Histórico do Processo de Regulamentação da APA Botucatu

 

 I Fórum para Regulamentação da APA Botucatu

Março 2004

Interessados na regulamentação da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu, Tejupá, as Organizações Não Governamentais ambientalistas do perímetro Botucatu, enviaram um documento ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dr. José Goldemberg, pedindo a reabertura do processo.

Com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente de Botucatu, da Fundação Florestal, com a participação das ONGs da região e sob orientação da CPLEA/SMA, a ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, com o apoio da Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, Associação Nascentes, Instituto Floravida, Instituto Giramundo Mutuando, Instituto Elo. ONG Semente Alada, ONG Paratodos e Centro Cultural de Botucatu, organizou um evento de divulgação da APA Botucatu, com o objetivo de informar a comunidade local e regional dos 9 municípios que compõem o perímetro Botucatu sobre o início dos trabalhos de regulamentação da APA.

No dia 31 de março de 2004, no Anfiteatro da FCA, Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP Botucatu, foi realizado o I Fórum Para Regulamentação da APA Botucatu.
 


           Anfiteatro da FCA no I Fórum para Regulamentação da APA Perímetro Botucatu


A palestrante Iracy Xavier da Silva, da Divisão de Áreas Especiais, DAE/CPLEA/SMA, discorreu sobre as aptidões da APA Botucatu para uma platéia de 177 pessoas, representantes do Estado, dos 9 municípios que compõem o perímetro Botucatu e da Sociedade Civil Botucatuense.
 


                              Iracy Xavier da CPLEA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico                    e Educação Ambiental - SMA
 

Após a palestra, os participantes do evento tiveram a oportunidade de fazer uma rápida visita ao Front da Cuesta de Botucatu e do alto, avistaram as áreas de recarga do Aqüífero Guarani, a vegetação natural, o Morro do Peru e toda a beleza cênica local. Puderam também notar o crescimento da cidade em direção da Cuesta resultando em áreas degradadas por erosões e desmatamentos. Compreenderam dessa forma que exatamente as áreas a que a APA se propõe a proteger, encontram-se fragilizadas, principalmente pelas atividades humanas ali existentes.


                            Visita ao Morro do Peru, morro testemunho localizado no Front da Cuesta de              Botucatu, durante o I Fórum para Regulamentação da APA Botucatu


Finalizando o evento, foi formado um Grupo de Trabalho, composto por representantes do Estado, Municípios e Sociedade Civil com a incumbência de viabilizar a implantação do Conselho Gestor.



Formação do Grupo de Trabalho para a Implantação do Conselho Gestor da APA Botucatu

Abril 2004

Após o I Fórum para Regulamentação da APA Botucatu, um Grupo de Trabalho foi formado para implantar o Conselho Gestor da APA Botucatu, composto por voluntários, representantes dos 9 municípios que compõem a APA: representantes de Avaré: Marco Rutigliano (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), Rosinei Ramalho Santos (Prefeitura), Denise Grieco Rodrigues (Sociedade Civil); representantes de Angatuba: César Lemos Ribeiro, José Carlos Vieira (SC) e Lúcia Valéria Santi (P); representante de Bofete: José Carlos Roder (P); representantes de Botucatu: Oswaldo José Bruno,(Fundação Florestal), Silvia Cercal (SABESP), Wado Silva (SMMA), Rodrigo Dionízio (P), Maria José Bertalot, (Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica), Nelita Maria Corrêa (ONG S.O.S Cuesta de Botucatu); representantes de Itatinga: Geraldo de Moraes Marques (SMMA), Henrique L.S. Borges, Fernando Alonso e Marcelo A. S. Roque (P); representantes de Guareí: Valter Takeda, Ademir Antonio da Silva (P); representantes de São Manuel: Raphael Mellilo,(SMMA) Sandro Pugliesi, Rodrigo Florindo Gomes e Maria Rosane Forti (P); representantes de Pardinho: Beatriz B.R. Guerra,(SC) João Oliveira Perez (P) e Valdemir Jacob Hessel da prefeitura de Torre de Pedra.
 

No dia 16 de abril de 2004, o Grupo de Trabalho reuniu-se pela primeira vez no município de Avaré para dar início aos trabalhos do Grupo de Trabalho que tinha entre as suas atribuições convidar, divulgar, capacitar e viabilizar a eleição da sociedade civil residente na região, para compor o Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu.
 

Para convidar e divulgar o processo de regulamentação da APA, cada município elaborou um Banco de Dados contendo informações dos 3 setores e também contatou a mídia local.

Para capacitar a Sociedade Civil para compor 50% dos membros do Conselho Gestor, foram criadas as Oficinas de Capacitação para serem  realizadas nos 9 municípios.
 

