Conselho Gestor da APA Botucatu 2005 - 2007

 

Representantes do Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu

Os seguintes representantes das entidades da Sociedade Civil, do setor Municipal e do setor Estadual, compõem o primeiro Conselho Gestor da APA Botucatu para o biênio 2005 a 2007:


Associação dos Produtores Rurais de Itatinga - ASPRI -
Titular: Augusto Roque Rossito. Suplente: Sidney José Furlan
Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Guareí e Torre de Pedra - STERG
Titular: Anésio Figueiredo. Suplente: Adão Pereira da Silva
Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Angatuba.
Titular: Brás Rochel. Suplente: João Abel Toledo
Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré - AREA
Titular: Marcos Book Rutigliano. Suplente: Marcos de Almeida Pernambuco
Associação dos Moradores do Condomínio Aldeia - AMA
Titular: Ricardo Ribeiro. Suplente: Hans Karl Reisewitz
Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade - AMBRA
Titular: Gilsélia Freitas Lopes Suplente: Sonia Maria da Silva
S.O.S Cuesta de Botucatu
Titular: Nelita Maria Corrêa Suplente: Juliana Griese
Planesul –Grupo Ecológico de Angatuba e Região
Titular: Carlos César Ramos. Suplente: Cleusa Ramos P. da Costa
Guareí, Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável – Guadlis
Titular: Julio César Venturoso. Suplente: Ivone Marcon Rodrigues
Instituto de Biociências - IBB - UNESP Botucatu
Titular: Edmir Carvalho. Suplente: Helton Carlos Delicio
Faculdade de Ciências Agronômicas - FCA - UNESP Botucatu
Titular: Renata Cristina Fonseca. Suplente: Luiz Alberto Blanco
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP.
Titular: Sidir da Silva Junior. Suplente: Sacae Watanabe
Prefeitura Municipal de Avaré, Titular e Suplente: Cleide Roselei Gomes e Rosenei Ramalho dos Santos
Prefeitura Municipal de Botucatu, Titular e Suplente: Genivaldo Cassimiro Silva e Fernanda Carolina Chinelato
Prefeitura Municipal de São Manuel, Titular e Suplente : Maria Rosane Forti e Rodrigo Florindo Ribeiro Gomes
Prefeitura de Guareí, Titular: Sabrina Priscila de Barros. Prefeitura Angatuba, Suplente: Henrique José Alciati.
Prefeitura de Itatinga, Titular: Geraldo Moraes Marques. Prefeitura de Pardinho, Suplente : André Guerra
Prefeitura de Bofete, Titular:Luiz Antonio Ramos. Prefeitura Torre de Pedra Suplente: Valdemir Jacob Hessel
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento:
Titular: João Américo Santini. Suplente: Mário Eduardo Fumes.
Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento:
Titular: Renato Alves da Silva. Suplente: Maria Lucia Tezza Bastos Cruz
Secretaria de Estado Educação:
Titular: Luiz Carlos Bentivenha.Suplente: Reinaldo Antônio Fávero
Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Secretaria de Estado da Saúde:
Titular: Julio Cesar Augusto Pompei. Suplente: Mario Sergio Matsumoto


Posse do Conselho Gestor da APA Corumbataí, Botucatu, Tejupá, perímetro Botucatu

Maio de 2005

O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu, Tejupá, perímetro Botucatu, tomou passe no dia 23 de maio de 2005 em solenidade realizada às 11 horas, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, no município de Botucatu, localizado na Praça Coronel Moura, nº 27.
Prestigiaram a posse dos conselheiros, a diretora do departamento da coordenadoria de planejamento ambiental, CPLEA/SMA, Lina Maria Aché, prefeitos, vereadores e representantes das cidades que pertencem ao Perímetro Botucatu, dos órgãos governamentais que atuam na região e de organizações da sociedade civil.


