 de julho de 2005, no município de Avaré, o Conselho Gestor da APA Botucatu reuniu-se na Associação Regional de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré.
Os Conselheiros que participaram desta reunião são os seguintes: Iracy Xavier; Oswaldo José Bruno; João Santini; Maria Lucia Tezza; Luiz Carlos Bentivenha; Clovis Kato; Henrique José Alciati; Wado Silva; Geraldo Moraes Marques; Waldemir Jacob Hessel; Sabrina Barros; Maria Rosane Forte; Rodrigo Florindo; José Nicola; Cleide Rodrigues; Ana Lúcia;Anésio Figueiredo; Brás Rochel; Marcos Book Rutigliano; Marcio Pernambuco; Ricardo Ribeiro; Hans K. Reisewitz; Gilcélia F Lopes; Sonia M da Silva; Carlos César Pereira; Cleusa Ramos Costa; Nelita Corrêa; Guilherme Déstro; Júlio Venturoso; Ivone M. Rodrigues; Edmir Carvalho; Helton Delício; Renata Fonseca e Nelita Maria Corrêa. A reunião foi aberta com a apresentação dos Conselheiros e agradecimentos pela presença do Presidente da Câmara Municipal de Avaré, vereador José Ricardo Barreto e a presença do Engenheiro Ideo Aoke do Instituto Florestal de Avaré. Em seguida a presidenta do Conselho Gestor, Iracy Xavier, proferiu palestra sobre Plano de Manejo, sobre o qual o CG participará ativamente, desde o processo de elaboração até o seu devido estabelecimento. Após a palestra Iracy informou que será organizado um Seminário com o objetivo de obter o maior número de dados, com informações atualizadas sobre a situação real da APA. Um grupo de trabalho, escolhido entre os conselheiros, será responsável pela organização do evento. Uma empresa contratada pela SMA fará a sistematização destes dados que darão origem a vários mapas que posteriormente serão apresentados aos Conselheiros para apreciação. O Conselho Gestor verifica se os dados sistematizados necessitam de complementação, modificação ou inclusão de mais dados. Novo mapeamento é feito com todo o material atualizado. Os Conselheiros, finalmente definem o zoneamento ambiental do Plano de Manejo, que é um documento técnico, dinâmico, que pode ser remodelado e refeito. Ele será decretado pelo governador do Estado. Os voluntários que integrarão o Grupo de Trabalho para a organização do evento de informações São os seguintes Conselheiros: Vado, Nelita, Renata, Rosane, Moraes, Cleide e Oswaldo. Finalizando a reunião, Iracy agradeceu a presença de todos.  Não tendo mais nada a ser tratado, encerrou-se a reunião. Essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa que após lida e aprovada vai assinada pelos presentes em lista anexa.

 

 

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU

No dia 17 de outubro de 2005, às 9:20h, reuniram-se na Escola São Bernardo, no município de Itatinga os seguintes membros do Conselho Gestor da APA Botucatu: Augusto Roque Rossito, João Abel de Toledo, Hans Karl Reisewitz, Carlos César Ramos Pereira, Nelita Maria Corrêa, Juliana Griese, Julio César Venturoso, Edmir Daniel Carvalho, Genivaldo Cassimiro da Silva, Cleide Roseli Gomes Rodrigues, Geraldo Moraes Marques, André Augusto de Avelar p. Guerra, Henrique José Alciati, Valdemir Jacob Hessel, Renato Alves da Silva, Iracy Xavier. Também estavam presentes, como convidados, os senhores: João Fernando Blasi de Toledo Piza, arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Botucatu, convidado pelo Conselho para proferir palestra sobre Plano de Diretor; Andréia Lima Piza, Neide de Castro, Escola SESI; Maria Aparecida Pimentel de Oliveira; Ivone Gabriel; Maria Cecília Fanton; Rudival de Jesus Santos. A reunião foi aberta pelo secretário executivo do Conselho Gestor, Vado Silva que apresentou como pauta a definição da data e organização do Seminário de Informações; informes do Curso de capacitação para captação de recursos e a apresentação do arquiteto João Piza sobre o Plano Diretor. Em seguida, o secretário passou a palavra para a presidenta, a senhora Iracy Xavier da CPLEA/SMA que deu informes sobre o Curso de Capacitação para captação de recursos que foi realizado nos dias 5 e 6 de outubro, na cidade de Sorocaba, direcionado aos Conselheiros das APAs de Itupararanga e de Botucatu. Iracy avalia que a participação dos conselheiros da APA Botucatu foi muito pequena e lamenta esse fato uma vez que os participantes gostaram muito do curso, achando muito proveitoso e importante para alcançar o objetivo da APA que é a capacitação da sociedade civil para também buscar recursos para desenvolver trabalhos de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na região. O primeiro módulo do curso já foi realizado em Sorocaba e o segundo módulo deve ser concluído provavelmente no final de novembro e início de dezembro. Iracy faz referência à possibilidade de repetir este curso no ano de 2006 para os conselheiros da APA Botucatu. Nesse momento, o conselheiro André Guerra refere-se que sua inscrição não foi confirmada e por esse motivo ele não compareceu ao curso. Iracy acredita que houve falha de comunicação e relata a presença dos conselheiros Julio César, Edimir Carvalho, Hans Reisewitz . Setenta pessoas fizeram inscrição e compareceram aproximadamente 50 pessoas. Baseados nos números de interessados, a SMA pretende repetir o curso no ano que vem. O conselheiro Edmir avalia que os participantes eram bastante heterogêneos e foi possível uma interação proveitosa entre os diferentes grupos presentes. A avaliação geral foi de que o curso, em todos os itens, foi aprovado e bem proveitoso porque houve a possibilidade de se divulgar o conhecimento para pessoas que não tem conhecimento técnico. Moraes indaga sobre a repetição do curso para os conselheiros da APA Botucatu, se haverá verba para sua realização. Iracy acredita que não haverá esse tipo de problema por se tratar de um evento de baixo custo. Em seguida Iracy aborda a organização do Seminário de Informações da APA Botucatu. Considera uma atividade importante do Conselho Gestor a idealização do Plano de Manejo da APA, porque tudo que acontece em termos de licenciamento, busca de recursos, tudo está muito ligado ao Plano de Manejo. Na CPLEA/SMA, já estão se organizando para fazer o Plano de Manejo desta APA. Para dar início aos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo, foi formado um Grupo de Trabalho, composto por alguns membros do Conselho gestor, que se reuniu com o objetivo de organizar o Seminário. Iracy relata os resultados obtidos pelo grupo para a apreciação e decisão do Conselho Gestor. Relembrando sobre o Seminário, este é um seminário de integração, onde serão convidados todos os órgãos e entidades da região, para que os conselheiros tomem conhecimento das atividades e trabalhos realizados por estes órgãos e até avaliar as lacunas de conhecimento que temos da região para , se for o caso, desenvolver outros estudos para complementar os dados para elaborar o Plano de Manejo. Nesse momento o secretário executivo Genivaldo Silva refere-se a importância desses dados para também servir de subsídio para a elaboração do Plano Diretor, principalmente aos dados referentes à zona rural. Em seguida Iracy retoma a abordagem sobre o Plano de Manejo, relembrando que este é um instrumento criado pelo SNUC que impõem a regulamentação do Plano através de portaria do IBAMA. No caso do estado de São Paulo, a SMA decidiu que vai transformar esse Plano de Manejo num decreto estadual. O Plano contempla um zoneamento ambiental, as diretrizes e normas de uso e ocupação do solo, e a definição de programas de ação. Os programas serão determinados depois da definição das zonas ambientais. Os programas serão um documento do Conselho Gestor, com metas estabelecidas, com recursos definidos. O Conselho Gestor tem como objetivo principal a elaboração do Plano de Manejo, além de acompanhar a elaboração do Diagnóstico ambiental; definir o zoneamento ambiental; definir as diretrizes e normas para uso e ocupação do solo, definir os programas de ação, elaborar a minuta do decreto e o mapa de zoneamento ambiental. Para elaborar o diagnóstico ambiental, o Conselho tem como primeira atividade recolher todos os dados existentes sobre a APA, através dos órgãos atuantes na região. Durante o Seminário estes órgãos trarão estes dados, como forma de adquirir conhecimento sobre a região. Essas informações serão colocadas num banco de dados e posteriormente transformar esses dados num mapa. Também devem ser realizadas oficinas de trabalho com os conselheiros e lideranças da região para identificar os problemas da região e atualizar os dados que já existem. Só depois disso, o Conselho Gestor irá definir as zonas ambientais. Iracy apresentou uma lista de órgão que serão convidados para apresentar, em forma de palestra, de no máximo trinta minutos, os seus trabalhos desenvolvidos e outros órgãos que serão convidados para participar do evento como ouvintes e oferecendo, por escrito, as informações obtidas através de seus trabalhos. Ficou definido que os seguintes órgãos serão convidados e enviarão os dados: DEPRN: serão requisitadas informações sobre cadastro de reserva legal, autorização para desmatamento, levantamento de recuperação de áreas degradadas. CETESB/DAIA: andamento dos processos de empreendimentos minerários. Sabesp: Pontos de captação, lançamento, tratamento e volumes. Instituto Giramundo Mutuando: agroecologia. Pólo Cuesta: Turismo. Eucatex, Duratex, Suzano, Ripasa: Levantamento da fauna silvestre, certificação. UNESP: muitas informações. Órgãos que serão convidados para apresentar dados através de palestras: CPLEA: Abertura do seminário, apresentando o mapa de Uso e ocupação dos solos. IPT: Plano de Bacia Hidrográfica. Instituto Florestal: Levantamento da vegetação. Probio: Levantamento do Cerrado. Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê; alto, médio e baixo Paranapanema. CATI; programa de microbacias hidrográficas. DAEE: outorgas e cadastros do uso de recursos hídricos. Instituto Geológico e CETESB: Aqüífero Guarani. USP: dados arqueológicos, Abrigo Sarandi. As prefeituras serão contatadas posteriormente e farão relato dos dados de cada município. Ficou decidido que o seminário ocorrerá em dois dias consecutivos, provavelmente nos dias 24 e 25 de novembro, data e local que devem ser confirmados e será aberto ao público. Os conselheiros também manifestam interesse de se convidar as associações de produtores de cana e citricultores. Também manifestam interesse em palestra sobre legislação ambiental. Iracy enfatiza que a presença de todos os conselheiros é de vital importância, pois este seminário é voltado para tornar os conselheiros capazes de elaborar o mapeamento da APA. Após o Seminário, os conselheiros devem desenvolver as seguintes atividades: acompanhar a sistematização os dados colhidos, realização das oficinas de trabalho, delimitação das zonas ambientais, definição de diretrizes e usos de cada zona e definição dos programas de ação; elaboração da minuta do decreto estadual, conclusão da minuta do decreto e dos mapas. Iracy agradece a atenção dos conselheiros e passa a palavra ao arquiteto João Piza. O arquiteto ressalta que é de suma importância para o crescimento ordenado e sustentável da região como um todo,que se definam o uso é a ocupação do solo rural e urbano; a questão da água, que é regional tanto a questão de abastecimento, pois o rio nasce num município e atravessam outros e no mesmo rio um pega água, outro joga esgoto, poluição das águas pelas indústrias em determinado ponto, inseticida da lavoura que polui em outro ponto. Essas, são questões intermunicipais, não só em termos físicos, mas também em termos econômicos, sobre a titularidade da água que se prevalecer a municipalização, vai implicar num diálogo regional pois o balanço econômico do sistema de água também é regional. Exemplifica que Botucatu dá um pequeno subsídio para os pequenos municípios vizinhos que são deficitários (Pardinho, Pratânia), estes municípios custam mais do que dão em tarifa para Sabesp, enquanto Botucatu fornece mais tarifa do que custo. Ganho cruzado, um município banca o outro. Essa estrutura é fundamental para que se possa ter saneamento em todos os municípios e também vai exigir a criação de um espaço de diálogo regional. Outros campos a serem discutidos num Plano Diretor voltado para o regional é transporte e habitação. Hoje, a habitação para a população de baixa renda, em Botucatu, compensa mais comprar um lote precário na periferia, do que procurar um loteamento com infra-estrutura em uma cidade vizinha. A partir do momento em que se reduzirem os loteamentos precários em Botucatu, que se crie regras para ter infra-estrutura, etc., corre-se o risco de “periferizar” outros núcleos urbanos que estão por perto, expulsando a população pobre da cidade que migram para a cidade vizinha, ou ao contrário. Se criar uma política habitacional de inclusão social garantindo aquisição de lotes por um preço acessível, corre-se o risco de atrair a população pobre de outros municípios para dentro de Botucatu. É importante um equilíbrio social e econômico porque, os municípios que não tiverem um Plano Diretor para disciplinar loteamentos para população de baixa renda, ele vão estimular loteamentos clandestinos em outro município. Os municípios da APA que são obrigados a fazer o Plano Diretor são Avaré, Botucatu e São Manuel e nestes municípios temos notícia de que já estão mobilizados, com participação popular e garantir a gestão do Plano. Moraes informa que Itatinga também está fazendo o seu Plano Diretor. Hans pede informações sobre a legislação que rege o Plano Diretor. João relata que a Constituição prevê que municípios com mais de 20 mil habitantes devem fazer o PD e o Estatuto das Cidades incluíram as Estâncias Turísticas e municípios que estão sujeitos a grandes impactos, como construção de uma usina hidrelétrica, também são obrigados a fazer o seu PD. João fala ainda sobre a questão federativa, onde há uma grande distância entre o município e o Estado. Entre a escala Estado e Município não existe instância regional sólida de Planejamento. O Planejamento é sempre temático: água, infra-estrutura, política habitacional. Essas políticas não se conversam. Falta uma base territorial de planejamento para a discussão desses vários assuntos, acompanhados do controle social. Almeja-se a construção de laços entre os municípios para promover um planejamento territorial integrado. Existem vários formatos que ainda estão sendo construídos, por exemplo, a associação de municípios (ABC na grande São Paulo). Na APA pode-se dar início a discussão sobre o território regional integrado pelos municípios.
Iracy acredita que o esforço para definir o Plano de Manejo é o caminho para a integração entre os municípios, que é em escala 1:50 mil. Numa escala como esta serão dadas as diretrizes. Se os municípios desenvolverem seus PD pode-se juntar as diretrizes e as especificações de cada município. O conselheiro Edmir fala sobre as questões geopolíticas, onde o ambiente sofre as modificações intensas. Exemplifica a questão do lixo, que poderia ter um depósito regional integrada. João concorda e exemplifica que os municípios pequenos não têm quadro técnico, com falta de recursos financeiros. Vado fala sobre a criação dos consórcios públicos regionais, criados para trabalhar os aterros sanitários regionais. Botucatu trabalha juntamente com Pardinho que deposita seu lixo em Botucatu. Iracy levanta a dificuldade de trabalhar em escala regional, exemplifica a região de Bragança, de Atibaia que por conta da duplicação da Rodovia Fernão Dias, gerou uma compensação e foi desenvolvido regionalmente, um programa para resíduos sólidos domésticos e Atibaia na ocasião já havia comprado uma área para o seu aterro sozinha, a proposta do programa regional não se adequava às necessidades de Atibaia. Exemplifica a APA Várzea do Tietê onde se propõe um plano regional para deposição de resíduos da construção civil onde deve ter uma área de entrega em cada município sendo que alguns municípios devem ter mais de um. O ponto de entrega deve ser próximo ao ponto onde já existe o costume de depositar este tipo de material. Também se discutiu a área de transbordo onde ocorrerá a separação e a reciclagem do material da construção civil. Guarulhos é um modelo de tratamento que se dá para este tipo de resíduo. Então cada município está num momento diferente, o que torna a regionalização mais difícil. Existe uma resolução do CONAMA, de 2002, que obriga os municípios a dar uma solução aos resíduos da construção civil e desde então cada município está em momentos diferentes. Existe agora num novo momento com uma retomada de ações para formação de consórcios, associação de municípios, fóruns etc. É o momento de aglutinar os municípios e a APA vem para incentivar essas ações. Edmir fala da verticalização, em Botucatu. João fala sobre os impactos da verticalização sobre a paisagem, sobre o patrimônio histórico, e que se não frear a verticalização, esse patrimônio vai ficar emparedado ali. Também fala dos transportes pois aumenta o número de automóveis e a habitação pois você oferece mais habitação ocupando um menor espaço físico. Não se justifica verticalização do imóvel por custo do terreno. Edifício alto não resolve o problema de habitação. A idéia é dar uma segurada na construção de prédios altos. Pelo avançado da hora, a Presidenta do Conselho Gestor agradeceu a presença do arquiteto João Pisa e de todos os conselheiros, encerando a reunião. Eu, Nelita Maria Corrêa, lavrei esta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos conselheiros presentes em lista anexa.
 