O Grupo de Trabalho elaborou um questionário com o objetivo de obter informações sobre as condições ambientais e de desenvolvimento de cada município. Essas informações não precisavam ser muito detalhadas mas que representassem as impressões e conhecimento das Prefeituras sobre a APA perímetro Botucatu. Posteriormente esse questionário também foi aplicado durante as Oficinas de Capacitação para colher as impressões e conhecimentos da sociedade em relação à APA Botucatu.


Questionário

1.Quais são os aspectos relevantes que caracterizam a APA no seu município?
Ex: Fauna, flora, relevo, clima, mananciais, patrimônio cultural

2. Quais as atividades produtivas existentes na APA do seu município?
Ex: Agricultura, pastagens, reflorestamento, mineração

3.Quais são os processos de degradação ambiental existentes na APA?
Ex: queimadas, erosão, lançamento de resíduos, caça

4. Quais são as atividades sustentáveis sendo desenvolvidas na APA?

5. Quais são as atividades sustentáveis que poderiam ser desenvolvidas na APA?

6. Quais as áreas que poderiam ser incorporadas na APA?



Respostas dos Municípios

 

Angatuba

1. Aspectos mais relevantes
R. Áreas de recarga do Aqüífero Guarani, mananciais d’água, fauna, flora, clima

2. Atividades Produtivas mais importantes
R. Reflorestamento

3. Degradação Ambiental observada
R. Caça predatória, captura de fauna, fogo

4. Atividades de desenvolvimento sustentável na APA
R. Extração de resina de Pinus

5. Atividades de desenvolvimento sustentável que poderiam ser desenvolvidas.
R. Apicultura, piscicultura, viveiro de mudas

6. Outras áreas poderiam ser incorporadas a APA e quais atrativos
R. Existência de vasta rede hidrográfica, cobertura vegetal nativa ou implantada (matas naturais e reflorestamentos com Pinus e Eucalipto). Interligação de habitats e sua importância para fauna. População do entorno de reservas florestais estaduais.
 

Avaré

1-R: Relevo,vegetação, flora, mananciais d'água, áreas de recarga do aqüífero, fauna, clima, patrimônio histórico e arqueológico.

2-R: Pastagens, reflorestamento, agricultura, parcelamento do solo, mineração

3-R: Erosão,assoreamento, queimadas, lançamento de resíduos sólidos e líquidos

4-R: plantio direto-plano microbacias, programa melhor caminho, recuperação de matas ciliares, proteção dos mananciais

5-R: Ecoturismo com estudos preliminares (LAC). Substituição de áreas de culturas (anuais e algumas perenes) por pastagens melhoradas e / ou reflorestamento. Recuperação de pastagens degradadas. Recuperação racional das estradas e caminhos.

6-R: Área urbana de Avaré e a Área da ponta dos Cambarás.
 

Bofete

01 – Grande parte do nosso Município, conta com as áreas de recarga do Aqüífero, além de possuirmos vegetação nas Cuestas (Florestas Nativas), espécies de animais como, Lobo Guará, Jaguatirica , Onça Parda e outros, contamos com Patrimônios Arqueológicos.

02- Reflorestamento, Mineração de Areia e Agropecuária.

03- Assoreamento, erosão.

04- Estamos hoje contando, com um projeto de implantação de Turismo Rural e Eco-turismo, conscientização de preservação do Meio Ambiente, junto à população.
 

Botucatu

1- Além das Cuestas os aspectos mais relevantes são a flora e a fauna. As manchas de vegetação naturais restantes no município de Botucatu pouco têm de notável quanto a seu tamanho, porém seu desaparecimento total levará a alteração da paisagem, perda do patrimônio genético, desestabilização das encostas, além de favorecer a homogeneidade “artificial” do território, pondo em risco a sobrevivência da fauna associada.A diversidade dos ambientes naturais que sobrevivem ainda, parte em razão da morfologia do relevo, áreas com escarpas íngremes ou banhados, onde não foi possível desmatar; e parte pela presença de solos muito pobres em grande extensão do território. Outro objetivo dentre eles o mais importante é a proteção das áreas de recarga das águas subterrâneas do Aqüífero Guarani. Essa intenção reforça os demais objetivos de proteção e acrescenta um elemento novo: o manejo adequado das atividades agro silvo pastoris e o disciplinamento das atividades industriais, para impedir qualquer possibilidade de contaminação dos reservatórios subterrâneos e comprometer o abastecimento futuro.