Seminário de Informações


Novembro de 2005

A primeira atividade do Conselho Gestor recém empossado foi organizar o Seminário de Informações com objetivo de colher o maior número de dados e informações atualizadas das condições ambientais da APA Botucatu, além de capacitar os novos conselheiros, difundindo conhecimento sobre o perímetro Botucatu. Foram convidadas para participar do Seminário pessoas, entidades e empresas que desenvolveram trabalhos e pesquisas nos municípios do Perímetro Botucatu e que se disponibilizaram a apresentar dados, informações e resultados destes trabalhos. As seguintes entidades foram convidadas para apresentar dados: CATI, DEPRN, CETESB, DNPM, DAEE, Instituto Geológico, DAIA, SABESP, IPT, Instituto Florestal, Duratex, Eucatex Suzano, Ripasa, Prefeituras, Agricultores orgânicos, Pólo Cuesta, UNESP e ONGs.

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2005, o Conselho Gestor realizou o Seminário de Informações, no anfiteatro da Associação Paulista e Medicina, na cidade de Botucatu. A abertura do evento, contou com a presença da presidenta do Conselho Gestor, Iracy Xavier da CPLEA/SMA, da Secretaria Executiva do Conselho Gestor, representada pelo secretário Genivaldo Cassimiro Silva da SMMA de Botucatu, do presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Luiz Rúbio e da representante da Sociedade Civil, Juliana Griese da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu.

As seguintes instituições proferiram palestra durante os dois dias de Seminário:

* SMA/CPLEA - Iracy Xavier da Silva - Uso e ocupação do solo;
* SERHS/DAEE - Renato Alves da Silva - Outorgas e Cadastros
* SMA/DEPRN – Cláudio Bolzani - Licenciamentos Ambientais;
* Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica – Maria José Alves Bertalot – Cerrado;
* Instituto Florestal - Mônica Pavão - Inventário Florestal;
* SAA/EDR – Mário Eduardo Fumes - Programa de Microbacias Hidrográficas;
* Pólo Cuesta - Flavio Silva – Aptidão Turística;
* CETESB - Dirceu Micheli - Empreendimentos Minerários;
* UNESP/FCA -Luiz Alberto Blanco -Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Capivara;
* Conselho de Açúcar e Álcool – Cléber Aguiar – Relação de Sustentabilidade Econômica Ambiental do Setor Sucro-Alcooleiro.
* Sabesp entregou dados referentes aos sistemas de água e de esgoto dos municípios do perímetro Botucatu.

Com a realização do Seminário de Informações, o Conselho Gestor conseguiu aprofundar as discussões sobre os principais problemas da região e levantar mais informações, envolvendo os conselheiros, os órgãos estaduais, os municípios e a sociedade civil. Para subsidiar o zoneamento ambiental, a CPLEA/SMA iniciou os trabalhos de sistematização e organização das informações e os resultados obtidos foram os seguintes:

1. Diagnóstico da área de Proteção Ambiental de Botucatu, elaborado pela CETESB, em 1985.
Conteúdo: Caracterização Ambiental da APA: Aspectos Sócio Econômicos, de Meio Físico e Meio Biótico; Mapas Geológico; Geomorfológico; Bacias Hidrográficas; Hipsométrico, Problemas Ambientais e Diretrizes Ambientais.

2. Levantamento e Análise dos Quadros Ambientais e Proposições Físico- Territoriais de Zoneamento Ambiental para a APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá- Perímetro Botucatu, elaborado pela ENGEA, 1990.
Produto 1 - Avaliação do Quadro Ambiental

  • Volume 1 - Diagnóstico Ambiental: Aspectos Físicos;

  • Volume 2 - Diagnóstico Ambiental: Análise Integrada dos Elementos;

  • Identificação das Fragilidades, Potencialidades e Degradações Ambientais;

  • Aspectos socioeconômicos; Patrimônio Histórico e Arqueológico;

  • Volume 3 - Diagnóstico das Atividades Existentes (Mineração; Indústrias, Atividades Agrícolas; Potencial Turístico; Saneamento); Avaliação do Perímetro da APA; Síntese dos Problemas Ambientais;

  • Volume 4 - Anexos;

  • Volume 5 - Mapas Temáticos;


3. Levantamento e Análise dos Quadros Ambientais e Proposições Físico-Territoriais de Zoneamento Ambiental para a APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá – Perímetro Botucatu, elaborado pela ENGEA, 1990.
Produto 2 - Propostas Físico-Territoriais para o Zoneamento Ambiental

  • Volume 1 - Zoneamento Ambiental e Diretrizes de Uso; Critérios para o Zoneamento, Detalhamento das Zonas; Proposta de Plano de Manejo; Ações e Diretrizes.