 

 

 

 

 

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU
 

Seminário de Informações

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2005, o Conselho Gestor da APA Botucatu reuniu-se na Associação Paulista de Medicina, na cidade de Botucatu, onde foi realizado o Seminário de Informações com o objetivo de capacitar os membros do conselho, difundir o conhecimento sobre a região e agilizar os trabalhos para a elaboração do Zoneamento Ambiental da APA Botucatu. A abertura do Seminário foi feita pela Presidente do Conselho Gestor, Sra. Iracy Xavier da Silva, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; pelo Secretário Executivo do Conselho, Sr. Wado Silva, secretário de Meio Ambiente de Botucatu; pelo Sr Luiz Rúbio, Presidente da Câmara Municipal de Botucatu e pela Srta Juliana Griese, conselheira, representante da sociedade civil pela Ong S.O.S Cuesta de Botucatu. As seguintes instituições proferiram palestra durante o Seminário: SMA/CPLEA - Iracy Xavier da Silva -Uso e ocupação do solo; SERHS/DAEE - Renato Alves da Silva - Outorgas e Cadastros;SMA/DEPRN – Cláudio Bolzani - Licenciamentos Ambientais;Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica – Maria José Alves Bertalot – Cerrado; Instituto Florestal - Mônica Pavão - Inventário Florestal; SAA/EDR – Mário E. Fumes - Programa de Microbacias Hidrográficas; Pólo Cuesta - Flavio Silva – Aptidão Turística; CETESB - Dirceu Micheli - Empreendimentos Minerários; UNESP/FCA -Luiz Alberto Blanco -Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Capivara; Conselho de Açúcar e Álcool – Cléber Aguiar – Relação de Sustentabilidade Econômica Ambiental do Setor Sucro-Alcooleiro. A Sabesp entregou dados referentes aos sistemas de água e de esgoto do perímetro. Após as palestras do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e cinco, os seguintes membros do Conselho Gestor se reuniram, no mesmo local, para avaliar o seminário e dar prosseguimento aos trabalhos do Conselho: Brás Rochel, Hans Karl Reisewitz, Nelita Maria Corrêa, Juliana Griese, Júlio César Venturoso, Ivone Marcon Rodrigues, Renata Cristina Fonseca, Edmir Daniel Carvalho, Cleide Roselei Gomes Rodrigues, Maria Rosane Forti, Geraldo Moraes Marques, Henrique José Alciati, Valdemir Jacob Hessel, João Américo Santini, Mario Eduardo Fumes, José Carlos Diez e Iracy Xavier da Silva, que abre a reunião dizendo que: apesar de faltar outros órgãos que têm dados e trabalhos na APA, o seminário mostrou os potenciais e os problemas da região. Acredita que o Conselho iniciará o Plano de Manejo com maior facilidade do que foi em outras APAs, devido a grande quantidade de informações. Cita as APAs São Francisco Xavier e Campos do Jordão onde a única informação disponível é o mapa do IBGE que está defasado. Nestas APAs, ocorre outra dinâmica de trabalho, com Oficinas de Capacitação, levantando dados para atualização destes mapas. Na APA Botucatu, o Conselho está partindo de um levantamento de uso e ocupação do solo, que apesar de não ser recente, pode ser facilmente atualizado, com todas as informações do seminário disponíveis. Iracy avalia a participação de alguns municípios no Conselho, como Pardinho, Guareí, Bofete, onde há a necessidade de envolver a Prefeitura Municipal, como órgão institucional. Se não houver o envolvimento institucional, não conseguiremos atingir o que todos os palestrantes falaram que é o acompanhamento da população nos trabalhos. Avaré, de acordo com a Conselheira Cleide, necessita de uma gestão junto ao prefeito e à secretaria do meio ambiente para que ela não fique no Conselho como quase uma representação pessoal. A proposta da CPLEA da SMA é que se tenha a minuta de Plano de Manejo formatada até o meio do ano que vem. Isto significa que deveremos optar por reuniões mais freqüentes do Conselho ou desenvolver uma estratégia de trabalho mais independente, com a formação de grupos de trabalho que desenvolvam atividades independentes. Para um trabalho mais ágil, a opção é formar um Grupo de Trabalho para atuar junto às prefeituras, para a realização de Oficinas com a participação da população local. Assim é imprescindível preparar o material de apoio para o grupo de trabalho e representantes da prefeitura para subsidiar as Oficinas. Iracy mostra um mapa para os membros do Conselho e relata que este é um levantamento feito por uma empresa entre 2000 e 2001, que representa o uso do solo, em cima da base do IBGE, com os seguintes dados: mata, reflorestamento, capoeira, cerrado, cerradão, cultura e pastagem, campo de várzea, mineração, área urbanizada, loteamentos novos, etc. Além do mapeamento foi desenvolvido um aplicativo que permite o cruzamento destas informações e gerar novos mapas temáticos. É uma legenda grande e todas as informações estão disponíveis por sub bacias ou por município. O exemplo mostrado foi o município de Angatuba. Iracy sugere que se faça o recorte de cada município e montar um método de trabalho dentro do conselho, juntando dois ou três municípios para atualizar estas informações. Santini, da CATI de Botucatu se oferece para montar os mapas a partir do original. Iracy relata que o aplicativo só roda em “Map Info”. O conselheiro Mario Fumes sugere um método de mapeamento que é usado nas micro bacias, onde se constrói o mapa através de uma Dinâmica Ambiental, onde se delimita uma área e promove-se trilhas, caminhadas, pic-nic, envolvendo toda a sociedade que vai interpretar o que for encontrado no passeio e colocar esses dados no mapa. Iracy ressalta que depende da disponibilidade dos representantes da prefeitura e da sociedade civil de cada município para organizar e realizar esse trabalho. A prefeitura deve organizar essas atividades com o apoio da sociedade civil e do Conselho. Nelita lembra que no ano anterior à formação do Conselho, o Grupo de Trabalho gerou, em conjunto com as prefeituras mapas de informações de cada município. Sugere que o mapeamento seja refeito, como atividade individual de cada município. Também sugere que as prefeituras repartam os custos do software “Map Info”. Iracy diz que não precisa se preocupar em sistematizar no computador e nota que se houver o produto, deve-se trabalhar em cima do mapa gerado, como o de Angatuba e em cima deste mapa atualizar as informações, então o pessoal da SMA é quem vai sistematizar e atualizar esses dados. Iracy relata que a SMA vai reservar no orçamento do ano que vem, uma verba para reproduzir este material. A conselheira Cleide diz que tem dificuldade para passar as informações e as atividades desenvolvidas pelo Conselho para a população de Avaré. Elogia a sugestão do conselheiro Mário, mas não sabe como envolver as lideranças da comunidade. Iracy volta a falar que o ideal seria que cada conselheiro representante municipal, montasse um grupo de apoio para divulgar os eventos. O conselheiro Julio César pede a palavra e ressalta que nem todos os conselheiros representantes municipais estão presentes, que a CATI, presente em todos os municípios da APA, não participa do processo de conscientização. Mario se propõe a contatar as Catis para que elas auxiliem na formação de grupos e chamar quem até agora não participou. Iracy sugere que sejam feitos eventos objetivos, cada município tem que pensar que tipo de atividade vai desenvolver para chamar a comunidade e fazer com que ela participe do diagnóstico. Identificar as associações de bairro, do comércio, vereadores, etc, e convidar, ir pessoalmente e chamar para um evento de divulgação da APA até chegar na população. Nelita se disponibiliza para fazer palestra sobre a APA nos municípios que estejam sentindo dificuldades ou necessitando de material didático para divulgação. Compromete-se a enviar para os conselheiros representantes dos municípios o Banco de Dados e os questionários respondidos no ano anterior. Iracy sugere uma atividade para se conhecer as lideranças e já começar a fazer os mapas, lembrando que não é fácil mobilizar pessoas para esta atividade. Sugere um evento para chamar as pessoas (passeio, trilha, pic-nic, palestra) e outro evento para elaborar o diagnóstico. Mario sugere que se defina um cronograma para os eventos e apresentação de resultados. Iracy sugere que os representantes dos municípios façam o levantamento e a atualização da comunidade e num segundo momento o Conselho Gestor participaria integralmente das Oficinas de Trabalho, com os mapas prontos para serem preenchidos com os dados das oficinas. Bolar uma estratégia de como ter a participação da população de cada município para começar a discutir o zoneamento. Moraes acredita que enquanto não houver um envolvimento dos prefeitos, dificilmente haverá envolvimento da população. Iracy conclui que a SMA deve fazer um contato, marcar audiência com os prefeitos, relatar todo o processo desenvolvido até o momento e pedir que o prefeito libere e auxilie e apóie seu representante no conselho para desenvolver atividade com a participação da população. O conselheiro Diez lembra a todos que o Plano Diretor deve ser realizado pelos municípios com mais de 20 mil habitantes e deve estar pronto em outubro de 2006 e que o estudo feito pela APA é um subsídio para o Plano Diretor. Os municípios que estão fazendo o Plano Diretor são: Botucatu, Avaré, São Manuel e Itatinga. Edimir fala da existência de órgãos criados, com competência para cuidar e sanar os grandes problemas do meio ambiente e portanto o Conselho Gestor deve fornecer diretrizes para estes órgãos irem melhorando essas questões e passar da fase de se fazer diagnóstico. Iracy diz que SMA poderia elaborar um plano de manejo, mas o objetivo é ter a participação da comunidade nesse processo. Sem o comprometimento institucional dos municípios, quando o decreto chegar com o zoneamento ambiental chegar ao palácio do governo, não teremos os prefeitos defendendo esse zoneamento, dando apoio, requerendo a aprovação desse decreto. O que se observa é que as prefeituras não estão entrando de cabeça neste trabalho. Neste conselho existem representantes que estão vindo de uma forma quase que pessoal e precisamos de envolvimento institucional do município. Cleide sugere que o conselheiro representante municipal entre em contato com a secretaria do meio ambiente, câmara municipal e gabinete do prefeito, relate os trabalhos e agende uma audiência com o Conselho. Ficou definido que os municípios de Guareí, Bofete, Pardinho e Avaré serão visitados por alguns membros do Conselho. O conselheiro representante municipal vai falar com o Prefeito sobre os trabalhos da APA, da necessidade de se envolver a comunidade para elaborar o plano de manejo. Em seguida vai ligar para Iracy e definir uma data para uma audiência entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Prefeitura. No caso específico de Avaré, a conselheira Cleide e o grupo que ela vai formar, necessitam de uma capacitação para fazer o trabalho de mobilização. Nelita relata que no início dos trabalhos da APA, os municípios organizaram um banco de dados contendo a relação de órgãos estaduais, municipais e da sociedade civil. Depois o GT fez um questionário referente aos problemas, atividades sustentáveis, características do município. A partir deste questionário o GT obteve uma visão da APA. Estes dados serão disponibilizados para todos os conselheiros representantes dos municípios para dar uma orientação para o diagnóstico e envolvimento da comunidade. Com o avançado da hora, definiu-se um cronograma de atividades, a saber: Entre os dias 12 e 20 de dezembro, os conselheiros representantes municipais devem preparar e agendar uma reunião com os prefeitos de Pardinho, Bofete, Guareí e Avaré. Iracy irá falar pessoalmente com esses prefeitos. Os outros representantes municipais devem colocar seus prefeitos a par dos trabalhos e pedir apoio na mobilização da comunidade para que esta participe da composição do Zoneamento Ambiental. Entre os dias 06 e 22 de janeiro de 2006, os representantes municipais e a sociedade civil devem promover um evento de mobilização da comunidade, chamada Oficina de Mobilização. Dia 31 de março devem ser apresentados os dados colhidos na Oficina de Mobilização. Dia 18 de abril Reunião Ordinária do Conselho Gestor para expor uma proposta de zoneamento ambiental e as diretrizes para os usos estimulados e não permitidos. Entre os dias 18 e 19 de maio deve estar pronta a minuta de decreto com a definição dos programas de ação. A Presidenta do Conselho Gestor, Iracy Xavier da Silva agradeceu a presença de todos os conselheiros, encerrando a reunião. Eu, Nelita Maria Corrêa, lavrei esta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos conselheiros presentes em lista anexa.

 

 

 

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2006

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU


No dia 18 de abril de 2006, o Conselho Gestor da APA Botucatu reuniu-se na Câmara Municipal do Município de Avaré, com o objetivo de organizar as atividades para a realização das Oficinas de Informação. Estavam presentes representantes do estado, dos municípios e das entidades da sociedade civil, conforme cópia da lista de presença em anexo. A reunião foi aberta pela Secretária do Meio Ambiente de Avaré, Ana Lúcia Buncana Cesar, e em seguida a presidenta do Conselho Gestor, Sra. Iracy Xavier da Silva fez uma breve apresentação sobre a APA Botucatu, o Conselho Gestor e o Plano de Manejo, esclarecendo aos alunos da escola SESI ali presentes, o objetivo da reunião. Dando continuidade a sua exposição, apresenta a etapa atual do Plano de Manejo, de coleta de informações, e coloca que anteriormente este trabalho era realizado por empresas de consultoria, não havendo, entretanto, participação dos municípios. Em função disto, houve uma mudança na metodologia de trabalho para as Oficinas de Informação, visando a participação de todas as entidades dos municípios para a coleta das informações. Para isto, destaca a importância da participação dos mesmos, principalmente das prefeituras. Dando continuidade, explica a finalidade do material organizado pela SMA/ CPLEA, que foi entregue para cada município. O material é composto por um mapa de uso do solo, na escala 1:50.000, um mapa base contendo a topografia, hidrografia, áreas urbanas, estradas, potencial turístico e patrimônio histórico, também na escala 1:50.000, e um caderno explicativo, contendo as etapas de trabalho para a elaboração do Plano de Manejo, as atividades já realizadas e os procedimentos para se trabalhar com os mapas recebidos. Os municípios deverão complementar os dados nos mesmos, e indicar as informações ainda não coletadas, “visando a elaboração de um mapa comunitário, com a localização das informações existentes na região, retratando o saber e o conhecimento local”. Para facilitar a coleta e organização das informações, sugere-se os seguintes temas:

Tema 1: Recursos Naturais/ Potencialidades;
Tema 2: Uso do Solo Rural e Urbano;
Tema 3: Saneamento Ambiental;
Tema 4: Atividades Turísticas.

A Sra. Iracy Xavier passa a palavra à Sra. Cristiana Meirelles, SMA/ CPLEA, que enfatiza que na elaboração dos mapas, não se deve se preocupar muito com a localização exata dos pontos; esta pode ser aproximada, uma vez que o objetivo desta atividade é se produzir um mapa comunitário. Ela cita sua experiência na APA Sapucaí-Mirim e Campos do Jordão, onde foi realizada a mesma atividade, e cujo resultado foi bastante positivo. Para explicar melhor como o trabalho deve ser feito, a Sra. Iracy, usa o exemplo do Bairro da Demétria no município de Botucatu, que embora não conste nos mapas entregues, é um bairro bastante representativo, e que por isto deve ser localizado nos mesmos. Ela coloca a importância da participação da sociedade e do “saber local”, uma vez que é a população quem sabe da importância ambiental de determinado lugar. Ela enfatiza que com estas informações, o Zoneamento Ambiental já pode ir aos poucos sendo definido. É colocada por uma participante da reunião, a questão do perímetro da APA. A Sra. Iracy responde que como esta foi criada à partir de um decreto, sua ampliação pode ser feita, também, através de um decreto, e que se tivesse sido criada à partir de uma lei, deveria ser criada uma lei para a sua ampliação. Voltando à explicação dos temas nos quais os dados coletados serão organizados, A Sra. Iracy destaca a importância do Tema 3 – Saneamento Ambiental, uma vez que à partir desta questão, temos indícios das áreas que devem ser preservadas para o abastecimento de água, e coloca um exemplo: se há tendência de uma cidade em se expandir para norte, por exemplo, deve haver a preocupação em se preservar um possível rio que ali se encontra, pois ele pode ser um manancial de abastecimento no futuro. A Sra. Ana Lúcia coloca a importância de toda a sociedade estar mobilizada para esta coleta de informações, e que esta forma de proceder é positiva, pois conta com a participação da população e as informações são mais precisas, uma vez que é a população local que tem conhecimento sobre a região. Terminada a exposição da Sra. Iracy, a reunião foi aberta aos participantes para questões. O Sr. José Carlos, representante do município de Pardinho destacou a dificuldade que ele, em seu município, terá de executar as tarefas propostas. A Sra. Iracy concorda que ele, sozinho, não pode executá-las, e sugere que ele seja o representante do Conselho Gestor em seu município, instruindo as outras pessoas sobre como elas devem proceder. O Sr. Wado da Silva, Secretário do Meio Ambiente do Município de Botucatu propõe-se a ajudá-lo nesta tarefa, e a Sra. Nelita, representante da ONG S.O.S. Cuesta de Botucatu, informa que tem os endereços das entidades do município, que podem ajudar na coleta de informações. A Sra. Cristiana sugere que as pessoas que tiverem dúvidas escrevam para o e-mail da SMA/ CPLEA. Na seqüência, a Sra. Iracy apresenta a próxima etapa de trabalho, Oficina de Sistematização, cujo objetivo é organizar as informações coletadas na etapa anterior. Em relação à Oficina de Consolidação, nela deverá ser feita a proposição dos Planos de Ação e definição de quais serão prioritários. Encerrando-se a apresentação da Sra. Iracy, a reunião foi aberta para a definição dos prazos de entrega dos mapas comunitários pelos municípios. O Sr. Wanderley, de Itatinga, sugeriu que os próprios municípios, em seus respectivos pares ou grupo, definissem quando poderia ser feita a entrega dos mesmos. Em relação a isto, a Sra. Cristiana coloca a necessidade de concluir-se a presente reunião com uma data definida, e sugere o prazo de um mês a partir do dia de hoje, para a entrega dos mapas. A pressa na realização de todas as atividades consiste na necessidade de concluírem-se todas as etapas do Plano de Manejo até o final da gestão atual do Conselho Gestor da APA. O Sr. Wanderley ressalta sua dificuldade em fazê-lo no período estabelecido e sugere que este prazo seja prorrogado por pelo menos 15 dias a mais. Frente à dificuldade apresentada pelo Sr. Wanderley, a Sra. Iracy propôs auxiliar os municípios de Itatinga e Pardinho a fazer os mapas comunitários, e propôs estabelecer-se uma data inicial de entrega para que a reunião fosse concluída. Considerando-se a discussão referente à dificuldade de alguns municípios em entregarem seus mapas no prazo de um mês, a Sra. Nelita propôs definirem-se os prazos de entrega dos mapas comunitários, de acordo com a disponibilidade de informações de cada município. Desta forma, definiu-se para os municípios de Avaré, Botucatu e Angatuba, que já apresentam as informações, o dia 19/05/2006, como prazo de entrega para seus mapas comunitários. Para os municípios de Guareí, Bofete, Pardinho e Itatinga, propôs-se. que a elaboração dos mapas comunitários fosse realizada em única uma reunião, envolvendo os quatro municípios, a ser realizada no dia 18/05/2006. A Sra. Iracy faz o convite aos representantes do município de Arandu ali presentes para participarem desta reunião, encerrando, desta forma, a reunião. Esta ata foi assinada por Genivaldo Cassimiro Silva, secretário executivo do Conselho Gestor da APA Botucatu.