2- AGRICULTURA: Existem várias culturas na área do município, destacando o cultivo de cana-de-açúcar e citrus, ocupando vastas extensões territoriais, sobretudo em áreas de solos férteis e com topografia pouco acidentada: - Perene:- 155,16 km², Anual:- 10,19 km², Semi-Perene:- 204,22 km²
PASTAGEM: As pastagens ocupam, no município, área de cerca de 562,58 km². Em Botucatu, as áreas de pastagem são cobertas predominantemente por baquearia, aparecendo ainda, de forma menos expressiva, pastagens com capim-colonião, capim-jaraguá e capim napier.
REFLORESTAMENTO: Ocupando uma área total de cerca de 248,20 km², ocorrem distribuídas de forma regular em grandes extensões contínuas pertencentes às empresas Eucatex e Duratex, no sudoeste do município, e à empresa Ripasa, no nordeste.
MINERAÇÃO : Em Botucatu a mineração é uma atividade efetivamente presente, legalmente representada por cerca de 100 processos de direitos minerários protocolados no DNPM. As substâncias minerais inscritas nesses processos referem-se, basicamente, às de utilização na indústria da construção civil, cujas áreas oficialmente registradas, somadas, correspondem a cerca de 10% do território municipal, verificando-se significativa concentração na área da Represa de Barra Bonita.

3 –Os estudos realizados mostram que a erosão do solo é um dos principais problemas ambientais que ocorrem no município de Botucatu. Outro grande problema que o município tem é a falta de tratamento do seu esgoto sob responsabilidade da SABESP, o município só tem 2% do esgoto tratado.

4 – As atividades de desenvolvimento sustentável são da área da agricultura, utilizando a agricultura orgânica.

5 – As atividades que poderiam ser desenvolvidas na APA no município de Botucatu, além da agricultura familiar orgânica, o turismo responsável surgiria como uma alternativa de desenvolvimento sustentável .

6 – No município de Botucatu, incluiríamos na APA a zona urbana e a bacia do rio capivara.
 

Guareí

1)Quais são os aspectos mais relevantes que caracterizam a APA no seu Município?
R: Sítios Arqueológicos, Abrigo Sarandi (cavernas), Relevo, Vegetação, Mananciais de Água, Morro Alegre (Casa de Pedra).

2)Quais as atividades produtivas mais importantes existentes na APA?
R: Agricultura Familiar, Pastagem, Reflorestamento e Avicultura.

3)Quais são os processos de degradação ambientais observados na APA?
R: Erosão, assoreamento, captura da fauna, lançamento de resíduos sólidos e líquidos nos rios.

4)Quais as atividades de desenvolvimento sustentável que atualmente estão sendo realizadas na APA?
R: Gado leiteiro, gado de corte, reflorestamento, agricultura familiar e avicultura.

5)Na APA quais as atividades de desenvolvimento sustentável que poderiam ser realizadas?
R: Eco-Turismo, hotelaria, exploração de água mineral, implantação do Projeto de Micro-Bacias do Governo do Estado de São Paulo, piscicultura.

6)Que outras áreas poderiam ser incorporadas na APA?
R: Acreditamos, por hora, que nosso Município não detém outras áreas à serem incorporadas na APA.
 

Itatinga

1 – Quais São os aspectos mais relevantes que caracterizam a APA no seu município?
R- São a fauna e flora pois se encontram no município áreas conservadas de cerrado, ainda habitada por macaco, onça parda, jaguatirica, veado, tatu, quati, capivara, cateto, tamanduá, esquilo, cotia, ema, lebre, tucano, seriema e variedades de pássaros. O relevo é bastante diversificado, de ondulado a acidentado, formado por morros e tabuleiros. É uma importante área de recarga do Aqüífero Guarani e de manancial de água, sendo destaque os rios Tamanduá, dos Veados e Santo Inácio. Quanto ao patrimônio histórico, a área da APA é pontuada por casas sede de fazendas, da época áurea do café e existe também ruína de casarão construída por escravos.

2 – Quais as atividades produtivas mais importantes existentes na APA?
R- Reflorestamento, pastagens e agricultura

3 – Quais os processos de degradação ambiental observado na APA?
R- Lançamentos de resíduos ligados a agrotóxicos utilizados nas lavouras.

4 – Quais as atividades de desenvolvimento sustentável observado na APA?
R- No momento não existem

5 – Na APA quais atividades de desenvolvimento sustentável que poderiam ser realizadas
R- Ecoturismo e turismo rural

6 – Que outras áreas poderiam ser incorporadas na APA?
R- Em Itatinga julgamos a área atual ideal.
 

São Manuel

1 - Quais são os aspectos mais relevantes que caracterizam a APA no seu Município?
R: 1-Mananciais de água 2-Flora, 3-Fauna, 4-Vegetação, 5-Clima, 6-Áreas de recarga do Aquífero Guarani.
2- Quais as atividades produtivas mais importantes existentes na APA?
R: 1-Agricultura, 2- Pastagem, 3-Reflorestamento,  4- Parcelamento do solo.

3-Quais são os processos de degradação ambientais observados na APA?
R: 1-Assoreamento, 2-Queimadas, 3-Lançamento de resíduos sólidos e líquidos.

4-Quais as atividades de desenvolvimento sustentável que atualmente estão sendo realizadas na APA? .
R: Não temos informação

5- Na APA quais as atividades de desenvolvimento sustentável que poderiam ser realizadas?
R:  Recuperação de mata ciliar, diminuição de queimadas, cuidados no lançamento de resíduos nos córregos e rios e também contaminação do solo com agrotóxicos.