  • Volume 2: Mapas (Zoneamento Ambiental; Revisão do Perímetro)


4. Mapa do Uso do Solo na Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí Botucatu/ Tejupá - Perímetro Botucatu, na escala 1:50.000, elaborado pela Engefoto, Novembro 2000.
 


Oficinas de Planejamento para a Elaboração do Plano de Manejo
 

Março de 2006

Para agilizar os trabalhos de sistematização e organização de dados, o Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu criou o Grupo de Apoio Técnico do Conselho Gestor, de acompanhamento do Plano de Manejo.

Sob orientação da CPLEA/SMA foram realizada 3 oficinas:

1. Oficina de Informação: Coletânea de dados e informações existentes sobre o perímetro Botucatu.

2. Oficina de Sistematização: com o objetivo de organizar os dados coletados em mapas, apontando as potencialidades, vulnerabilidades e situações críticas existentes na APA, a partir das informações disponibilizadas no Seminário de Informações e do conhecimento prático dos membros do Conselho Gestor e colaboradores.

3. Oficina de Proposição: com o objetivo de identificar as áreas homogêneas, definindo-se o Zoneamento Ambiental e os Programas de Ação
 

No dia 23 de março de 2006 o Grupo de Apoio Técnico iniciou uma série de reuniões pra organizar a Oficina de Sistematização e definir as atividades do Conselho Gestor.
Cada município recebeu um mapa base contendo a topografia, hidrografia, áreas urbanas, estradas, potencial turístico e patrimônio cultural, na escala 1:50.000 e outro mapa com o uso e ocupação do solo também na escala 1:50.000.

A atividade proposta pelo grupo de apoio técnico foi a complementação dos dados e a indicação no mapa base das informações ainda não coletadas, visando a elaboração de um mapa comunitário, com a localização das informações existentes na região, retratando o conhecimento e o saber local.

Para facilitar a organização das informações mais relevantes, foram indicados como temas a serem atualizados e complementados:

TEMA 1 : Recursos Naturais/ Potencialidades:
. Áreas com cobertura vegetal: mata natural, cerrado, cerradão, reflorestamento;
• Áreas de interesse para preservação;
• Áreas com fragilidade ambiental (áreas de mananciais superficiais e subterrâneos,
nascentes, áreas com declividade acentuada etc);
• Áreas degradadas.

TEMA 2: Uso do Solo Rural e Urbano:
. Atividades agrícolas: Agricultura permanente; Agricultura temporária;
. Avicultura/ Piscicultura/ Suinocultura/ Ovinocultura; Pecuária; Pastagens.
. Atividades Industriais;
. Atividades Minerarias;
. Áreas urbanas e de expansão urbana;
• Assentamentos, povoados, vilas, núcleos rurais;
• Favelas e habitação de baixa renda.

TEMA 3: Saneamento Ambiental:
• Pontos de captação de água e bacias de interesse para abastecimento atual e futuro
• Aterros sanitários
• Estações de tratamento de água - ETA
• Estação de tratamento de esgotos - ETE
• Barragens
• Pontos de lançamento de efluentes

TEMA 4 : Atividades Turísticas:
• Indicação de áreas de interesse turístico;
• Hotéis, pousadas, pontos turísticos, locais de beleza cênica, turismo ecológico, turismo radical, cachoeiras etc.

Além da complementação desses dados, o Grupo de Apoio Técnico apontou no mapa, as áreas de interesse para preservação e as áreas prioritárias para recuperação. Os municípios que elaboraram o Plano Diretor e Zoneamento Municipal forneceram cópias para que fossem discutidas e eventualmente compatibilizadas com a proposta de Zoneamento Ambiental.
Posteriormente, a CPLEA sistematizou os dados levantados em um mapa final, na escala 1:50.000, e organizou, junto ao Conselho Gestor, a Segunda Etapa da Oficina de Sistematização.