 

 

 

 

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU

 

No dia 18 de julho  de 2006, o Conselho Gestor da APA Botucatu reuniu-se no Município de Botucatu, com o objetivo de organizar as atividades para a elaboração do Plano de Manejo e zoneamento ambiental da APA Botucatu. Na ocasião ficou  deliberada  a data indicativa  de 20 ou 23 de setembro  para realização da Oficina de Sistematização   e 21 ou 25 de outubro para a realização da Oficina de Proposição. Para garantir o maior número de representantes nas oficinas, solicitamos a confirmação da data de maior interesse e sua comunicação via e-mail (sma.iracyx@cetesb.sp.gov.br ).

 A reunião foi aberta pela presidente do Conselho Gestor, Geog. Iracy Xavier da Silva que fez uma breve apresentação sobre as etapas necessárias para elaboração do Plano de Manejo, recordando a apresentação feita ao Conselho Gestor na reunião realizada no mês de maio, no município de Avaré.

A metodologia para a elaboração do Plano do Manejo adotada pela Secretaria do Meio Ambiente consiste na realização de Oficinas de Planejamento, assim subdivididas:

  • Oficina de Informação: Tem como objetivo o levantamento de dados e informações existentes sobre a região abrangida pela APA para  construir um “Mapa Comunitário”.  Esta Oficina foi substituída por reuniões entre a CPLEA e os municípios, da seguinte forma: 1) Avaré e Itatinga, 2) Angatuba, Guareí e Torre de Pedra e 3) Pardinho e Bofete.

Quanto aos municípios de Botucatu e São Manuel, não houve reunião, pois os mesmos enviaram os dados logo após a reunião de Avaré.

  • Oficina de Sistematização: Consiste na sistematização dos dados levantados na etapa anterior e delimitação das áreas de interesse para preservação e também as áreas degradadas para proposição de recuperação e a complementação dos dados coletados na etapa anterior. Será realizada no período de 20 ou 23 de setembro próximo no município de Pardinho.

  • Oficina de Proposição: Tem como  objetivo identificar as áreas homogêneas para definição do Zoneamento Ambiental preliminar e os Programas de Ação. Esta oficina está agendada para 21 ou 25 de outubro próximo.

  • Oficina de Consolidação: Tem como objetivo definir as diretrizes e as normas para o uso e ocupação do solo para cada zona  identificada no na Oficina de Proposição,  o detalhamento dos  Programas de Ação e a elaboração da minuta de decreto. Está prevista para a semana de 27 de novembro próximo.

Atividades já realizadas e Etapa Atual

Conforme descrito acima, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental e Educação Ambiental Estratégico – CPLEA, na tentativa de complementar as informações sobre a região, realizou reuniões técnicas com os municípios, com o objetivo de construir um “Mapa Comunitário”.  As reuniões foram realizadas no período de junho e julho, adotando-se como estratégia o agrupamento dos municípios, descrito acima.

Na reunião realizada em Avaré, a CPLEA entregou aos representantes municipais a base topográfica em escala 1: 50.000, com informações referentes ao potencial turístico, patrimônio histórico, arqueológico e cultural de cada município e um mapa de uso e ocupação do solo,   também em escala 1: 50.000, realizado com base na fotointerpretação de imagens de satélite de 2000, com a solicitação de  atualização por cada Prefeitura Municipal em conjunto com as entidades da Sociedade Civil de cada município.

Os temas indicados para elaboração do “Mapa Comunitário” foram:

  • Recursos naturais/ Potencialidades

  • Uso do solo rural e urbano

  • Saneamento ambiental

  • Atividades turísticas

  • Atividades  minerarias

O próximo passo é a sistematização dos dados levantados pelas Prefeituras na base da CPLEA e elaboração dos Mapas da Cobertura Vegetal   e de Fragilidade Ambiental, os quais serão utilizados na Oficina de Sistematização,  para a subsidiar os trabalhos de delimitação das áreas homogêneas. Foi também deliberado pelo conselho como data indicativa para a realização da Oficina de Proposição, os dias 20 ou 23 de setembro próximo.

Os Conselheiros levantaram como proposta a necessidade de apresentação e discussão do Zoneamento Ambiental da APA, junto aos CONDEMAS municipais. Ficou então, estabelecido que os representantes das Prefeituras, irão conduzir as discussões junto aos CONDEMAS.

Outro ponto de pauta discutido foi relativo ao funcionamento do Conselho Gestor, já que vários  representantes, não têm comparecido as reuniões. Como proposta foi deliberado que a Secretaria Executiva fará o levantamento das faltas e comunicará aos representantes do Conselho  para discussão das  medidas cabíveis, como a substituição dos mesmos.

Por a ultimo, a senhora Iracy Xavier reforçou a importância de participação dos representantes do Conselho Gestor nesta fase do trabalho, pois na próxima Oficina serão identificadas as áreas homogêneas, que representam o embrião  Zoneamento Ambiental.

A participação das Entidades da Sociedade Civil e dos representantes das Prefeituras e do Estado  permitirão uma ampla discussão e a  garantia da elaboração de uma proposta de Plano de Manejo da APA com o formato mais próximo dos anseios da população e da realidade local.

Pedimos aos conselheiros que se manifestem via e-mail  em relação às datas propostas, indicando a mais conveniente.

 

Geógrafa Iracy  Xavier da Silva

Presidente do Conselho Gestor da APA Botucatu

 

            Atividades já realizadas e Etapa Atual

Conforme descrito acima, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental e Educação Ambiental Estratégico – CPLEA, na tentativa de complementar as informações sobre a região, realizou reuniões técnicas com os municípios, com o objetivo de construir um “Mapa Comunitário”.  As reuniões foram realizadas no período de junho e julho, adotando-se como estratégia o agrupamento dos municípios, descrito acima.

 

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2007

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CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU



Data: 08/05/2007

Horário: 9:30 horas

Local: Casa da Cultura – Praça da Matriz - Centro
ANGATUBA – SP Telefone para contato com Henrique: (15) 3255-9500



PAUTA DA REUNIÃO:

1- Informes sobre o andamento dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo da APA Botucatu

2- Definição da agenda das próximas reuniões e atividades do Conselho Gestor

3- Discussão sobre a reestruturação do Conselho Gestor – Gestão 2007-2009, em virtude do final do mandato atual.


A participação de todos é muito importante, compareçam!

Um abraço

Wado Silva
Secretário Executivo do Conselho Gestor

Não existe a ATA desta reunião ou qualquer outro documento oficial produzidos pela secretaria executiva, referente aos trabalhos do Conselho Gestor durante o ano de 2007.( S.O.S Cuesta de Botucatu)

 

 

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2008

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ATA DA CERIMÔNIA DA POSSE DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

         No dia 26 de agosto de 2008, as 15:00 hs, no auditório Prof. Dr. Paulo Rodolfo Leopoldo, da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu, na presença do Secretario de Estado do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto, do Diretor Executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, do Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu, Prof. Dr. Leonardo Theodoro Bull, da gestora da APA de Botucatu, Elisa Maria do Amaral e de diversas autoridades locais e regionais, tomaram posse do Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu para o biênio 2008 – 2010, os representantes das seguintes instituições da sociedade civil: Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica; Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade; Guadlis – Guareí Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável; Instituto Arte Saúde; Instituto de Biociências/UNESP de Botucatu; Instituto Giramundo Mutuando; Instituto Itapoty; Instituto Jatobás; PLANESUL- Grupo Ecológico de Angatuba e Região; SEESP - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo; SINTAEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e SOS Cuesta de Botucatu. Os representantes dos seguintes municípios: Angatuba; Avaré; Bofete; Botucatu; Guareí; Itatinga; São Manuel; Pardinho e Torre de Pedra. Os representantes dos seguintes órgãos estaduais: Fundação Florestal do Estado de São Paulo (presidência da APA); Secretaria da Agricultura e Abastecimento; Secretaria da Educação; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria da Saúde e Secretaria de Energia e Saneamento. Fizeram uso da palavra o Secretário do Meio Ambiente, o Diretor Executivo da Fundação Florestal, o Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatul e a gestora da APA Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal que fez uma breve apresentação da APA e da constituição e atribuições do Conselho Gestor. Após os pronunciamentos, foi dada posse aos representantes, cuja lista encontra-se anexada à presente ATA.  Ao final, a gestora da APA juntamente com o Conselho Gestor, agendaram a data da primeira reunião para o dia 12 de setembro de 2008, as 14:00 hs, no escritório regional da CATI de Botucatu. Não havendo mais nada a ser tratado, encerrou-se a cerimônia as 16:30 hs. e eu, Elisa Maria do Amaral lavrei a presente Ata.

 

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

No dia 12 de setembro de 2008, as 14:00 h, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, situada à Rua Ranimiro Lotufo, 202, Botucatu/SP, reuniram-se os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu e alguns convidados, conforme listas de presença anexada. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que após dar as boas vindas e agradecer a presença de todos, se apresentou e solicitou que cada membro se apresentasse. Foi solicitado à conselheira Maria José Alves Bertalot que secretariasse a reunião, tendo em vista a presidência estar acumulando a função de Secretaria Executiva. Prosseguindo com a pauta da reunião, a presidente explicou as razões da interrupção do processo de regulamentação da APA de Botucatu que foi coordenado pela CPLEA/SMA de 2003 a 2007, quando houve a eleição dos novos membros do Conselho Gestor. Através de decreto estadual, a responsabilidade pela gestão das APAs passou a ser da Fundação Florestal/SMA, a partir de 2008. Explicou que, conforme orientação jurídica, apesar da eleição dos novos membros ter sido em 2007, sua gestão será de 2008 a 2010, uma vez que a posse do Conselho Gestor aconteceu formalmente no dia 26 de agosto de 2008. Passou-se então para o próximo ponto de pauta sendo sugerido, pela presidente da APA, a leitura do Regimento Interno do Conselho Gestor, para que todos pudessem ter conhecimento e clareza da sua constituição e de suas atribuições. Prosseguiu-se a leitura do Regimento, havendo algumas dúvidas e sugestões, que, após, debatidas pelos presentes, não geraram alterações em seu conteúdo. Prosseguindo, a presidente solicitou que os conselheiros indicassem ou que alguma instituição se candidatasse a sediar o Conselho Gestor e se responsabilizar pela Secretaria Executiva do Conselho. A Conselheira Juliana da S.O.S Cuesta de Botucatu colocou sua instituição como candidata, esclarecendo que a Sra. Nelita Maria Corrêa, membro da S.O.S Cuesta e conhecedora de todo o processo da APA será a pessoa que exercerá esta tarefa. Não havendo nenhuma manifestação contrária e nenhum outro candidato, a S.O.S Cuesta de Botucatu é aclamada Secretaria Executiva. A presidência inicia, então, uma retrospectiva dos trabalhos já executados até a presente data, explicando que a partir de agora será necessário efetuar a consolidação de todo o material e informações levantadas e que é necessário fechar o zoneamento ambiental da APA com seu respectivo memorial descritivo, contendo as propostas de uso e ocupação da área. O conselheiro Jorge do DAEE sugere que seja montado um site com todas as informações já geradas sobre o trabalho de regulamentação da APA para que todos possam ter acesso fácil. A Fernanda da prefeitura de Botucatu informa que no site da prefeitura já existem algumas informações, uma vez que a prefeitura exercia a secretaria executiva e que necessita de atualizações. A presidente ficou de verificar a criação de um link para a APA junto ao site da Fundação Florestal. Para dar continuidade à elaboração do Plano de Manejo da APA, a presidente sugere aos conselheiros, a formação de um Grupo Técnico de Trabalho para tornar o processo mais ágil. O grupo ficou formado pelos seguintes conselheiros: Fernanda Chinelato – Secretaria do Meio Ambiente de Botucatu; Antonio Fontes – Associação dos Moradores do Recanto da Amizade/Botucatu; Helton Delicio – Instituto de Biociências/Unesp/Botucatu; Murilo Mello da prefeitura de Itatinga; Augusto Gutierrez- Instituto Jatobás/Pardinho; Andréa Talamonte - Prefeitura de Pardinho; Leandro Biral – Prefeitura de Bofete; Maria Rosane Forte – Prefeitura de São Manuel; Carlos César Pereira - Planesul/Angatuba; Fausto Melo – Prefeitura de Avaré; Kátia Botter -  Artesaúde/Botucatu e Sabrina Barros – prefeitura de Guareí. A profª Renata Fonseca da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu também dará apoio ao trabalho. A coordenação do Grupo técnico ficou a cargo da Conselheira Fernanda Chinelato. A primeira reunião do grupo será no dia 07 de outubro, as 14:00 h na CATI de Botucatu e para essa reunião teremos a presença da Sra. Iracy Xavier, ex-gestora da APA. Não tendo mais nada a ser tratado, encerrou-se a reunião as 16:15 h. Essa Ata foi lavrada por mim, Maria José Alves Bertalot.

 

 

ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

Às 14 horas do dia 18 de novembro de 2008, na sede do Instituto Jatobás, localizada na zona rural do município de Pardinho-SP, foi realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu, que também contou com a presença de convidados, conforme lista de presença anexa. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que após dar as boas vindas, agradecer a presença de todos, agradecer ao representante do Instituto Jatobás, Augusto Gutierrez, pelo oferecimento do espaço para a realização da reunião, agradecer a presença da Sra. Claudete Marta Hahn, gerente de desenvolvimento florestal da Fundação Florestal do estado de São Paulo, iniciou a reunião apresentando a pauta do dia com o auxílio de projetor multimídia, cujo conteúdo na íntegra, está anexa a esta ATA. Inicialmente foram apresentadas as ATAs da primeira Reunião do Conselho Gestor e a ATA da primeira reunião do Grupo de Apoio Técnico do Conselho Gestor que, foram aprovadas por unanimidade, após solicitação feita pelo conselheiro Oswaldo para que fosse dispensada a leitura das mesmas. Em seguida foram dados os seguintes informes:1) Entre os dias 4 e 7 de novembro, foi realizado na cidade de Ribeirão Preto, o II Congresso do Aqüífero Guarani e a gestora Elisa Maria do Amaral participou com um painel e fez uma apresentação oral sobre o Aqüífero Guarani na APA de Botucatu, evidenciando a gestão regional de uma área que tem o Aqüífero como um de seus principais atributos. 2) A secretária executiva Nelita Maria Corrêa informa que no site da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu (www.soscuesta.org.br) está disponibilizado o histórico dos trabalhos realizados desde o ano de 2003 para a regulamentação da APA Botucatu e que pretende disponibilizar um link ou até mesmo um site específico da APA Botucatu contendo as atividades do Conselho Gestor, legislação, a nova gestão da Fundação Florestal, mas para tanto, necessita da anuência da Fundação Florestal. A senhora Claudete Marta Hahn pede a palavra e informa que a Fundação Florestal pretende contratar uma empresa de comunicação para reformular e atualizar o site oficial da Fundação Florestal e cada uma das Unidades de Conservação sob a gestão da Fundação Florestal terão seu próprio link contendo as informações referentes àquela Unidade de Conservação. Enquanto essa contratação não for efetuada para a criação do site, ela acredita que não haja nenhuma objeção na criação do site da APA Botucatu, pois este seria um veículo de comunicação interna do próprio Conselho Gestor e de informação da população da APA. 3) Nelita Corrêa informa que os e-mails enviados aos Conselheiros Fausto Antunes de Melo representante da prefeitura de Avaré, Beatriz Burckas representante do Instituto Jatobás e Rodrigo Florindo Ribeiro Gomes representante da prefeitura de São Manoel estão voltando para o remetente. Como nenhum dos três estavam presentes à reunião, a secretária executiva solicitou aos suplentes desses Conselheiros que os avisassem do retorno dos e-mails e informou que dias antes das reuniões esses Conselheiros são contatados através de telefonemas. O Conselheiro Antônio Carlos Fontes, representante da Associação de Moradores do Bairro Recanto da Amizade informa que também tem dificuldades em receber e-mails e solicita à Secretaria Executiva que faça contato telefônico prévio e que se compromete a pegar as ATAs e outros documentos da APA no escritório da Fundação Florestal. A gestora Elisa do Amaral dá prosseguimento à reunião abordando o próximo ponto de pauta referente à formação de um grupo dentro do Conselho para divulgar a APA em vários fóruns. Lembra que no próximo mês de janeiro haverá a mudança de representantes da administração pública em vários municípios e pensando nisso, julga importante formar um grupo de divulgação que definisse uma proposta com os objetivos, metas, cronogramas e que a divulgação seja feita nos Conselhos Municipais, Comitês de Bacias, Câmaras Municipais, definindo a APA, seus atributos, criação do plano de manejo, as atribuições do Conselho Gestor, entre outros. Explica que se esta proposta for aprovada pelos Conselheiros, o grupo deve apresentar um cronograma de atividades e definir como será feita esta divulgação, se por meio de palestras, distribuição de folders, jornais e outras mídias. A gestora coloca então o assunto para debate. A Conselheira Andréia Talamonte considera a divulgação da APA de extrema importância, principalmente nas Câmaras e na área rural. O Conselheiro Augusto Gutierrez representante do Instituto Jatobás, questiona o tipo de divulgação, se de conscientização de base ou para obtenção de apoio e recursos. A gestora Elisa do Amaral responde que neste momento, seria apenas divulgação da Unidade de Conservação, seus atributos, as atividades do Conselho Gestor e a elaboração do Plano de Manejo. Esclarece que a divulgação deve ser direcionada aos Comitês, às Câmaras, Sindicatos Rurais. Oswaldo Bruno da Fundação Florestal sugere que cada município promova a divulgação na mídia local, atualizando as informações sobre as reuniões do Conselho, sobre as atividades propostas para que os habitantes da APA tenham conhecimento de que houve reunião para definir o Termo de Referência, depois serão realizadas as Oficinas, consultas públicas e enfatiza o importante papel do Conselho em articular a maneira como estas informações estarão chegando nos meios de comunicações locais. O Conselheiro Murilo Gambato de Melo representante da prefeitura de Itatinga sugere que cada município assuma a divulgação sem a necessidade de formar um grupo. A gestora Elisa do Amaral enfatiza a necessidade de haver divulgação homogênea, onde haja uma mesma linguagem direcionada a todos os municípios. Oswaldo Bruno reafirma que em cada município deve haver uma pessoa responsável por receber o material produzido pelo Grupo de Divulgação e ela vai encaminhar aos meios de comunicações locais o material da APA. Nelita Corrêa representante da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu e secretária executiva da APA, relembra que desde o início das atividades para regulamentar a APA, em 2003, pessoas envolvidas neste processo de regulamentação, produziam textos que eram divulgados no 9 municípios. A proposta da reunião de hoje é formar um grupo que vai definir a melhor forma de divulgação. Se for definido que a divulgação será através de palestras, o grupo também vai definir o que será falado; se for através de folders, o grupo vai definir qual será o texto. A secretária executiva se coloca a disposição para integrar o grupo de divulgação. Como não há consenso na proposta e ninguém entre os presentes se apresenta para fazer parte do grupo de divulgação, a gestora Elisa do Amaral sugere que os Conselheiros amadureçam mais essa idéia e a assunto seja colocado em pauta em uma outra oportunidade. Dando continuidade à reunião, a gestora Elisa do Amaral informa que a proposta da Fundação Florestal do Estado de São Paulo é contratar o serviço especializado de uma empresa para a elaboração do Plano de Manejo. Informa que o Núcleo de Plano de Manejo da Fundação Florestal está elaborando um modelo de Termo de Referência que vai subsidiar todas as APAs estaduais e para esta reunião de hoje, será apresentada uma súmula de proposta com os pontos principais e assim que o Termo de Referência estiver totalmente finalizado, será disponibilizado para apreciação dos Conselheiros, que devem colaborar com sugestões. A seguir o Termo de Referência foi apresentado através do projetor multimídia. A gestora informa que esta proposta de Termo de Referência possui uma estruturação contendo vários itens como: Apresentação; a Fundação Florestal e as unidades de conservação; Premissas para elaboração do plano de manejo; Bases conceituais do zoneamento; Abordagem metodológica; Estruturação do Termo de Referência em módulos; Procedimentos gerais; Objetos da contratação; Prazos e outras indicações que devem constar no Plano de Manejo e vão subsidiar a contratação da empresa especializada. O prazo estimado para a elaboração do Plano de Manejo é de 6 meses, a partir do momento do contrato até a entrega. Parte do diagnóstico já está feito, então, a empresa terá que se dedicar apenas a alguns itens. Prossegue a apresentação definindo o Zoneamento, que de acordo com o SNUC, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, “são setores ou zonas da Unidade de Conservação com objetivos de manejo e normas específicas com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz”. Informa que o zoneamento terá seu limite espacial, com a localização exata de seus limites e para cada zona que for definida, esta terá seu objetivo geral definido, normas com as atividades permitidas e diretrizes. Informa que a Fundação Florestal está propondo a criação de oito zonas ambientais com maior ou menor restrição de uso e ocupação do solo, porém, dependendo das características da APA Botucatu, estas 8 zonas podem ser contempladas, ou não. Podem ser menos de oito zonas. Não há obrigatoriedade de que todas as zonas apresentadas sejam delimitadas. As propostas de zoneamento estão contidas no documento anexo. A gestora dá ênfase à zona de Vida Silvestre delimitada no Decreto Estadual Nº 20.960/83, de criação da APA Corumbataí Botucatu Tejupá que poderá ou não ser mantida como tal. A Sra. Claudete Marta Hahn, gerente da Fundação Florestal do estado de São Paulo pede a palavra e explica que as APAs mais antigas, especialmente as criadas na década de 80, seguiam a legislação federal que dizia que todas as APAs tinham que ter Zona de Vida Silvestre. Algumas APAs têm essas zonas delimitadas no memorial descritivo, indicando que determinada área é a zona reservada para a Vida Silvestre, como é o caso da APA Botucatu. Outras APAs não têm a Zona de Vida Silvestre delimitada em material descritivo, mas atribuem o que é considerado Zona de Vida Silvestre que tradicionalmente são as APPs e os remanescentes de estágio médio e avançado de regeneração. As restrições de uso impostas pelo Código Florestal, ou pelo Decreto Federal da Mata Atlântica, ao serem incorporadas nas Zonas de Vida Silvestre decretadas pelo Estado, as restrições de uso passaram a ser também de responsabilidade do poder público estadual. O cidadão que eventualmente se sentiu restringido no seu direito de propriedade, por conta destas restrições de uso, se viu ameaçado e promoveu ação de desapropriação indireta contra o Estado, apesar de ser originalmente uma restrição de uso imposta pela legislação federal. Já na década de 90 as novas APAs passaram a não ter delimitação de Zona de Vida Silvestre, para não cair neste conflito jurídico. Ao decretar novas Unidades de Conservação, o Estado passou a não mais delimitar a Zona de Vida Silvestre. Porém, temos uma situação clara, pois existem aquelas que foram criadas na década de 80, com a delimitação de Zonas de Vida Silvestre, como é o caso da APA Botucatu e outras. Uma consulta está sendo feita no departamento jurídico da Fundação Florestal e a resposta a esta questão deve vir do entendimento jurídico. Cita ainda como ilustração, que o único Plano de Manejo de APA existente, da APA de São Francisco Xavier, só faz menção a Zona de Vida Silvestre nas APPs. Finaliza dizendo que neste roteiro metodológico criado atualmente pela Fundação Florestal, estrategicamente, não adota a delimitação da Zona de Vida Silvestre e aguarda a manifestação do jurídico da Fundação Florestal. Informa ainda que o Estado não pretende indenizar a restrição de uso imposta em Áreas de Preservação Permanente (APP). Dando continuidade à apresentação, a gestora Elisa do Amaral, enfatiza que na Zona de Conservação de Recursos Hídricos, que contempla as áreas de mananciais superficiais e subterrâneas, se encontra o Aqüífero Guarani que ocorre em grande extensão da APA. Avalia que não se pode delimitar uma grande extensão desta área como Zona de Conservação de Recursos Hídricos, e sim eleger as áreas mais importantes, como as áreas de recarga. A Sra. Claudete Marta Hahn, gerente da Fundação Florestal pede a palavra para exemplificar a possibilidade de agregar zonas conforme o interesse e especificidades do local. Explica que as Zonas de Conservação do Patrimônio Natural têm como características, não só a conservação da Biota, mas também o relevo estaria aí incluído. Se fossemos pensar na ruptura da Cuesta, ela poderia estar incluída na Zona de Conservação do Patrimônio Natural. Na questão do afloramento do Aqüífero Guarani poderia ser enquadrado na Conservação dos Recursos Hídricos e aí durante o transcorrer da elaboração do Plano de Manejo, pode-se concluir que, como estes elementos se sobrepõem, deve-se trabalhar com uma única zona. Exemplifica que tudo poderia ser chamado de Zona de Conservação do Patrimônio Natural ou, tal como proposto na apresentação, chegar à conclusão de que se deve separar as duas zonas. A gestora Elisa do Amaral prossegue enfatizando que outro zoneamento que merece discussão é a Zona de Interesse Turístico. O Plano de Manejo deve prever ou Zonas de Interesse Turístico ou definir atividades de interesse turístico-recreativo dentro de cada zona, uma vez que esta região é rica em paisagens cênicas, recursos hídricos, e deve também contemplar a questão do Patrimônio Histórico. Volta a enfatizar que o Conselho é que vai definir essas questões na ocasião em que a empresa contratada estiver elaborando o Plano de Manejo. O Plano de Manejo será elaborado pela empresa contratada e desenvolvido de forma integrada com o Grupo Técnico de Coordenação, (GTC), formado pela gestora da APA, pelo técnico da empresa contratada, por um representante do Grupo de Apoio Técnico (GAT) do Conselho Gestor e todos sob a coordenação geral do Núcleo de Plano de Manejo da Fundação Florestal. Os membros do Conselho Gestor participarão de 2 oficinas realizadas para definir o zoneamento ambiental. A proposta de elaboração do Plano de Manejo está estruturada em módulos que prevêem a complementação do diagnóstico, zoneamento e normas de uso. O diagnóstico do meio físico é considerado pela Fundação Florestal como realizado e todo o material que já foi produzido sobre a APA, será disponibilizado para a empresa contratada. No entanto, dentro deste diagnóstico do meio físico, existe também caracterização dos recursos hídricos e há necessidade de que a empresa faça melhor a caracterização e delimitação em mapa, do Aqüífero Guarani e de suas áreas de recarga. O diagnóstico do meio biótico necessita de atualização da fauna e flora e a empresa deve fazer um levantamento de tudo o que já foi produzido. A Sra. Claudete Marta Hahn, informa que o roteiro da Fundação Florestal pressupõe que Planos de Manejo de APAs serão baseados em dados secundários, ou seja, dados que já foram pesquisados. A gestora Elisa do Amaral continuando a apresentação informa que o diagnóstico do meio social será amplamente atualizado, com a aquisição de imagens de satélites atualizadas, do uso e ocupação do solo. Depois que os diagnósticos estejam concluídos, será realizado o Planejamento Participativo Integrado, contido no anexo. A gestora esclarece que a empresa contratada vai trabalhar com todo o material fornecido e vai elaborar um pré-zoneamento técnico que será apresentado, inicialmente ao Grupo Técnico de Coordenação (GTC) e posteriormente, durante a Primeira Oficina de Zoneamento, a todos os membros do Conselho Gestor que nesta ocasião, poderão contribuir com informações que eventualmente não tenham sido contempladas. A empresa retorna a trabalhar nas informações, produz o zoneamento modificado e volta a apresentar ao Conselho, numa segunda Oficina de Planejamento Conclusiva. A Sra. Claudete Marta Hahn esclarece que na década de 80 para a regulamentação de uma APA, bastava que ela tivesse o zoneamento ambiental. Após esse período, com o SNUC, toda Unidade de Conservação deve ter seu Plano de Manejo que pressupõe o zoneamento ambiental e o programa de gestão. A APA, que é uma categoria de Unidade de Conservação de uso sustentável, de domínio privado, não trabalha com programas de gestão, mas sim com linhas de ação prioritárias para avançar na qualidade de vida da população. O Plano de Manejo, diferente da regulamentação, prevê uma revisão de objetivos a cada 5 anos. Esclarece ainda que, o número de pessoas participantes nas oficinas, tanto na oficina de zoneamento quanto na conclusiva, deve ficar em torno de 40 pessoas para que o trabalho do grupo seja produtivo. No caso das APAs maiores com um Conselho Gestor de 24 integrantes, tem-se a oportunidade de trazer para as oficinas representantes de outros setores relevantes como mineradores, e outros representantes de atividades produtivas que possam gerar conflitos com a definição do Plano de Manejo. A gestora Elisa retoma a palavra e esclarece que os produtos esperados da empresa contratada são os Mapas de Zoneamento contendo as normas gerais e específicas para cada uma das zonas, as diretrizes e linhas de ação. Posterior ao Zoneamento, outra questão metodológica é a Elaboração do Programa de Gestão Organizacional no âmbito do Plano de Manejo da APA de Botucatu que trata da gestão de forma participativa; da articulação com as demais unidades de conservação; das políticas publicas existentes na região, para captação dos recursos (financeiros, materiais e humanos) e o monitoramento das linhas de ações com atividades em execução, visando a efetivação da unidade de conservação. Este Programa deve ser elaborado com base em entrevistas realizadas com o Gestor e membros do conselho gestor da APA. Finalizando a reunião a gestora definiu um calendário contendo as atividades e colaborações dos Conselheiros: Até o dia 28 de novembro, o Conselho Gestor deve analisar a proposta do Termo de Referência e encaminhar ao GAT todas as sugestões e modificações necessárias. O fechamento do Termo de Referência deve ser feito pela Fundação Florestal até o dia 5 de dezembro. Os Conselheiros devem indicar instituições e empresas que sejam capazes de elaborar o Plano de Manejo. São necessárias 3 empresas/instituições para licitar o Plano de Manejo. O prazo para indicação destas empresas/instituições vai até 5 de dezembro. Encaminhar o Termo de Referência com três orçamentos à Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação Florestal para licitação até 31 de dezembro de 2008. O processo licitatório irá ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009; a contratação da empresa/instituição que vencer a licitação será em março de 2009. A empresa terá 6 meses para elaborar o Plano de Manejo, entre os meses de março e setembro de 2009.  Após a definição do calendário, ficou deliberado que o Grupo de Apoio Técnico do Conselho Gestor (GAT) receberá as contribuições de todos por e-mail e deve se reunir no dia primeiro de dezembro, em Botucatu, para o fechamento da proposta de TdR do Conselho Gestor, que será encaminhado à Fundação Florestal. Informa ainda, que os recursos para a contratação da empresa e compra de imagens de satélite serão advindos do orçamento da Fundação Florestal uma vez que não há mais recursos de compensação ambiental para essa APA. Não tendo mais nada a ser tratado, encerrou-se a reunião às 17:00 h. Essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa, secretária executiva da APA Botucatu.