6 - Que outras áreas poderiam ser incorporadas na APA? Quais os atrativos ambientais que justifiquem sua inclusão?
R: Justificativa principal é proteger os mananciais de água que se encontram em área urbana.
 

Pardinho

01- Relevo, Vegetação, áreas de Recarga dos Aqüíferos, Mananciais d'água, Flora, Fauna, Patrimônio Histórico e Arqueológico. Rio Pardo, nasce e morre na Cuesta - Rio do Peixe deságua no Tietê - Rio do Limoeiro deságua no Santo Inácio.

02- Pecuária, Agricultura, Reflorestamento, Citricultura, Parcelamento do Solo e Mineração.

03- Erosão, Assoreamento, captura da Fauna e estradas de acesso as propriedades.

04- Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CEDEPAR) em reativação, incentivo ao não desmembramento de áreas (Chácaras)

05-Turismo Ecológico, Rural, Contemplação, Aventura e Histórico Cultural.

06-Faltam dados.
 

Torre de Pedra


1-Os aspectos mais relevantes que caracterizam a nossa APA são:
Relevo, onde contamos com três principais morros: Morro Agudo, Morro Pelado e nossa preciosa Torre de Pedra. Mananciais d’água degradadas de ano a ano. Clima muito bom, onde qualquer pessoa ou animal pode se adaptar.

2-As atividades mais importantes que temos em nosso município são:
10% da População atua na agricultura; Entre 50 e 60% da população atua na pastagem pela produção de leite e também pela criação de bovinos, onde existem mais ou menos 5.000 cabeças de bovinos no município. O reflorestamento é escasso. Temos uma exploração de área: Porto de areia (Estrada da Fazenda São Jorge).

3-Os processos de degradação que encontramos são:
Um pouco de erosão acompanhado de assoreamento causando vários prejuízos. Antigamente, para evitar essas erosões, plantava-se arroz às margens dos rios. Por algum tempo tivemos problemas com lançamento de resíduos sólidos e líquidos.Sólidos: São as coletas de lixo, hoje temos aterro com máquinas trabalhando 3 vezes por semana. Líquidos: Sobre nosso pequeno córrego, aonde era jogado esgoto a céu aberto. E hoje é um dos municípios privilegiados pela companhia SABESP, com a construção de uma punição, onde a água é tratada e devolvida ao córrego.

4–As atividades do desenvolvimento sustentável que atualmente estão sendo realizados são o produto leite, onde se concentra o pequeno criador, produção de milho com mais ou menos 50ha, arroz e feijão e temos também três granjas de frango de corte, poucos produtores de maracujá, criadores de ovinos e caprinos.

5-Já tentamos desenvolver e não foram realizados em nosso município e não tivemos resultado por falta de apoio de nossas entidades. Temos também um grande potencial do Ecoturismo, por nosso Município ser próximo da Rodovia Presidente Castelo Branco, sendo ela uma das melhores rodovias do Brasil.

6–Poderia ser incorporada em nossa APA a conscientização da população sobre a conservação dos mananciais e nascentes do nosso município, com plantações de árvores nativas e podemos também implantar a nossa bacia hidrográfica que ainda não temos em nosso município.


Oficinas de Capacitação da Sociedade Civil para Implantação do Conselho Gestor da APA Botucatu

Maio e Junho de 2004

As Oficinas de Capacitação da Sociedade Civil foram realizadas em todos os 9 municípios que compõem a APA Botucatu, sendo que os representantes das Prefeituras Municipais se encarregaram de providenciar o local com as devidas acomodações, divulgar o evento na mídia local, além de convidar todas as entidades que representam os setores organizados da sociedade como por exemplo os agricultores, produtores e trabalhadores rurais; Associações de moradores de bairros; as ONGs; Sindicatos; Universidades; Entidades representantes de classe e profissionais (OAB, CREA, Associação de engenheiros, etc.); Conselhos municipais (do meio ambiente, do turismo, defesa do consumidor, etc.); entidades filantrópicas (Rotary, Lions). Também foram convidados para conhecer os trabalhos de regulamentação da APA Botucatu ,órgãos estaduais e federais com sede nos municípios como o DEPRN, IBAMA, Polícia Ambiental, SABESP, Instituto Florestal, o Ministério Público, etc.
 

As seguintes atividades foram realizadas nas Oficinas de Capacitação:

* A apresentação do Grupo de Trabalho e do coordenador Carlos Alberto Saito, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental CPLEA/SMA, explicando a todos os objetivos da Oficina de Capacitação

* Uma palestra proferida pelo coordenador Carlos Alberto Saito contendo informações referentes à APA como uma categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável cujas terras permanecem sob domínio privado, e é permitido o desenvolvimento normal das atividades produtivas, como a exploração agropecuária, pesca e piscicultura, extrativismo, mineração, infra estrutura rural, de laser, industrial, com base no uso sustentável dos recursos naturais.Também foram passadas informações sobre a constituição de um Conselho Gestor e da necessidade de elaboração de um Plano de Manejo.

