Conselho Gestor da APA Botucatu 2007- 2009

 

 

Eleição da Sociedade Civil para o biênio           2007-2009

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA,  realizou o cadastramento das entidades da Sociedade Civil para participar das eleições para a composição do Conselho Gestor, biênio 2007-2009, da APA perímetro Botucatu.

 

 Os critérios para a formação e reestruturação do Conselho Gestor da APA  foram publicados em de maio de 2007 no Diário Oficial conforme a  Resolução SMA nº. 23, que estabelece:

 

  1. O conselho é formado por 24 membros titulares e 24 suplentes, de forma paritária, na proporção de 25% de representantes dos Órgãos Estaduais e 25% das Prefeituras Municipais e 50% das entidades da Sociedade Civil organizada.

  2. O setor público é representado pelos Municípios e  Órgãos do Estado da região da APA, cujos representantes serão indicados pelos prefeitos e secretários de Estado.

  3. A representação da Sociedade Civil se dá por meio de eleição entre as entidades cadastradas para esse fim.

 

No dia 13 de julho de 2007, na sede do Sindicato Rural de São Manuel, foi realizada a eleição da Sociedade Civil. O prefeito de São Manuel Flávio Silva, que sempre foi anfitrião atencioso, esteve mais uma vez presente neste dia de eleição da Sociedade Civil, reiterando a importância e o apoio à  Área de Proteção Ambiental.  Também estavam presentes à cerimônia de eleição da Sociedade Civil, o presidente do Sindicato Rural de São Manuel, o sr. Raphael Mellilo, a presidente do Conselho Gestor Iracy Xavier, o vice-presidente do Conselho Gestor Osvaldo José Bruno e o secretário executivo do Conselho, Genivaldo Cassimiro Silva. 

 

 

Compondo a mesa, da esquerda para direita o secretário executivo do Conselho Gestor Genivaldo Cassimiro Silva,   a presidente do Conselho Gestor Iracy Xavier, o prefeito de São Manuel Flávio Silva e o presidente do Sindicato Rural de São Manuel, o sr. Raphael Mellilo

 

 

As entidades da Sociedade Civil eleitas para compor o Conselho Gestor são:

  •  SOS Cuesta de Botucatu (reeleita)

  • Guareí, Desenvolvimento Local,  Integrado e Sustentável – Guadlis (reeleita)

  • Planesul –Grupo Ecológico de Angatuba e Região - (reeleita)

  • Instituto de Biociências - UNESP/Botucatu - (reeleita)

  • Associação dos Moradores do Condomínio Aldeia - (reeleita)

  • Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

  • Instituto Arte saúde - Botucatu

  • Instituto Giramundo Mutuando- Botucatu

  • Instituto Itapoty - Itatinga

  • Instituto Jatobás - Pardinho

  • SEESP - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo

  • SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio 

    Ambiente do Estado de São Paulo

 

A ONG S.O.S Cuesta de Botucatu colaborou voluntariamente com a Secretaria Executiva do Conselho Gestor da APA  Botucatu desde a posse do Conselho em maio de 2005 até o dia 19 de abril de 2006, contribuindo com a produção e arquivamento de material digital e virtual referentes às atividades do Conselho Gestor como a elaboração de Atas, memórias das reuniões, envio de e-mails e cartas de convocação de reuniões, produção e arquivamento de textos de divulgação para mídia. A partir desta data, a Secretaria Executiva não produziu nenhum tipo de material oficial das atividades do Conselho, a não ser alguns e-mails de convocação para reuniões.

 

Diante desta realidade, a partir de 2006, o que dispomos nos arquivos particulares da ONG S.O.S Cuesta são apenas os e-mails de convocação da Sociedade Civil para eleições do Conselho Gestor para o biênio 2007 - 2009 produzidos pela CEPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental – SMA .


Mudanças na Gestão das APAs Estaduais

 

Com a eleição do Governador José Serra, em janeiro de 2007, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente sofreu uma série de modificações internas e esta reestruturação interferiu na posse do Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu, que não se realizou no ano de 2007.

 

Em março de 2008 durante o evento de inauguração da 18ª Agência Ambiental Unificada escritório de Botucatu, a ONG S.O.S Cuesta de Botucatu entregou ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Xico Graziano,  uma carta solicitando a posse do Conselho Gestor, eleito no ano anterior, para que os trabalhos de finalização do Plano de Manejo da APA Botucatu fossem concluídos.
 

Foto do Jornal Diário Da Serra que registrou a entrega de documento ao Secretário do meio Ambiente do Estado de São Paulo solicitando a retomada do processo de regulamentação da APA com a posse do Conselho Gestor

 

 

Carta ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano,

 

 Botucatu, 26 de março de 2008

 

Ilmo. Sr. Xico Graziano

Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

 

A ONG SOS Cuesta de Botucatu atua na regulamentação da Área de Proteção Ambiental (APA) Corumbataí Botucatu Tejupá, perímetro Botucatu, desde 2004, quando realizou o I Workshop da APA. A partir  de então, participou efetivamente dos trabalhos para a capacitação da sociedade civil dos nove municípios, visando a composição do Conselho Gestor. Já como membro do Conselho Gestor, participou do levantamento de dados para a elaboração do Plano de Manejo desta Unidade de Conservação presidido até o ano de 2007 pela geógrafa Iracy Xavier (CPLEA).