 

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2009

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ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

No dia 18 de março de 2009, às 14:00h, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, situada à Rua Ranimiro Lotufo, 202, Botucatu/SP, reuniram-se os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu e alguns convidados, conforme listas de presença anexada. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que após dar as boas vindas e agradecer a presença de todos, principalmente aos novos membros do Conselho, representantes das prefeituras municipais recém empossadas, deu início à reunião anunciando uma apresentação multimídia do histórico do processo de regulamentação da APA Botucatu, iniciado em 2003 até os dias de hoje. A primeira parte da apresentação foi realizada pela Conselheira e secretária executiva do Conselho Gestor, Nelita Maria Corrêa, da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, que relatou aos presentes que a sociedade civil fez gestões junto ao governo do estado para a retomada dos trabalhos de regulamentação da APA Botucatu que resultaram no I Fórum para a Regulamentação da APA Botucatu, realizado na FCA/UNESP, onde reuniram-se sociedade civil e o poder público dos nove municípios que compõem o perímetro Botucatu. Como resultado do Fórum, formou-se um Grupo de Trabalho cuja função era de divulgar a APA, convidar e capacitar a sociedade civil para compor o Conselho Gestor, além de e realizar a eleição deste segmento. O Grupo de Trabalho realizou Oficinas de Capacitação da Sociedade Civil nos nove municípios e colheu um banco de dados das instituições e informações sobre as condições ambientais da APA Botucatu. O Grupo de Trabalho também auxiliou a SMA no processo da eleição da Sociedade Civil, durante a divulgação, apreciação da documentação das entidades cadastradas e na eleição propriamente dita até que em 2005 tomou posse o primeiro Conselho Gestor da APA Botucatu. A partir desta data, o Conselho Gestor se reuniu periodicamente trabalhando na elaboração do Plano de Manejo, colhendo e organizando as informações existentes sobre a região, gerando mapas, apontando as potências e fragilidades existentes. A partir de 2007 o governo do Estado promoveu alterações em sua estrutura interna e os trabalhos da APA foram suspensos. Nesse momento, a secretária executiva passa a palavra para a gestora Elisa do Amaral que apresenta a segunda parte do histórico do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA informando que em 2008, através de decreto estadual, a responsabilidade pela gestão das APAs deixou de ser competência da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental, CPLEA/SMA, passando a responsabilidade para a Fundação Florestal/SMA. Informa sobre a atual formação do Conselho Gestor, a titularidade dos municípios e seus membros efetivos. Explica aos Conselheiros que a partir de agora será necessário efetuar a consolidação de todo o material e informações levantadas para a implementação do Plano de Manejo. Informa que a Fundação Florestal, com as contribuições dos Conselheiros, elaborou um Termo de Referência para subsidiar contratação de serviço especializado de uma empresa para a elaboração do Plano de Manejo, que deverá fazê-lo juntamente com o Conselho Gestor. Relata que o prazo estimado para a elaboração do Plano de Manejo é de 6 meses, a partir do momento do início do contrato. Parte do diagnóstico ambiental já foi feito pela gestão anterior, restando à empresa se dedicar a preencher algumas lacunas, bem como atualizar o uso e ocupação do solo da região da APA. A gestora Elisa Maria do Amaral apresenta as atividades que vem desenvolvendo desde o início de sua gestão, para divulgar a APA Botucatu. Relata que em 2008, participou do II Congresso do Aqüífero Guarani realizado na cidade de Ribeirão Preto onde fez uma apresentação oral e de um painel sobre o Aqüífero Guarani na APA de Botucatu, evidenciando a importância do papel da gestão regional de uma área que tem o Aqüífero como um de seus principais atributos. Outra atividade que a gestora Elisa Maria do Amaral, o co-gestor Oswaldo José Bruno e a secretaria executiva Nelita Maria Corrêa realizaram nesse início de 2009, foi uma série de visitas aos prefeitos da APA para buscar maior aproximação dos prefeitos reeleitos e um primeiro contato com os prefeitos recém eleitos, a fim de apresentar a APA e os trabalhos que vem sendo desenvolvidos para a elaboração do Plano de Manejo, bem como solicitar a indicação dos novos representantes municipais para compor o Conselho Gestor. Como forma de divulgação destas visitas, a secretaria executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu criou o Informativo da APA Botucatu, amplamente divulgado para toda a região, relatando os encontros com os prefeitos e valorizando os atributos do patrimônio cultural de cada um dos municípios. Além da visita aos prefeitos, o órgão gestor e a secretária executiva também visitaram o diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP Botucatu, Edivaldo Velini  e o escritório regional florestal da Klabin, no município de Angatuba, também com o intuito de divulgar os trabalhos do Conselho Gestor e convidar para uma participação efetiva durante a implementação do Plano de Manejo. Dando prosseguimento à reunião, a gestora Elisa Maria do Amaral apresenta a última atividade de divulgação da APA que foi a participação do evento de abertura da campanha “Uso Racional da Água”, promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Botucatu, no dia 15 de março próximo passado, onde expôs três painéis referentes às APAs estaduais, ao Aquífero Guarani e à APA perímetro Botucatu. Encerrando a apresentação do histórico do processo de gestão da APA Botucatu, a gestora Elisa Amaral dá os seguintes informes:1) Por motivos alheios à vontade da gestora e da secretária executiva, a visita agendada com o prefeito de Avaré não pode ser realizada, mas gestões estão sendo feitas para que nova data seja agendada. 2) Ainda não foi realizada a abertura das licitações para a contratação dos serviços de empresa especializada para a elaboração do Plano de Manejo da APA Botucatu. Informes dos Conselheiros: 1) A professora Renata Fonseca, integrante do Grupo de Apoio Técnico do Conselho Gestor da APA Botucatu informa que foi aprovado pelo CNPq, o projeto: “Agricultura Modelo: Capacitação de jovens habitantes da zona rural da APA de Botucatu em agricultura sustentável”, cuja instituição executora é a Faculdade de Ciências Agronômicas/UNESP de Botucatu e que para a escolha dos jovens da zona rural que serão capacitados, necessita da ajuda dos conselheiros da APA. Inicialmente serão escolhidos 4 municípios e que, futuramente, o projeto poderá ser estendido aos demais municípios da APA Botucatu. Solicita à Secretaria Executiva a lista dos conselheiros Municipais para posterior contato, assim que a escolha dos 4 municípios estiver definida. 2) a Conselheira Maria Rosane Forti da prefeitura municipal de São Manuel informa que nos dias 11 e 12 de maio será realizado um encontro de interlocutores do Programa “Município Verde” da SMA, em São Manuel e convida todos os Conselheiros para o evento. Não havendo mais informes, a gestora passa a palavra à Conselheira da Sociedade Civil, representante da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu e secretária executiva da APA Nelita Maria Corrêa que sugere que uma carta seja enviada à Fundação Florestal, órgão gestor da APA Botucatu, por intermédio da presidente Elisa Maria do Amaral, solicitando rapidez no processo licitatório das empresas para a elaboração do Plano de Manejo, considerando que na ocasião da posse do Conselho Gestor em agosto de 2008, o secretário de estado do meio ambiente Xico Graziano estipulou um prazo de 6 meses para a elaboração do Plano de Manejo para. A proposta foi acolhida por unanimidade pelos conselheiros, e a Conselheira Nelita Maria Corrêa ficou encarregada de elaborar a minuta dessa carta e enviar via e-mail para a apreciação dos demais Conselheiros. Em seguida, a gestora Elisa Maria do Amaral propõe que enquanto não se inicia o processo de elaboração do Plano de Manejo que sejam desenvolvidas atividades de interesse do Conselho Gestor. Sugere uma série de palestras de capacitação dos Conselheiros dentre elas a elaboração de projetos para a captação de recursos do Fehidro, uma das demandas feita à gestora pelas prefeituras municipais da APA Botucatu, durante a série de visitas aos prefeitos. Augusto Gutierrez, Conselheiro da Sociedade Civil, representante do Instituto Jatobás, sugere que os temas das palestras sejam direcionadas ao desenvolvimento sustentado da região, integrando assuntos de interesse social, econômico e ambiental. A Conselheira da Sociedade Civil Maria Alves Bertalot, representante da Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica propõem que sejam abordados os temas da agricultura orgânica e agro ecologia seguindo a linha do desenvolvimento sustentado, entre produção e proteção ambiental. A Conselheira da Sociedade Civil Fernanda Ribeiro da Silva, representante do Instituto Giramundo Mutuando, se coloca a disposição do Conselho para proferir palestra sobre a experiência de sua instituição com Agro ecologia e extensão rural junto aos pequenos agricultores da região. O Conselheiro Municipal Leandro Biral, representante da prefeitura de Bofete sugere que os temas abordados pelo Programa Município Verde sejam incluídos nas discussões da APA Botucatu, principalmente a gestão de resíduos sólidos e que as experiências dos Municípios de Angatuba, São Manuel e Botucatu, respectivamente 2º, 8º e 22º lugar no ranking ambiental dos municípios paulistas sirvam de exemplo e modelo de gestão para os outros municípios da APA. A sugestão do Conselheiro foi muito bem vinda e passou-se à elaboração de um calendário de atividades relacionados a seguir: No dia 28 de abril, às 9 horas, no município de Angatuba, haverá palestras sobre as experiências dos municípios de Angatuba, Botucatu e São Manuel em relação aos quesitos do Município Verde após as quais serão feitas visitas aos projetos mais significativos, desenvolvidos pelo município de Angatuba. No dia 13 de maio, às 9:30 horas, em Botucatu, em local a ser definido, haverá uma Capacitação para Captação de Recursos do Fehidro, ministrada pela gestora Elisa Maria do Amaral. No dia 17 de junho, no Centro Cultural de Pardinho, no período da manhã, haverá troca de experiência e saberes entre a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, o Instituto Jatobás com a proposta de Ecopolo e o Instituto Giramundo Mutuando. Finalizando a reunião, a gestora Elisa Maria do Amaral distribui aos Conselheiros um CD contendo os arquivos referentes à legislação que rege a APA Botucatu, o Regimento Interno do Conselho Gestor, o Termo de Referência do Plano de Manejo e o material entregue durante as visitas aos prefeitos, ao setor produtivo e à sociedade civil, além de arquivo contendo uma lista de várias fontes nacionais e internacionais de financiamento de projetos. Não tendo mais nada a ser tratado, a gestora Elisa Amaral agradeceu a presença de todos e encerrou-se a reunião às 16:30h. Essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa, secretária executiva da APA Botucatu.

 

 

ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

No dia 27 de agosto de 2009, às 14:00h, na sede da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, situada à Alameda das Cássias, 161, Parque das Cascatas, Botucatu/SP, reuniram-se os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu e alguns convidados, conforme listas de presença anexada. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que após dar as boas vindas e agradecer a presença de todos, principalmente aos representantes da CATI, regional de Botucatu, que foram convidados para proferir palestra sobre o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, deu início à reunião. A pauta da presente reunião refere-se a: 1. Aprovação da ATA da terceira reunião ordinária. 2.Informes gerais. 3. Processo de contratação do Plano de Manejo pela Fundação Florestal. 4. Indicação para substituição de entidade da sociedade civil do conselho gestor. 5.Participação dos conselheiros nos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, pela CATI/SAA. 6. Agendamento da próxima reunião. 7. Confraternização/comemoração de um ano de gestão do atual conselho. A ATA da terceira reunião ordinária foi enviada através de correio eletrônico a todos os conselheiros que não realizaram nenhuma modificação, assim sendo, a ATA foi aprovada por unanimidade sem correções. A gestora Elisa dá informes sobre a realização das atividades sugeridas pelos conselheiros na terceira reunião do Conselho. Relata que um grupo de conselheiros fez uma visita ao Município de Angatuba em 28 de abril, para conhecimento dos projetos ambientais que compõem as diretivas do Programa Município Verde. Relata que um grupo de conselheiros participou da capacitação para elaboração de projetos financiados pelo FEHIDRO, em 13 de maio no Instituo de Biociências da UNESP, campus de Botucatu. Relata que houve uma troca de experiências e saberes, no Centro de Cultura Max Feffer em 17 de junho, no Município de Pardinho, através de palestras proferidas pelos conselheiros que atuam nas áreas de agroecologia do Instituto Giramundo Mutuando, agricultura biodinâmica da Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, o projeto Ecopolo, do Instituto Jatobás e o Plano de Desenvolvimento Rural apresentado pela CATI/SAA e que será reapresentada na reunião de hoje. Afirma que todas estas ações são importantes, sustentáveis e podem contribuir para a gestão da APA. Informa sobre o site da Fundação Florestal www.fflorestal.sp.gov.br foi reformulado e apresenta hot sites de todas as APAs. Cada APA vai ter seu espaço e o gestor vai manter com informações e dados atualizados. Informações sobre o histórico da regulamentação da APA Botucatu podem ser acessados via site da S.O.S Cuesta de Botucatu: www.soscuesta.org.br. Solicita a colaboração dos conselheiros para que enviem fotos com boa resolução, dos atributos do perímetro da APA Botucatu como os morros testemunhos, a Cuesta, rios, represas, vegetação nativa, para serem veiculadas nos sites e materiais de divulgação da APA. Em seguida a gestora Elisa divulga dois eventos: o VII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, que será realizado em Avaré entre os dias 1º e 4 de setembro de 2009, onde a Fundação Florestal foi convidada para realizar um mini curso de capacitação de projetos FEHIDRO e estratégias de recuperação florestal, nas manhãs dos dias 2 e 3. O outro evento é o III Simpósio sobre Recuperação de Áreas Degradadas, entre os dias 24 e 27 de novembro de 2009, no Instituto Botânico/SMA cujo site é www.ibot.sp.gov.br. Dando sequência à pauta, a gestora informa sobre o processo de contratação do Termo de Referência (TR) para a contratação de serviços especializados para a elaboração do Plano de Manejo da APA Botucatu. Relata que o Termo de Referência, após sofrer pequenas modificações, está no setor de licitações da Fundação Florestal que está finalizando o edital para proceder a licitação através de Pregão. O Plano de Manejo será elaborado pela empresa contratada e desenvolvido de forma integrada com o Grupo Técnico de Coordenação, (GTC), formado pela gestora da APA, pelo técnico da empresa contratada, por um representante do Grupo de Apoio Técnico (GAT) do Conselho Gestor e todos sob a coordenação geral do Núcleo de Plano de Manejo da Fundação Florestal. A conselheira Maria Rita Gilli Martins, representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Botucatu foi escolhida pelos conselheiros presentes, para integrar o Grupo Técnico de Coordenação, representando o Conselho Gestor. Em seguida, a gestora Elisa relata que solicitou à Secretaria Executiva um levantamento da frequência das entidades nas reuniões do Conselho Gestor e cita o artigo 21 do Regimento Interno do Conselho Gestor da APA Botucatu que normatiza a frequência dos Conselheiros às reuniões. De acordo com o regimento interno, o membro titular que se ausentar por três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas por mandato, sem estar representado por seu suplente, será substituído por indicação dos Secretários Estaduais ou Prefeitos, no caso de Estado e Municípios e no caso da Sociedade Civil Organizada, caberá a este segmento indicar nova entidade. A gestora informa que o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo não compareceu em nenhuma reunião do Conselho Gestor. O Sindicato foi contatado por e-mail e carta dando ciência da situação e mesmo assim não houve manifestação do Sindicato. Assim sendo, a gestora pede que os membros do conselho do segmento da Sociedade Civil indiquem outras instituições para ocupar a vaga deixada pelo Sindicato, dando preferência para as entidades do setor produtivo que não estão representadas no Conselho. Os conselheiros sugeriram a empresa de reflorestamento Suzano; Duratex; a concessionária rodoviária do Estado: SP Vias – Rodovias Integradas do Oeste S/A; o Instituto Floravida e o Sindicato Rural Regional. Ficou acordado que estas entidades seriam contatadas através de carta convite para participarem do Conselho, mediante o envio de documentação conforme a Resolução SMA – 23, de 21 de maio de 2007 que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí, Botucatu,Tejupá, perímetro Botucatu e da eleição do segmento da sociedade civil. Em seguida a gestora Elisa incentiva a participação dos Conselheiros, principalmente os representantes do setor municipal, das reuniões realizadas pela CATI para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural de seus municípios e divulguem a Área de Proteção Ambiental perímetro Botucatu. Para tanto foram distribuídos para todos os conselheiros um CD contendo uma apresentação em Power Point com as principais informações sobre a APA Botucatu. Em seguida, convida o representante da CATI, EDR Botucatu, Rafael Marcelino, para apresentar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Botucatu. A apresentação em power point desta palestra será arquivada pela Secretaria Executiva do Conselho Gestor e estará disponível aos conselheiros. Ao término da apresentação a gestora Elisa Amaral agradeceu a presença de todos e encerrou-se a reunião às 16:30h, convidando os conselheiros para uma comemoração do primeiro ano de gestão deste biênio do Conselho Gestor. Não havendo mais nada para ser tratado, essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa, secretária executiva da APA Botucatu.