* Aplicação do questionário elaborado pelo Grupo de Trabalho. Os presentes eram divididos em grupos, recebiam o questionário e as respostas eram anotadas por um relator. Ao final da oficina, os questionários respondidos eram entregues aos membros do Grupo de Trabalho. As respostas foram sistematizadas e enviadas aos participantes por e-mail.

Clicando nas Oficinas de Capacitação você conhecerá as respostas da sociedade civil de cada município, ao questionário elaborado pelo Grupo de Trabalho.

A primeira Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu no município de Itatinga, no dia 19 de maio de 2004, realizada no Centro de Educação, Esportes e Lazer, situado à rua São Bernardo s/n, às 19 horas e reuniu 29 pessoas. Os representantes municipais presentes: Conselho Municipal Rural, Secretaria do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Diretoria de Educação. Os representantes estaduais presentes: Casa Agricultura. As entidades da Sociedade Civil presentes: ASPRI – Associação dos Produtores Rurais de Itatinga, Associação Santana de Karatedo,Ong Itapoty, Lar Vicentino Padre Pio, AMI – Associação dos Moradores de Itatinga, ACE – Associação Comercial e Empresarial, Associação Atlética Itatinguense, Associação dos Veteranos de Itatinga, Comunidade Kolping de Itatinga, Legião Mirim de Itatinga, Liga Esportiva de Itatinga, Rotary Clube de Itatinga, Sindicato dos Trabalhadores Rurais
 


    Oficina de Capacitação da Sociedade Civil em Itatinga. Palestra proferida pelo Coordenador da Secretaria do meio Ambiente/ CPLEA: Carlos Alberto Saito       
 

A segunda Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu em Angatuba, no dia 25 de maio de 2004, realizada na Escola Planeta, situada à rua Teodoro José Rodrigues, nº 678, Jardim Domingos Orsi, às 9:30h e reuniu 56 pessoas. Os representantes municipais presentes: Patrulha Agrícola Municipal, Vigilância Sanitária, Departamento de Arborização, Departamento Municipal de Educação. Representantes estaduais presentes: EE Orestes Oris Albuquerque, SABESP. Entidades representantes da Sociedade Civil: AAFA – Associação dos Agricultores Familiares de Angatuba, Associação dos Produtores Micro Bacia Hidrográfica Serraria, AVA - Associação Verde de Angatuba, ONG Planesul, Sindicato Rural de Angatuba, Associação dos Produtores MBH Cerrado dos Nunes, Associação dos Produtores MBH Bom Retiro.

 

Oficina de Capacitação da Sociedade Civil em Angatuba

 

A terceira Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu em Guareí, no dia 25 de maio de 2004, realizada no Balneário Municipal (Prainha), às 16:00 horas e reuniu 32 pessoas. Os representantes municipais presentes: Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural, EE Prof. Ezequiel Castaño, Conselho Municipal de Turismo - Comtur, Conselho Municipal de Turismo, Secretaria de Agricul tura, Câmara Municipal, Casa da Lavoura. Entidades representantes da Sociedade Civil: Igreja Quadrangular, Associação de Pequeno Produtor Rural Bairro Areia Branca, Secretaria da Rádio, Guadlis, Clube da 3ª Idade, Associação de Agricultores Familiares Vitória Régia, Associação Clube das Mães, Patrulha Agricultura Familiar.

A quarta Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu em Botucatu, no dia 17 de junho de 2004, realizada na Sala de Convenções do Chaillot Plaza Hotel, localizado à avenida Dr. Vital Brasil, nº 1051, Jardim Bom Pastor, às 9:00 horas e reuniu 55 pessoas. Os representantes municipais presentes: Secretaria do Meio Ambiente de Botucatu, Secretaria Assistência Social de Botucatu, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu, Prefeitura de Pardinho, Prefeitura de Bofete, Secretaria do Meio Ambiente Avaré. Representantes estaduais presentes: SABESP, Instituto Florestal/SMA, CPLEA/SMA, Fundação Florestal/SMA. Entidades representantes da Sociedade Civil: UNESP – Instituto de Biociências e Faculdade de Ciências Agronômicas, ACE/CDL, ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, Centro Cultural de Botucatu, Associação Botucatuense de Preservação do Patrimônio Cultural Paratodos, Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, Associação de Moradores Recanto da Amizade, Escola Aitiara, Associação de Moradores do Condomínio Aldeia, Conselho da comunidade da Demétria, Associação Nascentes, Associação de Moradores do Condomínio Tarumã – Demétria, Instituto Giramundo Mutuando, Estância Santa Verônica, Sítio Beira Serra.