Conclusão da Oficina de Sistematização - Produto Final

Março 2007

Principais Características Físicas e Sócio Econômicas da Área Abrangida Pela APA
 

O Perímetro Botucatu, segundo informações do mapa elaborado pelo IPT (1980), abrange principalmente dois Compartimentos Geomorfológicos: a Província Geomorfológica da Depressão Periférica e as Cuestas Basálticas e secundariamente a Província do Planalto Ocidental (sul de Avaré e sul de Itatinga).

A Depressão Periférica, na área de ocorrência da APA, é subdividida em duas zonas: a do Médio Tietê e a do Paranapanema. As altitudes variam de 630 à 650 metros, com alguns espigões na faixa dos 750m e, em função da variação da litologia, encontram-se áreas com maiores altitudes, como no caso dos morros: Sarandi e Cirineu, no município de Guareí e Torre de Pedra. As menores altitudes deste compartimento se localizam próximo à Represa Jurumirim, com aproximadamente 580m. Na Depressão Periférica predominam as colinas amplas (SE,S,SW) e colinas médias (SE,NE), ocorrendo também morros alongados e espigões, com topos angulosos e achatados. Encontram-se ainda, nesta Província os relevos denominados mesas basálticas que são morros testemunhos, com topos aplainados e arredondados, vertentes retilíneas.

Os rios que drenam para a Depressão Periférica (sendo os mais importantes os rios Lambari, Capivara e Peixe), deságuam no rio Tietê (Zona do Médio Tietê) contribuindo com a Represa de Barra Bonita.
Na zona do Paranapanema, os rios têm suas nascentes na faixa das cuestas e fluem em direção à Represa de Jurumirim, sendo os mais importantes o Ribeirão dos Veados, o Rio Tamanduá e o Capivari.

As Cuestas Basálticas são apresentadas como uma linha festonada de escarpas desenvolvidas em rochas da Formação Botucatu (arenitos) e Formação Serra Geral, seguida de plataformas estruturais de relevo suavizado inclinadas para Oeste, que sofreram lento recuo no processo erosivo, deixando inúmeros “morros testemunhos” defronte ao seu alinhamento como o Morro do Bofete, Morro Grande, Morro do Pico Alto, Morro Três Pedras.

A Província do Planalto Ocidental ocorre ao sul de Avaré e Itatinga. O relevo nesta província é representado por colinas amplas, com topos extensos e aplainados, perfis com vertentes retilíneas, vales abertos e planícies restritas.


O Aqüífero e a Qualidade das Águas Subterrâneas

O Sistema Aqüífero Guarani presente na área, é um reservatório de água subterrânea, a qual se encontra armazenada nos poros e fissuras de arenitos formados em tempos geológicos do Mesozóico (Idade entre 200 a 130 milhões de anos atrás) cobertos de basalto.

O recurso hídrico subterrâneo é o grande manancial estratégico para as próximas décadas. Sua baixa vulnerabilidade a variações climáticas, coloca as águas subterrâneas em uma posição privilegiada quando se avalia a sustentabilidade das sociedades no futuro. Embora possam ser utilizadas para os mais diversos fins, é necessário, numa perspectiva de futuro, indicar os usos preferenciais compatíveis com a exploração racional do aqüífero.

O abastecimento público das populações de grande parte dos municípios paulistas é o principal uso, pois apresenta vantagens em relação às águas superficiais, quer pela sua qualidade natural e proteção frente aos agentes contaminantes; quer pela quantidade de água assegurada independente das condições climáticas.

Podem-se listar alguns efeitos perturbadores sobre os aqüíferos relacionados ao uso e ocupação dos solos:
.Aumento e diversificação de produtos químicos potencialmente poluidores da água subterrânea;
. Infiltração de esgotos e efluentes domésticos e industriais em grande escala;
. Disposição inadequada de resíduos sólidos;
. Diminuição da alimentação (recarga) pela retirada da cobertura vegetal;
. Abaixamento dos níveis freáticos devido ao uso intensivo do aqüífero;
. Aumento de aplicações de fertilizantes e pesticidas na agricultura;
. Concentração de certos poluidores persistentes de toxicologia pouco conhecida;
. A dificuldade e a impraticabilidade de se promover a remoção de poluentes e um grande número de fontes pontuais de captação (poços);
. O fato de que a reabilitação de um aqüífero poluído requer custos muito elevados, a ponto de, muitas vezes, implicar em abandono da área de captação.