 

 

ATA DA 5ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

No dia 24 de novembro de 2009, às 9:00 horas, em primeira chamada e as 9:30 hs em segunda chamada, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, situada à Rua Ranimiro Lotufo, 202, Botucatu/SP, reuniram-se os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu e alguns convidados, conforme listas de presença anexada. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que após dar as boas vindas e agradecer a presença de todos, apresentou aos membros do Conselho a senhora Daniela Milanelo Coutinho da Fundação Florestal, do núcleo de apoio aos gestores das APAs, da sede em São Paulo,  e também apresentou os integrantes da empresa Casa da Floresta Assessoria Ambiental LTDA, vencedora do pregão eletrônico e contratada pela Fundação Floresta em 21 de outubro de 2009 para a elaboração do Plano de Manejo da APA perímetro Botucatu. A pauta da presente reunião refere-se a: 1) Aprovação da ATA da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA Botucatu. 2) Informes Gerais. 3) Apresentação da empresa Casa da Floresta Assessoria Ambiental LTDA e do Plano de Trabalho. 4) Encaminhamentos. Tendo em vista que a ATA da quarta reunião ordinária do Conselho gestor da APA - perímetro Botucatu foi enviada antecipadamente a todos os conselheiros através de correio eletrônico, houve dispensa de sua leitura e não houve nenhuma alteração, assim sendo, a ATA foi aprovada por todos os presentes sem correções. A gestora Elisa informa que, conforme já discutido em reunião anterior, uma das entidades da Sociedade Civil que compõe o Conselho deve ser substituída, de acordo com o artigo 21 do Regimento Interno do Conselho Gestor da APA Botucatu que normatiza a frequência dos Conselheiros às reuniões. O membro titular que se ausentar por três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas por mandato, sem estar representado por seu suplente, será substituído e no caso da Sociedade Civil Organizada, caberá a este segmento indicar nova entidade. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo SINTAEMA, não compareceu em nenhuma reunião do Conselho Gestor e sua substituição foi aprovada na última reunião do Conselho Gestor. As entidades sugeridas na reunião anterior, pelo segmento sociedade civil, foram contatadas (Instituto Floravida, Suzano, Duratex, CIESP, SP Vias, Sindicato Rural Regional), mas nenhuma delas encaminhou documentação para inscrição efetiva. A gestora informa que novos contatos com estas entidades serão realizados e que novas gestões serão feitas para convidar outras entidades. A seguir, a gestora discorre sobre os Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) elaborados pela CATI/SAA em todos os municípios do Estado de São Paulo e a importância de integrá-los à área protegida pela APA Botucatu. Informa que na última reunião do Conselho Gestor, os representantes da CATI/SAA que são membros do Conselho, apresentaram os objetivos do Plano e foi entregue a cada Conselheiro um CD contendo uma apresentação em power point contendo informações gerais sobre a APA e específicas para o seu município. Na ocasião, a gestora solicitou aos representantes municipais que fizessem uma apresentação nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais durante a elaboração do Plano em seus municípios. Na reunião de hoje, a gestora tinha intenção de convidar os Conselheiros municipais a darem seus informes sobre as participações nesses Planos porém,  o número de Conselheiros deste segmento presentes na reunião foi inexpressiva. O próximo informe é sobre a aprovação de projetos a serem financiados pelo FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). A gestora informa que a APA Botucatu pertence a três Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propõe que a cada ano sejam inscritos projetos concebidos de forma integrada, dentro das proposições do Conselho da APA. A seguir, informa sobre a Conferência Regional das Cidades que foi realizada em Botucatu, no dia 29 de novembro de 2009. A Conferência engloba 10 municípios da região. Informa que existe uma metodologia pré – definida pelo governo federal e serão eleitos delegados para a Conferência Estadual. Dos 10 municípios que participarão, 5 são da APA: Botucatu, Bofete, Itatinga, Pardinho e São Manuel. À convite da organização do evento, uma palestra sobre a APA será proferida pela gestora. Depois de cada palestra, os presentes serão divididos em grupos para debater os temas e levar diretrizes para a Conferência Estadual. A gestora convida a todos para participar da Conferência que será realizada no CDL – Centro dos Diretores Lojista, à rua Curuzu nº 565, a partir das 9 horas da manhã. A gestora encerra os informes e abre a palavra aos Conselheiros. O Conselheiro Jorge Iamamoto, engenheiro agrônomo do DAEE, responsável pela Unidade de Serviços e Obras de Capivari, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê, relata a elaboração de um levantamento da infra - estrutura hídrica do Estado de São Paulo que envolve a situação atual na área de Recursos Hídricos, na área de drenagem, de saneamento, erosão urbana e rural, além de  abordar um item extremamente importante que foi chamado de revitalização, ou seja, ações de remediação de áreas degradadas, revegetação de mata ciliar e de mananciais de abastecimento público. Informa a organização de um Atlas de todo o estado abordando as questões citadas anteriormente, assim que houver recursos do Estado, seja na área de saúde, educação, agricultura, energia, saneamento e meio ambiente, dessa forma, haveria um documento disponível para detectar as áreas prioritárias. Pondera o fato deste levantamento ainda estar em fase de elaboração, assim que houver a disponibilidade dos dados, disponibilizará ao Conselho. Informa que no âmbito das Bacias PCJ e SMT este trabalho foi realizado pelos escritórios do DAEE de Piracicaba. Fernanda Ribeiro, Conselheira da Sociedade Civil, representante do Instituto Giramundo Mutuando, informa que foi aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBHSMT) o projeto “Gigante Guarani”, que envolve os agricultores da Baixada Serrana de Botucatu, cuja entidade tomadora dos recursos FEHIDRO é a FUNDBIO ligada ao Instituto de Biociências, em parceria com a ONG Giramundo. A Conselheira se propõe a apresentar o projeto ao Conselho para construir ações integradas com a APA Botucatu. Maria Rita Silva Gilli Martins, Conselheira municipal de Botucatu, representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informa que a Secretaria também teve um projeto aprovado pelo CBHSMT para recuperação do Córrego do Tenente, um rio urbano que contempla o reflorestamento e educação ambiental. Se disponibiliza para apresentar o projeto aos Conselheiros.  A gestora Elisa informa sobre outro projeto de Botucatu, aprovado pelo CBHSMT, elaborado pela Profa. Célia Zimback, da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu, que vai realizar um diagnóstico de todas as áreas de preservação permanente do município. A gestora sugere uma reunião em que os projetos contemplados pelos Comitês, com financiamento do FEHIDRO sejam apresentados ao Conselho Gestor da APA e acompanhados durante a sua realização. Enfatiza que para os próximos pleitos do FEHIDRO é desejável que o Conselho se reúna para elaborar projetos para a área abrangida pela APA. Dando prosseguimento a pauta, a gestora apresenta a empresa Casa da Floresta Assessoria Ambiental LTDA, vencedora do pregão eletrônico e que assinaram contrato com a Fundação Florestal em outubro/2009 para elaboração do Plano de Manejo da APA. O intuito nessa reunião é de apresentar a equipe técnica e o Plano de Trabalho a ser desenvolvido pela empresa. Após a apresentação das linhas gerais deste Plano de Trabalho, o Conselho vai dar encaminhamento de como o mesmo será analisado, uma vez que, de acordo com os termos do contrato, a Fundação Florestal tem 15 dias para analisar este produto e promover o pagamento da primeira parcela do contrato. A gestora passa a palavra para a senhora Mônica Cabello de Brito, uma das coordenadoras da empresa Casa da Floresta que cumprimenta o Conselho em nome da sua equipe e informa que o objetivo deste encontro é apresentar a empresa e sua equipe técnica ao conselho, bem como o Plano de Trabalho para a consolidação do Plano de Manejo da APA Botucatu. Foi apresentado em arquivo power point um resumo dos trabalhos realizados pela empresa e do Plano de Trabalho para a construção do Plano de Manejo. A apresentação desta palestra será arquivada pela Secretaria Executiva do Conselho Gestor e estará disponível aos conselheiros. Em seguida, cada componente da equipe presente se apresentou, falando da sua formação acadêmica e qual a função que exerceria na elaboração do Plano de Manejo: Coordenação Geral: Engº. Agronº. Msc. Mônica Cabello de Brito e o Engº. Florestal Msc. Klaus Duarte Barretto. Vegetação: Eng. Florestal Msc. Heloiza Cassola – coordenadora vegetação e o Eng. Florestal Msc. Klaus Duarte Barretto. Fauna: Biólogo Dr. Vagner de Araújo Gabriel – avifauna – coordenador fauna. Ecólogo Elson Fernandes de Lima – mastofauna. Ecólogo Msc. João Gabriel R. Giovanelli – herpetofauna. Socioeconomia e Moderação metodologias participativas: Eng. Agron. Msc. Mônica Cabello de Brito – coordenadora (moderadora metodologia participativa), e a Geógrafa Msc. Débora Aparecida Machi Gabriel. Geoprocessamento (SIG) e análise da paisagem: uso e ocupação do solo, vetores de pressão: Eng. Agrônoma PhD Simone Beatriz Lima Ranieri – coordenadora, o Prof. Dr. Peterson Ricardo Fiorio - Dept. Engenharia Rural ESALQ – USP e o Prof. Dr. Carlos Alberto Vetorazzi - Dept. Engenharia Rural ESALQ – USP. Meio Físico: Clima, recursos hídricos, geologia, geomorfologia e pedologia: a Eng. Florestal Msc. Carolina Rodrigues Fontana, a Geógrafa Msc. Débora Aparecida Machi Gabriel e a Eng. Agrônoma PhD Simone Beatriz Lima Ranieri. A senhora Mônica informa que a equipe técnica é formada por outros componentes que não puderam comparecer à reunião do Conselho e cita seus nomes e suas respectivas funções: o Engº. Agronº. Dr. José Vicente Vieira – moderador metodologia participativa. Apoio Campo: Valdeir de Souza Santos – escalador / ajudante campo e o Técnico Florestal Roger Tiago – ajudante campo. Banco de dados – organização planilhas: Cléber de Souza Francisco – técnico em informática/acad. de biologia. Estagiário: Lucas Milanni – acad. de Gestão Ambiental – ESALQ USP (conclusão curso dezembro 2009).  Administração e logística: Administradora Márcia Regina C. B. Fonseca, Biólogo Dr. Aloysio de Pádua Teixeira. A seguir a senhora Mônica apresenta um resumo do Plano de Trabalho ressaltando que este foi desenvolvido segundo etapas constantes do Termo de Referência para o Plano de Manejo da APA – perímetro Botucatu. Ao fim da apresentação da Sra. Mônica da Casa da Floresta, a gestora Elisa toma a palavra e sugere os encaminhamentos da reunião. Relembra que existe o Grupo de Apoio Técnico (GAT) de Plano de Manejo, de apoio ao Conselho Gestor, formado pela Professora Renata Fonseca da FCA/UNESP Botucatu, os Conselheiros da sociedade civil Antônio Carlos Fontes, Kátia Regina Botter, Helton Carlos Delicio, Augusto Gutierrez e Carlos C. Ramos Pereira, os conselheiros do segmento municipal Leandro Biral dos Santos, Sabrina Priscila de Barros, Murilo Gambato de Mello, Maria Rosane Forti e Fernanda Carolina Chinelatto, representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, substituída por Maria Rita Silva Gilli Martins, coordenadora do grupo. A fim de agilizar o processo de análise, o Plano de Trabalho elaborado pela Casa da Floresta será encaminhado via email para ser analisado, inicialmente pelo GAT e após contribuições do GAT, será encaminhado ao Grupo de Coordenação do Plano de Manejo formado pela gestora Elisa Maria do Amaral, a representante da Fundação Florestal Daniela Milanelo e Maria Rita Silva Gilli Martins, representante do Conselho Gestor neste grupo e posteriormente, o Plano de Trabalho final será enviado aos Conselheiros para conhecimento. Esse encaminhamento sugerido foi aceito por todos os presentes. O resultado final da análise será encaminhado à empresa, para eventuais alterações e complementações e, posteriormente, encaminhado à Direção da Fundação Florestal para os trâmites necessários à efetuação do pagamento à empresa. Encerrando a reunião, a gestora Elisa Amaral agradeceu a presença de todos, agradeceu à CATI por mais uma vez ter cedido a sala para a realização da quinta reunião ordinária do Conselho Gestor e encerrou a reunião às 16:30h. Não havendo mais nada para ser tratado, essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa, secretária executiva da APA Botucatu.

 

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2010

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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2010 DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

No dia 11 de março de 2010, às 9:00 horas, no Auditório da Escola Aristeu Pedroso de Almeida, no município de Itatinga, reuniram-se os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu e alguns convidados, conforme listas de presença anexada. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que agradeceu aos representantes da Prefeitura Municipal de Itatinga por sediar esta reunião do Conselho e pela atenciosa acolhida. Agradeceu a presença de todos os Conselheiros e convidados, especialmente a senhorita Carolina Massucci Marciano da Silva representante da organização sócio ambiental Instituto Floravida, de Botucatu, candidata a ocupar um dos assentos vagos do segmento sociedade civil do Conselho. O geólogo Luciano Taveira, da Fundação Florestal, que dá apoio técnico aos gestores das APAs, com ênfase em águas subterrâneas. O senhor Alexandre Spadafora, representante da SP Vias, empresa indicada pelos conselheiros da sociedade civil para compor o Conselho, e que está presente para tomar ciência das atribuições dos Conselheiros. Em seguida a gestora Elisa passou a apresentação da pauta: 1) Informes gerais. 2) apresentação das propostas de projeto encaminhadas ou em elaboração para financiamento do FEHIDRO, nos municípios pertencentes a APA – perímetro Botucatu. Comunica que a Prefeitura Municipal de Itatinga oferecerá aos conselheiros e convidados um almoço na cozinha piloto e após o almoço, haverá uma visita aos projetos de recuperação de APP na bacia do Rio Novo, em Itatinga, realizados com recursos do FEHIDRO. Em seguida, informa que a empresa UNIDUTO Logística S.A tem como proposta a instalação de uma base coletora de biocombustível em Botucatu (baixada Serrana), na área da APA e na área de recarga do Aquífero Guarani. O combustível será trazido por produtores até essa base através de rodovia ou ferrovia e daqui será redistribuído por meio de dutos até Paulínia e até o porto da Uniduto no Guarujá. A empresa está na fase de elaboração do EIA-RIMA e está fazendo algumas consultas na região, inclusive já esteve no COMDEMA de Botucatu. Com o intuito de conhecer melhor e debater a proposta, o vereador de Botucatu, Dr. José Eduardo Bittar solicitou uma audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de Botucatu, sem data ainda estabelecida. A gestora sugere que os Conselheiros participem desta audiência pública para tomar ciência do empreendimento. Esclarece que a audiência pública não se destina a definir um parecer técnico sobre o empreendimento, pois o mesmo ainda terá que submeter o EIA-RIMA para a apreciação da Secretaria do Estado do Meio Ambiente que, posteriormente, encaminhará os estudos para o Conselho dar o parecer formal. Enfatiza que estamos conhecendo melhor a proposta da UNIDUTO e talvez, possamos propor o estudo de outros locais de instalação da base coletora como alternativa, já que as áreas de recarga do Guarani são extremamente frágeis. A proposta de participação da audiência pública foi aprovada pelos Conselheiros presentes e assim que a data for definida, os Conselheiros serão convocados. A Conselheira Fernanda Ribeiro da Silva, do Instituto Giramundo Mutuando, informa que  no dia 19 de março, no auditório da Faculdade de Ciências Agronômicas, FCA, fazenda Lageado, UNESP, haverá uma audiência pública em defesa da citricultura da região sudeste. Em seguida iniciou-se a apresentação dos projetos encaminhados ao FEHIDRO para obter financiamento e também dos projetos que já estão sendo realizados com os recursos do FEHIDRO. Foram apresentados os seguintes projetos: 1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu (Proposta) "Mapeamento e diagnóstico de nascentes na sub-bacia do Córrego Roseira e cabeceira do Rio Capivara, no entorno do Parque Natural Cachoeira da Mata" – Botucatu. 2) Instituto Giramundo Mutuando: (início no segundo semestre de 2010) "Gigante Guarani: Educação Ambiental para a Recuperação, Manejo e Conservação da Recarga do Aquífero Guarani, nas Bacias dos Rios Alambari e Capivara - Botucatu/SP". 3) Instituto Floravida (Proposta) "Programa de Educação Ambiental para as comunidades rurais dos municípios de Botucatu e Bofete"; 4) Prefeitura Municipal de Botucatu (Iniciado) – “Revitalização Ambiental e Monitoramento do Ribeirão Lavapés e suas nascentes no município de Botucatu”. 5) Prefeitura Municipal de Botucatu (Não Iniciado) – “ Adequação Ambiental do Córrego do Tenente, Botucatu/SP, bacia do Médio Tietê Sorocaba”. 6) Prefeitura Municipal de Botucatu ( Proposta) – “Construção Sustentável para Centro Educacional e Receptivo no Parque Municipal Joaquim Amaral Amando de Barros”. 7) CEDEPAR – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo -(Iniciado) “Adequação do Viveiro Florestal e Recuperação da Mata Ciliar da Bacia Hidrográfica do Alto Pardo”. 8)  Prefeitura Municipal de Itatinga – (Iniciado) “Recuperação de Mata Ciliar nas Cabeceiras do Rio Novo, Município de Itatinga”. 9) Prefeitura Municipal de Itatinga – (Não Iniciado) –“Recuperação de nascente nas cabeceiras da bacia do Rio Novo”. 10) Prefeitura Municipal de Itatinga – ( Não Iniciado) “Recuperação de nascentes nas cabeceiras da Bacia do Rio dos Veados. 11) Prefeitura Municipal de Itatinga – (Iniciado) – “Mapeamento do uso e ocupação do solo nas microbacias do município de Itatinga”. 12) Prefeitura Municipal de Bofete – (Proposta) “Planejamento para a recuperação de matas ciliares e áreas de recarga do sistema aquífero Guarani na cabeceira da microbacia do Rio do Peixe, em Bofete, SP” 13) Instituto Itapoty (Não Iniciado) Atlas da Cuesta – Financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos, Ministério da Justiça. 14) Instituto Itapoty (Proposta) “Cuesta Guarani, proteção e recuperação ambiental da microbacia do rio dos Veados, Itatinga, SP. 15) Instituto Itapoty (Proposta) “Plano de Conservação do Rio do Peixe, através da mobilização comunitária e do poder público”. Ao final das apresentações a Conselheira Nelita Corrêa informa que recebeu por e-mail uma mensagem da Conselheira da prefeitura municipal de São Manuel, Rosane Forte, informando que o município enviou projeto ao Fehidro, através do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Tietê-Jacaré, com o objetivo de captar recursos para a construção da terceira vala do aterro sanitário. Ao final de cada apresentação, houve questionamentos e sugestões, com o intuito de aprimorar e integrar os projetos. As fichas - resumo das apresentações encontram-se arquivadas com a secretaria executiva e estão disponíveis aos conselheiros para consulta. Finalizando os trabalhos, a gestora Elisa Amaral agradeceu novamente a presença de todos, agradeceu à prefeitura de Itatinga por ter cedido o auditório para a realização da primeira reunião extraordinária do Conselho Gestor e encerrou a reunião às 12:00 horas, lembrando da visita que será realizada após o almoço. Não havendo mais nada a ser tratado, essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa, secretária executiva da APA Botucatu.