A quinta Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu em Pardinho, no mesmo dia em que foi realizada a Oficina de Botucatu, no dia 17 de junho, às 19 horas, no Hotel Fazenda Águas da Serra Lazer Rural, localizado na estrada vicinal Pardinho/Castelo Branco km 2,5 e contou com a presença de 18 pessoas, todas da Sociedade Civil: Sindicato Rural Patronal de Pardinho, Rotary Clube, Casa do Idoso, ONG Semente Alada.

Oficina de Capacitação da Sociedade Civil em Pardinho

A sexta Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu em Avaré, no dia 22 de junho de 2004, realizada no Teatro Municipal “Dr. Octávio Morales Moreno”, situado à rua Rio Grande do Sul, 1.765 às 14:30 horas e contou com a presença de 33 pessoas. Os representantes municipais presentes: Secretaria do Meio Ambiente de Avaré, PROCON, Secretaria Turismo de Avaré, Secretaria Agricultura de Avaré. Representantes estaduais presentes: Instituto Florestal/SMA, SABESP, EDR - Avaré, DEPRN, Polícia Ambiental. Entidades representantes da Sociedade Civil: AREA - Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, ADEMA - Associação em Defesa do Meio Ambiente de Avaré, ATUAR, Representante de Bairro Ouro Branco, Sindicato Rural.

A sétima Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu em São Manuel, no dia 23 de junho de 2004, às 19 horas na Câmara Municipal de São Manuel, e reuniu 60 pessoas, incluindo o prefeito Flávio Silva e o Vice-Prefeito Luiz Lúcio Forti. Os representantes municipais presentes: Diretoria do Meio Ambiente SM, Diretor Educação, Diretoria Administrativa, Diretoria de Promoção Social, Departamento de Cultura Esporte e Turismo, Câmara Municipal. Representantes estaduais presentes: CATI. Entidades representantes da Sociedade Civil: Conselho do Meio Ambiente, ONG Paraíso, Sindicato Rural São Manuel, Associação Catâneo Ângelo, Agricultores e Pecuaristas.

A oitava Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu em Bofete, no dia 24 de junho de 2004, às 19 horas, na antiga Câmara Municipal e contou com a presença de 19 pessoas. Os representantes municipais presentes: Diretoria de Turismo, Coordenadoria Municipal de Educação,Câmara Municipal, EMEFEI Lucy Cordeiro de Campos.Representantes estaduais presentes: CATI. Entidades representantes da Sociedade Civil: Sítio Bela Vista, Sítio Jacutinga, Fazenda Capão Rico, Grupo Reviver Terceira Idade
E as empresas Eucatex e Tramaterra.

A nona Oficina de Capacitação da Sociedade Civil ocorreu em Torre de Pedra, no dia 26 de julho de 2004, às 19 horas, na Escola Estadual Renato Angelini, situada à rua Ataliba da Costa Ávila e contou com a presença de 14 pessoas da sociedade civil, a maioria delas, proprietários rurais.

 


   Material Gerado a Partir das Oficinas de Capacitação
 

O Grupo de Trabalho solicitou que cada representante municipal providenciasse mapas de seus municípios a fim de delimitar o território municipal contido na APA. Os representantes municipais deveriam também localizar nos mapas as respostas obtidas a partir do questionário respondido pelas prefeituras e pela sociedade civil, durante as Oficinas de Capacitação, usando cores diferentes para cada situação e descritas numa legenda no rodapé dos mapas. A cor vermelha indicava as Áreas Degradadas e as ações que causam degradação. A cor verde indicava as Atividades de Uso Sustentável praticadas na APA e a cor azul indicava as Atividades Sustentáveis que poderiam se realizadas na APA e também as Áreas que poderiam ser incorporadas à APA Botucatu. Assim sendo, uma área com erosão, por exemplo, era localizada no mapa com um círculo vermelho, numerada e descrita na legenda.

Todas as prefeituras forneceram os mapas contendo todas as informações obtidas a partir das Oficinas de Capacitação e este foi o primeiro material gerado artesanalmente pelo Grupo de Trabalho.
 


       Seminário "Formação do Conselho Gestor da APA      Perímetro Botucatu"
 

Fevereiro de 2005

O Grupo de Trabalho, sob a orientação da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental, CPLEA, órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, após ter cumprido sua primeira tarefa de capacitar a sociedade civil, iniciou mais uma etapa de trabalhos para compor o Conselho Gestor da APA Botucatu.

