Conselho Gestor da APA Botucatu 2008 - 2010

 

 

26 de agosto de 2008

 

A posse do Conselho Gestor foi realizada no dia 26 de agosto de 2008, às 15:00 horas, no auditório Prof. Dr. Paulo Rodolfo Leopoldo, da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu, contando com a presença do Secretário de Estado do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto, do Diretor Executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, do Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu, Prof. Dr. Leonardo Theodoro Bull, da gestora da APA de Botucatu, Elisa Maria do Amaral e de diversas autoridades locais e regionais.

Da esquerda para direita o Secretário de Estado do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto, o Diretor Executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, a gestora da APA Botucatu Elisa Maria do Amaral e ao fundo o Co-gestor da APA Botucatu, Oswaldo José Bruno, ambos da Fundação Florestal escritório de Botucatu, na solenidade de posse do Conselho Gestor da APA Botucatu biênio 2008 a 2010.

 

 

Membros do Conselho Gestor da APA Botucatu biênio 2008-2010

 

 Instituições da sociedade civil:

 

Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

Titular: Maria Alves Bertalot. Suplente Rosângela Carvalho

Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade

Antonio Carlos Fontes e Dorival Camilo

Guadlis – Guareí Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável

Júlio César Venturoso e Ivone Gabriel Venturoso

Instituto Arte Saúde

José Eduardo Bittar e Kátia Botter

Instituto de Biociências/UNESP de Botucatu

Helton Carlos Delício e Edmir Daniel Carvalho

Instituto Giramundo Mutuando

Marcio Campos e Fernanda Ribeiro da Silva

Instituto Itapoty

Maria Cecília Fanton e Michel Marino

Instituto Jatobás

Augusto Gutierrez e Beatriz Guerra

PLANESUL- Grupo Ecológico de Angatuba e Região

Carlos César Ramos Pereira e Cleusa Ramos Pereira

SEESP - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo

Nivaldo José Cruz e Jorge Montiel Hernandez

SINTAEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

José Antonio Fagian e Marcos Roberto Gamito 

SOS Cuesta de Botucatu.

Nelita Maria Corrêa e Juliana Griese

 

Representantes do Segmento Municipal:

 

Titular Suplente
Bofete - Leandro Biral Torre de Pedra - Valdemir Jacob Hessel
Itatinga - Murilo Gambato de Melo Guareí - Sabrina Priscila de Barros
Pardinho - Andréia Bosco Talamonte Angatuba - Henrique José Alciati
Avaré - Fausto Antunes de Melo Avaré - Cirene Gomes de Moraes
Botucatu - Arnaldo de Mesquita Sampaio  Botucatu - Fernanda Carolina Chinelato
São Manuel - Maria Rosane Forti São Manuel - Rodrigo Florindo R. Gomes

 

 

Representante do Segmento Estadual:

 

Fundação Florestal do Estado de São Paulo (gestores da APA)

Elisa Maria do Amaral e Oswaldo José Bruno

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Mario Eduardo Fumes e Ricardo Henrique Casini Chiarelli

Secretaria da Educação

Bahige Fadel e Célio Batista Silva

Secretaria do Meio Ambiente

Eliane de Aguiar Peixoto e Ricardo Luiz Mangabeira

Secretaria da Saúde

José Carlos Diez e Clovis Tomil Kato

Secretaria de Energia e Saneamento

Jorge Iamamoto e Renato Alves da Silva

 

 

 

Primeira Reunião do Conselho Gestor

12 de setembro de 2008

 

No dia 12 de setembro de 2008, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, escritório de Botucatu, foi realizada a primeira reunião do Conselho recém empossado. Nesta ocasião os Conselheiros promoveram a leitura do Regimento Interno do Conselho Gestor da APA Botucatu para que todos pudessem ter conhecimento e clareza da constituição do Conselho e de suas atribuições.