 

 

 

ATA DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

 

No dia 4 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas, em primeira chamada e às 14:30 horas em segunda chamada, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, situada à Rua Ranimiro Lotufo, 202, Botucatu/SP, reuniram-se os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu e alguns convidados, conforme listas de presença anexada. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que após dar as boas vindas e agradecer a presença de todos, passou a apresentação da pauta: 1) Aprovação da ATA da reunião anterior. 2) Informes Gerais. 3) Relato sobre o processo de análise e aprovação do Plano de Trabalho de responsabilidade do Grupo Técnico de Plano de Manejo do Conselho Gestor apresentado pela conselheira Maria Rita Martins, da Secretaria do Meio Ambiente de Botucatu e coordenadora do Grupo. 4) Informes do andamento dos trabalhos do Plano de Manejo da APA apresentado pela Engenheira Agrônoma Mônica de Britto da empresa Casa da Floresta. 5) Estabelecimento de um calendário de reuniões ordinárias para 2010. 6) Próximos Passos. A gestora Elisa questiona a necessidade da leitura da Ata, uma vez que todos a receberam por e-mail e convida os Conselheiros a se manifestarem, caso haja sugestões ou correções. A Conselheira Maria Rita sugere a dispensa de leitura e todos acatam. Os Conselheiros Jorge Iamamoto e José Carlos Diez se manifestaram indicando pequenas alterações que imediatamente foram realizadas pela secretária executiva Nelita Maria Corrêa. Não havendo outras alterações, a Ata foi aprovada por todos os presentes. Dando continuidade à reunião a gestora Elisa passou aos informes gerais: informa que a TV UNESP de Bauru entrou em contato com a ONG S.O.S Cuesta para realização de um documentário sobre o Aquífero Guarani, especificamente a intersecção do Aquífero com a APA. A ONG sugeriu que a gestora da APA participasse do documentário e após contato entre as partes, ficou definido que as filmagens do documentário serão realizadas em várias localidades do Estado de São Paulo, entre elas a Cuesta do Município de Botucatu. Ficou agendado para o próximo dia 8 de fevereiro, a entrevista com a gestora que dará enfoque ao trabalho do Conselho voltado para a elaboração do Plano de Manejo que prevê a proteção das áreas de recarga do Aquífero Guarani. Os conselheiros são convidados pela gestora para acompanhar as filmagens do documentário na Cuesta de Botucatu, de frente ao Morro do Peru. A seguir, a gestora pede que a Conselheira e Secretária Executiva da APA Nelita Corrêa dê informes sobre a substituição de conselheiros do setor da sociedade civil. A Conselheira relata que além da cadeira antes ocupada pelo SINTAEMA, outra cadeira está vaga no setor da Sociedade Civil, pertencente à entidade Guadlis - Guareí Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável que enviou mensagem comunicando sua extinção e portanto, deixou de compor o Conselho Gestor. Informa que o membro do Conselho Gestor representante do Instituto Jatobás, Augusto Gutierrez também não é mais o titular e que o Instituto Jatobás está ciente de que deve oficializar, junto ao conselho, a sua substituição. Informa ainda que, será novamente aberto o processo para substituição dessas entidades e serão novamente convidadas as entidades já indicadas pelos Conselheiros. A gestora Elisa complementa o informe da Conselheira Nelita relatando além das duas cadeiras vagas provenientes da sociedade civil,  a gestão deste Conselho termina em agosto de 2010 e que haverá nova eleição para o biênio 2010-2012, tudo isso em pleno processo de elaboração do Plano de Manejo. Informa que está em contato com o setor jurídico da Fundação Florestal para definir essas questões. Incentiva as entidades da sociedade civil presentes a convidar outras entidades para ocupar as cadeiras vagas. Informa que foi pessoalmente conversar com o Diretor da CIESP/FIESP, numa reunião em Pardinho, explicando a importância da presença do setor produtivo no Conselho Gestor e a FIESP ficou de avaliar a proposta. Em seguida a gestora abre a palavra para informes dos Conselheiros. A Conselheira Maria Rita Gilli Martins informa que será realizada no próximo dia 9 de fevereiro, no auditório da CIESP de Botucatu, às 16 horas, uma reunião organizada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê e a Agência de Bacia, para informar sobre o Ato Convocatório da cobrança pelo uso da água. Em seguida a gestora apresenta aos Conselheiros o Professor Dr Jorge Jim, do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, que foi convidado especialmente para esta reunião, por ter participado efetivamente da criação da APA Corumbataí, Botucatu, Tejupá. O professor Jim relata que foi convidado em 1982 pelo professor Paulo Nogueira Neto, da faculdade de Ciências Biológicas da USP, para delimitar a área da primeira APA Estadual, a APA Corumbataí Botucatu Tejupá, seguindo o modelo Europeu de Unidade de Conservação, sem nenhuma metodologia específica. O traçado da APA foi idealizado a partir de um sobrevôo pela região dos três perímetros. O objetivo da criação da APA Corumbataí Botucatu Tejupá foi o de preservar o testemunho histórico da transformação geológica da região. O conjunto formado pela Depressão Periférica e o Planalto Paulista é que se pretende proteger. Em seguida, a gestora dá informes sobre o andamento do Plano de Trabalho, que foi apresentado aos Conselheiros pela empresa Casa da Floresta, de uma maneira sucinta, e que o Grupo de Apoio Técnico do Conselho (GAT) ficaria responsável por analisar este Plano de Trabalho detalhadamente, e dar contribuições. A gestora convida a Coordenadora do GAT a fazer um relato sobre o processo de análise e aprovação do Plano de Trabalho. Maria Rita relata que o tempo destinado à análise foi muito pequeno uma vez que o prazo de pagamento da empresa pela Fundação Florestal estava vinculado à aprovação do Plano de Trabalho. Relata que a Secretaria Executiva encaminhou o Plano de Trabalho aos membros do GAT que deveriam fazer suas análises e contribuições e posteriormente enviar para Maria Rita. Apenas 2 membros do GAT contribuíram com a análise do Plano de Trabalho que foram o Conselheiro Helton Delicio (UNESP) e Augusto Gutierrez (Instituto Jatobás). Maria Rita solicita o comprometimento e empenho dos membros do GAT ( Renata Fonseca – FCA; Antônio Carlos Fontes - Associação dos Moradores do Recanto da Amizade; Kátia Regina Botter - Instituto Arte Saúde; Helton Carlos Delicio – IB; Augusto Gutierrez – Instituto Jatobás; Sabrina de Barros – Guareí; Murilo Gambato de Melo – Pardinho; Maria Rosane Forti – São Manuel). Ressalta que o Plano de Trabalho é um documento importante pois é a partir dele que a Casa da Floresta vai desenvolver o Plano de Manejo. A partir das contribuições do GAT, a Fundação Florestal solicitou à Casa da Floresta a adequação do Plano de Trabalho contemplando as exigências. O órgão gestor elaborou o parecer técnico FF/DAT/GPRA regional de Botucatu nº004/2009 aprovando o Plano de Trabalho e autorizando o pagamento da Casa da Floresta. A gestora informa aos Conselheiros que toda a documentação da atual gestão e toda a documentação da contratação da empresa são trazidas para as reuniões e estão a disposição dos Conselheiros, além de estarem disponíveis no escritório da Fundação Florestal de Botucatu. Ato contínuo a gestora passa a palavra à sra Mônica Cabelo de Britto, coordenadora da empresa Casa da Floresta. Mônica relata que Botucatu tem muita informação por conta da Universidade, mas os demais municípios não têm tantos dados assim e a equipe da Casa da Floresta pretende ir além da geração de produtos para a gestão da APA, através do Plano de Manejo, mas pretende gerar produtos que instrumentalizem a gestão sócio ambiental de cada município. A respeito do Plano de Trabalho, relata que uma das primeiras tarefas era adquirir imagens da APA como um todo, segundo as indicações do Termo de Referência. A ENGEMAP, empresa que comercializa a imagem SPOT, gerada por satélite, possuía duas cenas, mas uma delas necessitava ser programada. A empresa solicita a programação do satélite, que fica na França, especificando o momento em que o céu sobre a totalidade da APA estiver com menos de 20% de nuvens. Como nos encontramos no verão em que as chuvas são muito intensas, com cobertura de nuvens chegando aos 100% desde o mês de outubro, não foi possível obter a cena pretendida. A gestora Elisa pede a palavra e esclarece que a Fundação Florestal especificou no Termo de Referência a utilização de imagens SPOT de 10 metros que foi recomendado por um profissional de apoio nessa área de geoprocessamento, tendo como base todo o trabalho já executado pela CPLEA (Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental). No entendimento da Fundação Florestal existia o mapeamento do Uso e Ocupação do Solo elaborado a partir das imagens SPOT adquiridas naquela época pela CPLEA. O que descobriu-se depois, é que esse mapeamento só existiu em papel e não há em meio digital. A Fundação Florestal insistiu na aquisição de imagens SPOT no Termo de Referência para que pudesse ser feita uma comparação entre o uso do solo feito a partir das  imagens adquiridas pela CPLEA e as adquiridas pela Casa da Floresta, no entanto, esta comparação agora não será possível. Informa que deve - se aguardar até que a totalidade das imagens sejam disponibilizadas e entregues para a Casa da Floresta. Por causa desta pendência, a Casa da Floresta não consegue produzir o diagnóstico do uso do solo, e consequentemente, haverá aditamento de prazo de entrega deste produto. Ato contínuo Mônica apresenta no papel, as cenas que a Casa da Floresta já adquiriu e indica a parte que está faltando. Relata que em 6 meses de trabalho, os três primeiros seriam destinados ao diagnóstico do meio biótico, do meio físico e do meio antrópico. Foram realizados levantamentos de dados secundários: do meio biótico os levantamentos de fauna e vegetação através de banco de dados. Do meio físico, toda a parte de solos, geologia, geomorfologia, sobre aquífero guarani tem muito material que está sendo organizado e que resultará em mapas temáticos. Da parte antrópica estão sendo realizadas entrevistas, tentando alcançar o entendimento e expectativas dessas pessoas em relação à APA e as informações que essas pessoas têm. Num segundo momento a preocupação da Casa da Floresta está voltada para o que chamam de Grupos Focais: Oficinas que reunirão a comunidade de municípios próximos, como por exemplo São Manuel e Botucatu, e a partir das imagens contendo informações como fragilidades, pontos de impacto, vegetação, entre outros, passar o dia trocando informações e esclarecendo dúvidas. A gestora Elisa retoma a palavra e relembra que alguns municípios estão pleiteando a ampliação de seus territórios dentro da APA e durante essas oficinas seria uma oportunidade de estar colocando estas solicitações. Ato contínuo, Mônica complementa dizendo que indicar áreas que necessitam ser ampliadas para a conservação também é um papel do Plano de Manejo. Dando continuidade a sua explanação, Mônica explica que os Grupos Focais não estão contidos no Termo de Referência, mas a Casa da Floresta julga de extrema importância a participação da população e dos municípios, para que percebam que o Plano de Manejo vai gerar instrumentos, banco de dados,  para ajudar os municípios a utilizar esses documentos técnicos.  Mônica informa ainda que pretende elaborar mensalmente releases direcionado ao cidadão comum, para divulgar os trabalhos do Plano de Manejo, o que é a APA, razões para a sua criação e a importância dessa criação. A falta das imagens de satélite também está adiando a elaboração destes textos. Mônica encerra sua fala e a gestora Elisa prossegue com a pauta do dia. Sugere que os Conselheiros definam o calendário de reuniões para o ano de 2010. Ficou definido que as reuniões ordinárias do conselho serão realizadas a cada dois meses, preferencialmente na última quarta feira do mês e no período da tarde. Para sediar as reuniões será realizado um rodízio entre os municípios da APA. O calendário ficou assim definido: Abril 28 – Avaré;Junho preferencialmente dia 30 ou então 23 – Guareí; Agosto 25 – Itatinga; Outubro 27 – São Manuel; Dezembro 9 – Bofete. Além dessas, reuniões extraordinárias podem ocorrem, além daquelas previstas na elaboração do Plano de Manejo. Encerrando a reunião, a gestora Elisa Amaral agradeceu novamente a presença de todos, principalmente a participação do Professor Jorge Jim, Mônica e Simone da Casa da Floresta e Daniela da Fundação Florestal. Agradeceu à CATI por ter cedido a sala para a realização da primeira reunião ordinária do Conselho Gestor no ano de 2010 e encerrou a reunião às 17:00h. Não havendo mais nada a ser tratado, essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa, secretária executiva da APA Botucatu.

 

 