Uma nova eleição da sociedade civil para o Conselho Gestor, biênio 2007-2009, foi realizada em 13 de julho de 2007, na cidade de São Manuel, porém não houve evento de posse dos conselheiros e os trabalhos de finalização do Plano de Manejo estão interrompidos aparentemente.

Vinte e cinco anos após a sua criação, a APA Botucatu ainda não foi regulamentada e os esforços da sociedade civil para alcançar esse objetivo não podem ser improfícuos.

Sabemos que hoje as Unidades de Conservação estão sendo geridas pelo Sistema Estadual de Florestas (SEIFLOR) composto pelo Instituto Florestal e a Fundação Florestal. Neste sentido, a sociedade civil eleita para compor o Conselho Gestor não recebeu nenhum informe oficial sobre essa mudança de gerência ou qualquer outro para dar continuidade aos trabalhos do Conselho Gestor.

Assim sendo, solicitamos a continuidade dos trabalhos para regulamentação da APA perímetro Botucatu assim como solicitamos informações sobre a nova presidência do Conselho Gestor.

Sem mais para o momento, aguardamos contato. Agradecemos desde já sua atenção e externamos votos de consideração.

Atenciosamente,

Juliana Griese

Presidente

ONG S.O.S Cuesta de Botucatu

 

 

Em junho de 2008 a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, a Fundação Florestal, enviou uma carta à ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, assinada pela Engenheira Agrônoma Claudette Marta Hahn, Gerente de Desenvolvimento Florestal, da Fundação Florestal/SMA, acusando o recebimento da carta entregue ao secretário Xico Graziano e informando que a partir do Decreto Estadual 53.027 de 26 de maio de 2008, a gestão das APAs Estaduais passou a ser atribuição da Fundação Florestal.

 

 


A Fundação Florestal e as Unidades de Conservação do Estado de São Paulo
.
 

Para aperfeiçoar a gestão e a pesquisa em parte das unidades de conservação do Estado de São Paulo foi instituído, através do Decreto Estadual nº 51.453/2006, o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR.

 

As instituições gestoras desse Sistema são a Fundação Florestal e o Instituto Florestal. As UCs envolvidas são as de Proteção Integral (Estação Ecológica e Parque Estadual) e e as de Uso Sustentável (Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Estadual, Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural).

 

No âmbito do SIEFLOR, a Fundação Florestal deve desenvolver, implementar e gerenciar os programas de manejo nestas UCs, enquanto que o Instituto Florestal, deve realizar e monitorar atividades de pesquisa.
 

Em 2008, o processo de reestruturação interna da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo culminou com a edição do Decreto Estadual n° 53.027, de 26 de maio de 2008, o qual transferiu à Fundação Florestal o gerenciamento das 27 APAs Estaduais. Vinte e três dessas unidades estavam, até então, sob responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental (CPLEA) da SMA.

 

Cinco delas foram regulamentadas: Jundiaí, Cabreuva, Várzea do Rio Tietê, Parque e Fazenda do Carmo e Ilha Comprida; cinco tiveram encaminhamento para elaboração do plano de manejo: APAs Corumbataí/Botucatu/Tejupá, perímetros: Botucatu e Corumbataí; Itupararanga, Sapucaí - Mirim e Campos do Jordão; e uma APA teve seu processo de elaboração do plano de manejo concluído: APA São Francisco Xavier. Também foram realizados estudos para readequação dos regulamentos das APAs: Várzea do Rio Tietê, Jundiaí e Cabreuva.
 

Recentemente foram criadas mais 4 APAs no mosaico de Jacupiranga e 3 APAs marinhas, totalizando 30 APAs estaduais.
Considerando-se as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIES) sob administração da Fundação Florestal desde 2006, acrescidas das unidades gerenciadas pelo SIEFLOR e, mais recentemente, com o gerenciamento das APAs, a Fundação Florestal passa a administrar um total de 135 unidades de conservação, perfazendo um total aproximado de 3.420.000 hectares, correspondente a cerca de 14% do território do Estado de São Paulo.
 

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo estabeleceu 21 Programas Prioritários, dentre eles a Gestão das Unidades de Conservação. O primeiro passo em direção à gestão efetiva das unidades de conservação é a elaboração de seus Planos de Manejo - PM.
 

A Fundação Florestal está se estruturando para gerenciá-las e elaborar os respectivos Planos de Manejo. Esta ação, mais que uma das metas prioritárias estabelecidas pela Secretaria do Meio Ambiente, traduz o anseio de ambientalistas, ONGs e da sociedade em geral.



Posse Conselho Gestor Biênio 2008-2010
 

 

Apesar da eleição dos novos membros do Conselho Gestor ter sido realizada em 2007, a posse do Conselho Gestor aconteceu formalmente no dia 26 de agosto de 2008, às 15:00 hs, no auditório Prof. Dr. Paulo Rodolfo Leopoldo, da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu, contando com a presença do Secretário de Estado do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto, do Diretor Executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, do Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu, Prof. Dr. Leonardo Theodoro Bull, da gestora da APA de Botucatu, Elisa Maria do Amaral e de diversas autoridades locais e regionais.

 

 

26 de agosto de 2008 tomou posse o Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu eleito em 2007 para contribuir com a APA Botucatu durante o biênio 2008 – 2010.
 

 


Saiba mais sobre o Conselho Gestor biênio 2008-2010

 

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