O Instituto Geológico, a CETESB e o DAEE realizaram um trabalho sobre a vulnerabilidade e risco de poluição das águas subterrâneas no Estado de São Paulo, intitulado: “Mapeamento da Vulnerabilidade e Risco de Poluição das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo”. O objetivo deste trabalho foi o de identificar as situações de maior risco (situações críticas) entendidas como resultado da interação entre a vulnerabilidade natural do aqüífero à poluição e a carga antrópica potencial poluidora.


Recursos Hídricos Superficiais e Saneamento.

A CETESB realiza anualmente o controle das águas interiores do Estado de São Paulo. Os municípios que compõem APA pertencem as seguintes UGHRI's

Distribuição dos municípios por UGHRI

UGRHI MUNICÍPIO
10 - Tietê Sorocaba Bofete e Botucatu
13 - Tietê Jacaré  São Manuel
14 – Alto Paranapanema Angatuba e Guareí
17 – Médio Paranapanema Avaré, Itatinga e Pardinho


Carga orgânica poluidora de origem doméstica

Observa-se que os municípios de Avaré e Botucatu apresentam valores mais
significativos em relação à carga poluidora remanescente. Com relação aos índices de qualidade d'água, que os valores encontrados classificam os pontos amostrados com qualidade ótima em 50% ou mais no período amostrado.

MAPA 1: Vulnerabilidades das Água Subterrâneas à Poluição


MAPA2: Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI


MAPA 3: Serviços de Abastecimento Público de Água

 

Seguem abaixo: o IAP- Índice de Qualidade de Água para Abastecimento Público, o Índice de Qualidade de Águas (IQA) e o índice de Vida Aquática (IVA). para os pontos de amostragem localizados na APA. Na sequência é apresentado o enquadramento dos municípios pertencentes à APA Botucatu, quanto às condições tratamento e disposição dos resíduos sólidos domiciliares.

 



Mapa 4: Níveis Atuais e Tendências da Qualidade das Águas Interiores


Mapa 5: Coleta e Tratamento de Esgoto Domésticos



Tabela 4

LEGENDA  
1 Dispõe em Botucatu LI Licença de Instalação
* FECOP  LO Licença de Operação
# Programa Aterro Sanitário em Valas IQR Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos
A Condição Adequada IQC Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem
C Condição Controlada TAC Termo de Ajustamento de Conduta
I Condição Inadequada  



Atividades Econômicas e Uso Do Solo

Os municípios inseridos nesta APA possuem um grau de urbanização elevado, sendo que Avaré, Botucatu e São Manuel apresentam valores percentuais acima de 90%. Pode-se notar ainda que os valores para a população residente em área urbana são crescentes em todos os municípios.

Os dados comparativos do percentual de população urbana para os anos de 1980, 2000 e 2005, representados na tabela abaixo mostram que os municípios de Guareí,Angatuba e Torre de Pedra possuem percentual significativo de população rural se comparados com o total de sua população.


Mapa 6: Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Domésticos (IQR e IQC)


Tabela 5 População e urbanização dos municípios da APA Btu


 

Em relação ao desenvolvimento das atividades agrícolas na região da APA Botucatu, os dados do IBGE de 2003 mostram que a produção de cítricos, especialmente o cultivo da laranja, destaca-se entre as culturas permanentes, sendo os municípios de Botucatu, Avaré e Angatuba, os maiores produtores na região.

Já o café, segunda maior cultura permanente, concentra a produção nos municípios de São Manuel e Pardinho, porém sendo cultivado na maior parte dos municípios incluídos no limite da APA.

Além disso, o município de São Manuel detém a maior extensão de área cultivada com lavouras temporárias, destacando-se a produção de cana-de-açúcar.
Avaré e Botucatu seguem com a segunda e terceira maior produção canavieira presente na região.

Outros produtos - como o milho, feijão e a batata-inglesa - também têm participação entre as culturas rotativas, porém em menor extensão.

Este foi o trabalho realizado pelo Conselho Gestor da APA Botucatu durante o biênio 2005 - 2007.
 


Conheça as entidades eleitas em 2007 para compor o Conselho Gestor
 

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