ATA DA 7ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

No dia 28 de abril de 2010, às 9 horas, no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel situado à Av. Mario Covas, nº 1, no município de Avaré, SP, reuniram-se os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu e convidados, conforme listas de presença anexada. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que agradeceu a Conselheira Nilza Osória Rodrigues, representante de Avaré, por sediar a reunião do Conselho e pela recepção calorosa. Em virtude da presença de convidados e dos novos membros do Conselho, a gestora Elisa sugere uma rápida apresentação de todos os presentes. Foram identificados representantes de Avaré de ONGs, da CETESB, Sabesp, COMDEMA, e da Secretária do Meio Ambiente de Avaré, a sra Mirthes Vieira. Após agradecer a presença de todos a gestora passou a apresentação da pauta: 1) Aprovação da ATA da reunião anterior. 2) Informes Gerais. 3) Apresentação das duas novas entidades da sociedade civil e seus representantes. 4) Informes do andamento diagnóstico da APA apresentado pela Engenheira Agrônoma Mônica de Britto da empresa Casa da Floresta. 5) relato e avaliação dos “grupos focais”. 6) Processo de renovação do Conselho Gestor para o biênio 2010 – 2012. 7) Próximos Passos. A Secretária Executiva do Conselho Gestor, Nelita Corrêa, questiona a necessidade da leitura da Ata, uma vez que todos a receberam por e-mail e pede que os Conselheiros se manifestem, caso haja sugestões ou correções. Não havendo sugestões a ATA foi aprovada por unanimidade. A Gestora Elisa informa a respeito da Empresa Uniduto que está conduzindo estudos em Botucatu para instalação de um terminal de biocombustível, tanto álcool como diesel, que seria armazenado neste terminal e conduzidos por dutos até Paulínia e depois ao porto do Guarujá. Esta empresa realizou entrevistas com a sociedade civil, se apresentou ao COMDEMA e solicitou, através de contato telefônico com a secretaria executiva e com o órgão gestor, uma apresentação ao Conselho Gestor da APA Botucatu. Foi dito à empresa que na reunião de hoje, não seria possível devido à pauta extensa. A gestora lembra que este assunto já havia sido tratado na reunião extraordinária de Itatinga, onde ficou deliberado que o Conselho iria aderir a uma proposta da Câmara Municipal de Botucatu, que pretende promover uma Audiência Pública para ouvir a empresa que está realizando uma consulta a respeito da localização do empreendimento e que já está causando polêmica, por se tratar de uma área na base da Cuesta, em área de recarga do Aquífero, envolvendo toda a questão paisagística, a questão da contaminação da água. A gestora enfatiza que ainda não existe o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, o EIA-RIMA, porém vários segmentos do Conselho estão preocupados com o empreendimento, inclusive o COMDEMA de Botucatu já manifestou preocupação também e recomendou à empresa que estudasse outras alternativas de locação do empreendimento. A empresa esta no processo de elaboração do EIA-RIMA que será encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e, como o empreendimento será implantado em Unidade de Conservação (UC), neste caso a APA Botucatu, a SMA envia para o órgão gestor desta UC que repassa ao gestor da UC e este, junto com o Conselho Gestor, vai emitir um parecer. Posteriormente, este parecer será encaminhado para a SMA. A gestora pergunta aos Conselheiros se a empresa deve se apresentar em reunião específica com o Conselho ou se aguardamos a Audiência Pública na Câmara Municipal de Botucatu. A Conselheira Nelita avalia que a audiência seria mais interessante uma vez que possibilita a presença da população, numa discussão ampla. Argumenta que a Uniduto está pesquisando os interesses dos municípios e das pessoas, aparecendo nos jornais e com isso está formando opinião ao seu favor. Propõe que o Conselho mantenha a decisão de ouvir a empresa numa audiência pública para que as questões ambientais sejam discutidas amplamente. Enfatiza que o Conselho deve fortalecer o pedido desta audiência na Câmara Municipal para conhecer melhor esta proposta de localização do empreendimento. A gestora Elisa informa que existe outro projeto de instalação de dutovia com destino à Paulínia, pertencente à Petrobras e que a empresa preferiu não passar por dentro da APA perímetro Corumbataí, o empreendimento vai tangenciar a APA. Conclui que devemos olhar estes empreendimentos no Estado do ponto de vista regional porque ambos estão localizados em áreas de recarga do Aquífero Guarani. Como encaminhamento, todos concordaram que a empresa deve ser ouvida em Audiência Pública. A gestora informa que foi procurada no dia 17 de maio, por um membro deste Conselho, do segmento da Sociedade Civil, que estava apresentando um projeto para captação de recursos e solicitava o apoio do Conselho Gestor para o referido projeto, através de uma carta. A gestora Elisa relata que não se sentiu à vontade para formalizar o apoio em nome do Conselho Gestor. Pondera que não poderia fornecer um documento declarando que todos os Conselheiros estivessem apoiando o projeto. Conclui que todos os projetos de captação de recursos que estiverem localizados dentro da APA e quiserem a aprovação oficial do Conselho, esses projetos devem ser encaminhados com antecedência para a aprovação do Conselho. Relembra que a reunião de Itatinga foi exatamente para dar conhecimento de projetos, integrar ações, dar conhecimento das informações existentes e reitera que as informações, os diagnósticos, mapas, todo o material produzido pela Casa da Floresta será disponibilizado para todas as instituições representadas no Conselho. Não tendo mais informes a gestora Elisa abre a palavra para os Conselheiros. A representante da empresa Casa da Floresta Monica de Brito, informa que nos dias 7, 8 e 9 de maio será oferecido pelo Instituto Casa da Floresta, o Curso de Fundamentação em Agricultura Sustentável: Diálogos entre Agroecologia e Antropologia. A Conselheira Nelita Corrêa representante da ONG SOS Cuesta de Botucatu informa que o site da ONG www.soscuesta.org.br está atualizado e contém todo o histórico da regulamentação da APA Botucatu. Solicita aos Conselheiros que enviem fotos de seus municípios para enriquecer o site. A Conselheira Nilza Osória Rodrigues, representante de Avaré, informa e convida para o V Fórum de Educação Ambiental que abordará o tema Biodiversidade, realizado pela Secretaria Meio Ambiente de Avaré nos dias 31 de maio e 1º de junho. Os convites para estes eventos serão repassados aos Conselheiros por e-mail. A Conselheira Cecília Maria da SMA, informa sobre estudo realizado pelo IPT e SMA, o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Área de Afloramento do Aquífero Guarani, área que será toda mapeada e posteriormente será criada uma APRM: Área de Proteção e Recuperação de Manancial do Aquífero Guarani. Os últimos relatório serão entregues no mês de maio na CPLA, (Coordenadoria de Planejamento Ambiental) da SMA, e o Estudo deve estar finalizado entre junho e julho e este material poderá ser disponibilizado. Não tendo mais informes, a gestora passou a palavra à secretária executiva que falou sobre as alterações dos membros do Conselho Gestor. Nelita relata que 2 entidades do setor da Sociedade Civil foram substituídas, uma por extinção institucional e a outra pelo não comparecimento às reuniões do Conselho, conforme as normas do regimento interno. O Instituto Floravida está representado pela titular Carolina Massucci Marciano da Silva e suplente Simone Bressan. A CIESP é a segunda entidade substituta, representada pelo titular Ângelo Padovan da Duratex e a suplente Andreza Martins da Usina Açucareira São Manoel. Informa que a titularidade da Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade passou a ser da Sra Gilsélia Freitas Lopes. Do setor municipal, o titular de Avaré passou a ser o Sr Ronaldo Vilas Boas da Secretaria Municipal de Agricultura. Representando a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a titularidade passou para Cecília Maria de Barros e a suplência para Vitor Suzuki de Carvalho. A gestora Elisa informa que também haverá substituição da titularidade da Secretaria de Educação e está aguardando a indicação do novo membro com a documentação devida. Dando continuidade aos assuntos da pauta, a gestora, em atenção aos novos membros e convidados, faz uma retrospectiva da contratação da empresa para a elaboração do Plano de Manejo e relata os problemas com as imagens de satélite recém adquiridas que causaram um atraso no cronograma, o que resultou no aditamento do contrato com a empresa Casa da Floresta. Um novo cronograma foi estabelecido, sendo que o diagnóstico final deve ser apresentado aos Conselheiros em junho e todo o Plano de Manejo deve ser entregue até setembro. A gestora passa a palavra para a representante da Casa da Floresta, Mônica de Brito, que também faz uma retrospectiva para que os convidados e novos membros fiquem a par da situação do Plano de Manejo. Relata que foi adquirido imagens SPOT que contém erros técnicos graves. Todo o diagnóstico necessita dessas imagens para identificar o uso e ocupação do solo e por isso o resultado do diagnóstico está atrasado. Mônica relata que está fazendo a checagem das imagens manualmente, através de traçados de polígonos ou metodologia de classificação supervisionada. Outros mapas já foram plotados como os da vegetação, de geomorfologia, aquífero, fragilidades de solo, os dados da fauna. Estes mapas estão prontos porque não dependem da imagem de uso e ocupação do solo, mas depois será necessário cruzar todos esses mapas com o uso e ocupação do solo para finalizar o diagnóstico. Mônica relata que para acelerar os trabalhos, alguns pedaços da imagem de uso e ocupação do solo já foram liberadas para o grupo de vegetação fazer a checagem de campo. A Casa da Floresta pediu às prefeituras informações georreferenciadas, pois seriam úteis para agilizar o diagnóstico, mas aquelas que não possuírem estas informações, que não se sintam pressionadas. Deu como exemplo o Plano Diretor que se estiver georreferenciado, é possível gerar um mapa temático relacionando o desenvolvimento e crescimento do município. Solicita apenas que as prefeituras se manifestem se existem ou não os dados solicitados. Dando continuidade à pauta, Mônica informa sobre as reuniões dos grupos focais, enfatizando a importância da participação da população na elaboração do Plano de Manejo. No Termo de Referência não estavam previstas as reuniões dos grupos focais, porém durante as oficinas de zoneamento e de planejamento conclusivo é que surge a oportunidade de uma participação mais efetiva. Inicialmente as oficinas foram planejadas contando com os mapas de uso e ocupação do solo, para que as pessoas pudessem interagir com esses mapas, um momento de diálogo com todos. Os grupos focais deveriam ser feitos depois da elaboração do mapa de usos e ocupação do solo. A opção foi de realizar as reuniões com os grupos focais utilizando somente a imagem de satélite. Os municípios foram agrupados e realizadas 3 reuniões. Os resultados dessas reuniões também serão utilizados na elaboração do Plano de Manejo. Elisa esclarece que a Fundação Florestal não deu tanta ênfase ao diagnóstico participativo porque esta questão já havia sido intensamente trabalhada com a gestão anterior. Ressalta a importância dessa participação, mas outras reuniões foram feitas e o que se conseguiu resgatar das informações geradas nessas reuniões foi passado para a Casa da Floresta. Informa que Bofete não esteve presente na reunião do grupo focal em Guareí e pergunta para Mônica o que a Casa da Floresta está pensando em relação a Bofete para conseguir os resultados esperados. Mônica relata que foi montado um Banco de Dados com as entidades de todos os municípios e foram mandados convites para que todos participassem das reuniões e não sabe dizer o que houve com Bofete. Elisa relata que está prevista a entrega de um relatório do andamento do diagnóstico que a Casa da Floresta deve enviar para a Fundação Florestal. Ainda se faz necessário uma complementação de informações neste relatório e assim que a Casa da Floresta concluir o relatório, este será disponibilizado para os Conselheiros, por e-mail, para que o conselho possa acompanhar o que já foi produzido até então. Elisa pergunta se algum conselheiro tem alguma avaliação ou questão a ser colocado sobre a participação nos grupos focais. A convidada Daniela Trafi da Secretaria do Meio Ambiente de Botucatu relata que participou da reunião realizada em Botucatu e observou uma dúvida conceitual a respeito do Aquífero do que é área de afloramento e área de recarga. Analisa que toda área de recarga é de afloramento, mas nem toda área de afloramento é de recarga e que as pessoas ficam propensas a restringir o uso e ocupação destas áreas sem saber ao certo se existe essa relação conceitual. Mônica considera importante compartilhar esses conceitos e sugere que numa próxima reunião do Conselho, a técnica Carolina da Casa da Floresta, responsável pelo diagnóstico do aquífero, possa estar presente para esclarecimentos. Nelita relata que na reunião de Botucatu a atividade consistia em apontar no mapa as áreas mais restritivas e que num determinado momento o moderador da reunião leu o conceito dos diferentes zoneamentos o que levou a uma discussão sobre a proteção de um dos atributos que motivaram a criação da APA que são as áreas de recarga do Aquífero Guarani. Durante a reunião, Nelita sugeriu que enquanto os conceitos de zoneamento, recarga e afloramento não estivessem bastante definidos, que toda a área apontada no mapa fosse considerada de proteção máxima. Como encaminhamento ficou a proposta de realização de uma palestra sobre o Aquífero Guarani, proferida pela técnica da Casa da Floresta. O conselheiro Vitor, da SMA, lembra que os trabalhos do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Área de Afloramento do Aquífero Guarani, estão ligados à criação de uma APRM: Área de Proteção e Recuperação de Manancial para o aquífero que se sobrepõe à APA e irá fortalecer a proteção do Aquífero. Sugere que um técnico do IPT envolvido nesse trabalho seja convidado a proferir palestra para os conselheiros. Elisa relata que na reunião do grupo focal de Pardinho foi divulgada a criação de uma APA municipal que protege a cabeceira do rio Pardo, área que originalmente está fora do perímetro da APA Botucatu. Nelita considera que a criação de outras unidades de conservação voltadas para a preservação de recursos naturais, principalmente os recursos hídricos são bem vindas, mas considerou uma indelicadeza de Pardinho criar uma APA Municipal sem partilhar essa iniciativa com os membros do Conselho Gestor da APA estadual, sendo que o município é representado neste Conselho Gestor. A gestora Elisa dá prosseguimento à pauta explicando o processo de renovação do Conselho Gestor para o biênio 2010 – 2012. Relata que o atual Conselho Gestor tomou posse em 26 de agosto de 2008 e a gestão deste biênio está próxima do fim, coincidindo com o prazo previsto para a finalização do Plano de Manejo que ficou para o mês de setembro/10. Isso significa que um novo Conselho, composto por novos membros é que irá aprovar o Plano de Manejo. A gestora Elisa fez um consulta ao setor jurídico da Fundação Florestal para saber se seria possível um adiamento da gestão desse atual Conselho, mas a resposta foi negativa. Diante disso, é necessário dar início ao processo de renovação, cujo primerio passo é uma avaliação da atual gestão pelos Conselheiros. Iniciou-se então uma avaliação geral da participação dos Conselheiros, dos diversos segmentos, inclusive do órgão gestor. Um modelo de Portaria, que foi utilizada para o perímetro Corumbataí, foi apresentada pela gestora a fim de sugerir outras opções de composição do conselho. Houve uma discussão sobre a possibilidade de alteração de algum órgão do Estado, mas após um amplo debate, os conselheiros decidiram manter a atual composição do Estado. Houve também uma sugestão de se colocar na portaria alguns segmentos desejáveis do setor sociedade civil, para participarem do processo de cadastramento. No entanto, a maioria optou por não faze-lo. Após discutivos os outros pontos da Portaria, ficou estabelecido que a gestora vai elaborar a minuta de uma Portaria que determina as regras para a renovação do Conselho e para o cadastramento da sociedade civil e enviará por e-mail a todos os conselheiros para apreciação. Posteriormente a minuta será encaminhada à Diretoria da Fundação Florestal que, após assinatura, será disponibilizada no site da FF e deverá ser amplamente divulgada nos municípios da APA com o apoio dos conselheiros. A Conselheira Cecília de Itatinga pede a palavra para avaliar o trabalho do órgão gestor. Relata que antes de agosto de 2008 ela também participou das reuniões do Conselho e notou que nas reuniões não havia preocupação com quórum, não havia pauta pré estabelecida, os trabalhos eram vagos, a contribuição dos conselheiros era pequena e isso resultava em desmotivação. Com a nova gestão, as reuniões têm objetivos continuados, seriedade, compromisso e disciplinamento nas ações. Avalia que melhorou muito. Ao término da reunião, a gestora Elisa Amaral agradeceu novamente a presença de todos e encerrou a reunião. Não havendo mais nada a ser tratado, essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa, secretária executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu.

 

 

ATA DA 8ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ, PERÍMETRO BOTUCATU PARA O BIÊNIO 2008- 2010.

No dia 10 de junho de 2010, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, situada à Rua Ranimiro Lotufo, 202, Botucatu/SP, reuniram-se os membros do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu e alguns convidados, conforme listas de presença anexada. A reunião foi aberta pela presidência do Conselho Gestor e gestora da APA, senhora Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, que após dar as boas vindas e agradecer a presença de todos, passou a apresentação da pauta: 1) Aprovação das ATA da reunião anterior. 2) Informes Gerais. 3) Apresentação do Fechamento do Diagnóstico pela Casa da Floresta. 4) Discussões. 5) Apresentação do cronograma aditado do plano de manejo. 6) Encaminhamentos. A gestora Elisa propõe que a sequência da pauta seja modificada e que os membros da Casa da Floresta iniciem a apresentação do fechamento do diagnóstico do Plano de Manejo. Foram apresentados pelos técncios da Casa da Floresta um resumo dos levantamentos do meio físico, biótico, e sócio – econômico. Destaque deve ser dado a apresentação dos levantamentos sobre o Aquífero Guarani que revelou que a área da APA onde há o afloramento do Aquífero, possui zonas de recarga mas também de descarga e, portanto, os cuidados se tornam ainda maiores com relação ao uso e ocupação desse território. Após a apresentação do diagnóstico, a gestora informa que por motivos alheios a sua vontade, a ATA da reunião anterior, realizada em Avaré, não foi enviada em tempo hábil para que os Conselheiros pudessem tomar conhecimento de seu conteúdo e que a mesma será encaminhada juntamente com a ATA desta reunião. Ambas serão aprovadas na próxima reunião. Prosseguindo com a pauta, a gestora dá informes com respeito à Portaria de renovação do Conselho Gestor. Durante a reunião de Avaré foram definidas as regras para a mudança dos membros do Conselho para o biênio 2010-2012. A minuta da Portaria foi enviada a todos os Conselheiros que contribuíram com sugestões e acolheram a proposta. A minuta foi para a Fundação Florestal e o diretor irá assinar. Após a assinatura, haverá um prazo para a divulgação do processo de eleição da sociedade civil, contendo a data do vencimento e os locais de inscrição de cadastramento da sociedade civil. Esta portaria deve ser divulgada ao máximo em cada município para garantir uma ampla participação da sociedade civil. Os municípios devem encaminhar para a Secretaria Executiva um banco de dados contendo nome do representante e endereço completo para contato (rua, CEP, fone, e-mail) de Associações Civis Rurais como sindicatos e associações de produtores; Associações Civis Urbanas como associações de bairros, clubes de serviços, sindicatos de classes trabalhadoras; Associações Ambientalistas como ONGs, OCIPs; Instituições de Ensino superior; Associações Empresariais como a CIESP, CDL etc. Este banco de dados deverá ser utilizado para que a Fundação Florestal faça um convite mais formal para estas instituições participarem do processo de eleição da Sociedade Civil. O prazo final de cadastramento da Sociedade Civil é dia 21 de julho de 2010, portanto é muito importante que os municípios divulguem para a sociedade civil o processo de renovação do Conselho. A presidência do Conselho e a secretária executiva examinarão os documentos enviados pela Sociedade Civil para saber se as entidades inscritas estão habilitadas para ocupar as 12 cadeiras do Conselho. Haverá uma eleição onde a sociedade civil vota em seus pares. O cadastramento das entidades da sociedade civil se dará mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1)Comprovação da localização da sede ou representação ou atuação nos municípios que compõem a APA Estadual Corumbataí – Botucatu -Tejupá, perímetro Botucatu; 2) Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório, anterior a data desta Portaria; 3) Cópia da ata da constituição da diretoria atual; 4) Ficha de cadastro preenchida pelo presidente ou diretor devidamente habilitado. O prazo para alteração dos representantes estaduais e municipais é até o dia 16 de julho. O segmento municípios realizará uma reunião para definição dos municípios titulares e suplentes. Os Conselheiros municipais devem comunicar seus prefeitos que poderá haver mudança de titularidade no Conselho. Dando continuidade à reunião, a gestora informa que houve um aditamento de contrato com a Casa da Floresta devido aos problemas com as imagens satélites que todos acompanharam. Estava prevista a entrega do diagnóstico até o dia 15 de junho, porém não será possível pois o mapa de uso e ocupação de solo não está concluído por conta de todo o problema de aquisição das imagens. O cronograma do aditamento será encaminhado por email aos Conselheiros. Após a entrega formal do diagnóstico pela Casa da Floresta, o Conselho Gestor deve colaborar com a Fundação Florestal na análise do produto. Existe um Grupo de Apoio Técnico de Plano de Manejo do Conselho Gestor que fará a primeira análise e depois passará para o Conselho. De acordo com o contrato, a Fundação Florestal deve efetuar o pagamento para a Casa da Floresta 15 dias após a entrega do produto, mas se houver necessidade de complementação ou alteração de dados incorretos, isto deve ser corrigido até que o produto esteja a contento de todos. A gestora lembrou a importância do papel do Grupo de Apoio do qual se espera uma efetiva contribuição. Ao término da reunião, a gestora Elisa Amaral agradeceu novamente a presença de todos e encerrou a reunião. Não havendo mais nada a ser tratado, essa Ata foi lavrada por mim, Nelita Maria Corrêa, secretária executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu.

 

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