No dia 18 de fevereiro de 2005, Botucatu sediou o Seminário: Formação do Conselho Gestor da APA Perímetro Botucatu, realizado às 9 horas, no antigo Seminário São José, localizado na Praça da Catedral, nº 76 e contou com a presença da advogada e coordenadora da CPLEA/SMA, Lúcia Bastos Ribeiro de Siena, que proferiu palestra: Perspectivas para a gestão da APA perímetro Botucatu, fornecendo informações sobre os Conselhos Gestores das APAs estaduais que tem como objetivo promover o gerenciamento participativo e integrado da área  de proteção ambiental, bem como implementar as políticas e diretrizes nacionais, estaduais e municipais de proteção do meio ambiente e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Mesa de abertura do Seminário com a coordenadora da CPLEA/SMA Lúcia de Bastos Sena, representantes municipais, estaduais e sociedade civil

73 pessoas compareceram ao seminário: Representantes da Sociedade Civil, Prefeitura de Botucatu, CATI de Botucatu, Câmara Municipal de Botucatu e Torre de Pedra e UNESP.

 

Lúcia de Siena enfatizou que, de acordo com o Decreto Estadual 20.960 que cria a APA Corumbataí, Botucatu, Tejupá, esta é uma única APA, com um único Conselho Gestor, porém, a CPLEA entende que cada perímetro deve ter seu próprio Conselho Gestor, e para tanto, a CPLEA está propondo a alteração do decreto de formação do Conselho Gestor, de modo que seja possível ao perímetro Botucatu, formar seu próprio Conselho.

O Seminário foi o evento oficial de abertura das inscrições da Sociedade Civil para compor o Conselho Gestor e reuniu mais de 70 pessoas, entre ambientalista, autoridades, estudantes universitários, produtores rurais e representantes dos municípios envolvidos.

O Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu será formado por 24 membros titulares e 24 suplentes sendo 6 titulares e 6 suplentes representantes do Estado, indicados pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente; 6 titulares e 6 suplentes representantes das prefeituras, escolhidos entre os prefeitos e 12 titulares e 12 suplentes representantes da Sociedade Civil, escolhidos através de voto.

As entidades interessadas em compor o Conselho Gestor, preencheram uma ficha de cadastramento, disponível em todas as prefeituras do perímetro Botucatu. Além do cadastro, as entidades interessadas tiveram que entregar uma cópia do estatuto e da ata de eleição da atual diretoria, devidamente registradas em cartório; comprovação de que a sede da instituição está localizada no perímetro da APA e a indicação de titular e suplente pelo representante legal da instituição.


Cadastramento para participar das eleições da Sociedade Civil

 

No dia 4 de março de 2005, reunidos em São Manuel, o Grupo de Trabalho avaliou e conferiu os documentos de 37 entidades da Sociedade Civil que se inscreveram para participar da eleição deste segmento, com a intenção de compor o Conselho Gestor da APA Botucatu.

Das 37 entidades inscritas, 19 são de Botucatu, 7 de Angatuba, 3 de Avaré, 3 de Guareí, 2 de São Manuel, 1 de Pardinho e 1 de Torre de Pedra, sendo que Bofete não apresentou nenhuma inscrição. Os critérios usados para distribuir os 12 assentos do Conselho Gestor, foram baseados na proporcionalidade de setores das instituições inscritas:


ASSOCIAÇÕES CIVIS RURAIS: 25% dos inscritos
Associação de Produtores da Microbacia do Bairro da Serraria
Associação de Produtores da Microbacia do Bairro do Matão
Associação dos Agricultores Familiares Alto Perobal
Associação dos Agricultores Familiares de Angatuba
Associação dos Agricultores Familiares Vitória Régia
Associação dos Produtores Rurais de Itatinga
Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais – Guareí e Torre de Pedra
Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Angatuba


ASSOCIAÇÕES CIVIS URBANAS – 25% dos inscritos
Associação dos Moradores e Proprietários do Parque das Cascatas
Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade
Associação dos Moradores do Jardim Tropical e Adjacências
Associação dos Moradores da Vila Real
Associação dos Moradores do Condomínio Aldeia (Bairro Demétria)
Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré
Associação Atlética Botucatuense
Sindicado dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Rotary Clube de São Manuel


ASSOCIAÇÕES AMBIENTALISTAS – 27% dos inscritos
Associação Verde de Angatuba/Avaré
Associação Botucatuense de Preservação do Patrimônio Cultural Paratodos
Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica
Instituto Elo
Grupo Ecológico de Angatuba e Região
Instituto Giramundo Mutuando
SOS Cuesta de Botucatu
Guareí - Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável
Organização Não Governamental Semente Alada


INSTITUIÇÕES DE ENSINO – 13% dos inscritos
Faculdade de Ciências Agronômicas – UNESP
Instituto de Biociências – UNESP
Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC
Instituição De Ensino Superior DE AVARÉ – IESA


ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS – 10% dos inscritos
Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu
Centro das Industrias do Estado de São Paulo – CIESP
Associação Comercial e Industrial de São Manuel – ASCIM
Associação de Turismo de Avaré e Região - ATUAR

TOTAL
Associações Rurais (Ass. Produtores, Sindicato, etc.) – 25%
Associações Urbanas(Ass. de bairro, comércio, etc.) – 25%
Associações Ambientalistas (ONGs, OCIPs, etc.) – 27%
Instituições de Ensino (Universidades) – 13%
Setor Empresarial – 10%
 

A proposta do Grupo de Trabalho para a composição do segmento da Sociedade Civil, foi que a escolha das entidades fosse feita de acordo com os cinco setores abaixo, pelo critério da proporcionalidade.
Associações Rurais – 3 conselheiros
Associações Urbanas – 3 conselheiros
Entidades Ambientalistas – 3 conselheiros
Instituições de Ensino – 2 conselheiros
Setor Empresarial – 1 conselheiro

CADASTRO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL – POR SETOR

Entidades/Município Rural Urbano Ambiental Ensino Empresarial Total
Angatuba 4 1 2 0 0 7
Avaré 0 1 0 1 1 3
Bofete 0 0 0 0 0 0
Botucatu 1 6 6 4 2 19
Guareí 2 0 1 0 0 3
Itatinga 1 0 0 0 0 1
Pardinho 0 0 1 0 0 1
São Manuel 0 1 0 0 1 2
Torre de Pedra 1 0 0 0 0 1
Total por segmento 9 9 10 5 4 37

Toda as entidades inscritas receberam uma notificação da CPLEA/SMA comunicando quais entidades estavam aptas para participar da eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Gestor e quais as entidades que deveriam complementar a documentação.
 


Eleição da Sociedade Civil Para Compor o Conselho Gestor da APA Botucatu


Março de 2005

No dia 19 de março de 2005, as 37 entidades da sociedade civil inscritas para a eleição do Conselho Gestor, compareceram na escola São Bernardo, à Avenida São Bernardo s/nº, no Município de Itatinga, para eleger os representantes civis do Conselho Gestor da APA Botucatu.

A eleição teve início às 9:00 horas, e as entidades escolheram entre seus pares, respeitando os critérios de proporcionalidade concedendo 3 cadeiras às Associações Rurais, 3 cadeiras às Associações Urbanas, 3 cadeiras às Entidades Ambientalistas, 2 cadeias às Instituições de Ensino e 1 cadeira ao Setor Empresarial.


Foram eleitas as seguintes entidades para compor o Conselho Gestor da APA Botucatu:


O Setor Rural elegeu as seguintes entidades:
Associação dos Produtores Rurais de Itatinga,
Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Guareí e Torre de Pedra,
Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Angatuba.


O Setor Urbano elegeu as seguintes entidades:
Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré,
Associação dos Moradores do Condomínio Aldeia,
Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade.


O Setor Ambientalista elegeu as seguintes entidades:
S.O.S Cuesta de Botucatu,
Planesul –Grupo Ecológico de Angatuba e Região,
Guareí, Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável – Guadlis.


O Setor de Ensino elegeu o Instituto de Biociências e a Faculdade de Ciências Agronômicas, ambas pertencentes à UNESP, Campus de Botucatu.

O Setor Empresarial elegeu o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, a CIESP.

 

Eleição do Setor Municipal Para Compor o Conselho Gestor da APA Botucatu

 

Após a eleição das entidades da Sociedade Civil, o Grupo de Trabalho organizou uma reunião com os prefeitos da APA, para a composição do segmento municipal no Conselho Gestor. A eleição deste segmento foi realizada na Câmara Municipal de Avaré, no dia 1º de abril de 2005, contando com a presença dos representantes municipais que elegeram seus pares para ocupar as 6 cadeiras destinadas a este setor. O setor municipal fez uma composição entre titulares e suplentes, garantindo a participação de todos os municípios no Conselho Gestor que ficou assim definido:

Avaré titular e suplente
Botucatu titular e suplente
São Manuel titular e suplente
Guareí titular Angatuba suplente
Itatinga titular Pardinho suplente
Bofete titular Torre de Pedra suplente

A indicação dos representantes do Estado foi feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através de oficio para as seguintes secretarias de estado: Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento; Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento; Secretaria de Estado Educação; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Secretaria de Estado da Saúde.


Posse do Conselho Gestor da APA Corumbataí, Botucatu, Tejupá, perímetro Botucatu
 

Maio de 2005
 

O primeiro Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu, Tejupá, perímetro Botucatu, tomou passe no dia 23 de maio de 2005 em solenidade realizada às 11 horas, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, no município de Botucatu, localizado na Praça Coronel Moura, nº 27.

Prestigiaram a posse dos conselheiros, a diretora do departamento da coordenadoria de planejamento ambiental, CPLEA/SMA, Lina Maria Aché, prefeitos, vereadores e representantes das cidades que pertencem ao Perímetro Botucatu, dos órgãos governamentais que atuam na região e de organizações da sociedade civil.

 


Posse do Conselho Gestor da APA Botucatu Gestão 2005 - 2007

 


Saiba mais sobre o Conselho Gestor do biênio 2005-2007

 

 

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