Também nesta reunião o Conselho elegeu a ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, representada por Nelita Maria Corrêa para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu.

Para revisar os levantamentos de dados e os materiais produzidos pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico - CPLEA/SMA e pelo Conselho na gestão anterior, foi formado um Grupo de Apoio Técnico do Conselho Gestor para tornar o levantamento dos produtos mais ágil. O grupo ficou formado pelos seguintes conselheiros: Fernanda Chinelato – Secretaria do Meio Ambiente de Botucatu; Antonio Carlos Fontes – Associação dos Moradores do Recanto da Amizade/Botucatu; Helton Delicio – Instituto de Biociências/Unesp/Botucatu; Murilo Gambato de Melo da Prefeitura de Itatinga; Augusto Gutierrez- Instituto Jatobás/Pardinho; Andréa Talamonte - Prefeitura de Pardinho; Leandro Biral – Prefeitura de Bofete; Maria Rosane Forti – Prefeitura de São Manuel; Carlos César Pereira - Planesul/Angatuba; Fausto Melo – Prefeitura de Avaré; Kátia Botter -  Instituto Arte Saúde/Botucatu e Sabrina Barros – prefeitura de Guareí. A professora Renata Fonseca da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu também fará parte do grupo. A coordenação do Grupo de Apoio Técnico ficou a cargo da Conselheira Fernanda Chinelato.

 

 

Primeira Reunião do GAT  - Grupo de Apoio Técnico do Conselho Gestor

 

7 de outubro de 2008

 

No dia 7 de outubro de 2008, logo após os resultados das eleições municipais para o cargo de prefeito, o GAT se reuniu na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, CATI, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, para tomar conhecimento do material produzido pela gestão da CPLEA/SMA, resgatado no processo de transição de gestão entre a CPLEA e a Fundação Florestal.

O material entregue à Fundação Florestal  foi produzido pela CPLEA durante  a realização das Oficinas de Informação, Sistematização e Proposição. A Oficina de Informação foi realizada para coletar os dados e informações existentes sobre a região, relatadas pelos membros do Conselho Gestor, representantes das entidades municipais e da sociedade civil. A Oficina de Sistematização foi realizada para organizar os dados da oficina anterior, com a geração de mapas, apontando as fortalezas e fragilidades existentes na região. A Oficina de Proposição identificou as áreas homogêneas, com os mesmos atributos e definiu um pré zoneamento.

O próximo passo seria realizar a Oficina de Consolidação onde seriam definidas as diretrizes e norma de usos e ocupação do solo para cada zona, com detalhamento dos programas de ação.

Após a apreciação dos mapas e documentos, a gestora sugeriu como encaminhamento, a elaboração de um Termo de Referência para estabelecer as exigências para a contratação  de prestação de serviços de uma empresa especializada na elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação, com o fornecimento de todo material da APA jé existente, como base de dados, base cartográfica, planos de bacias existentes, Plano Diretor de Desenvolvimento, Leis Municipais de Uso e Ocupação dos Solos e outros instrumentos legais para subsidiar a empresa na elaboração do Plano de Manejo.

A minuta do Termo de Referência para elaboração do Plano de Manejo da APA  Botucatu foi produzida pela Fundação Florestal, modificada pelo GAT que contribuiu com sugestões na redação do conteúdo, na atualização de dados e inclusão no perímetro da APA, de áreas importantes que não foram incluídas no Decreto de criação da Unidade de Conservação. Depois que as contribuições do GAT foram incluídas no Termo de Referência, este foi apresentado ao Conselho Gestor durante a segunda reunião ordinária do Conselho.

 

 

Segunda Reunião do Conselho Gestor

 

18 de novembro de 2008

 

A segunda reunião do Conselho Gestor foi realizada na sede do Instituto Jatobás, em Pardinho e contou com a presença da Sra. Claudete Marta Hahn, gerente de desenvolvimento florestal da Fundação Florestal do Estado de São Paulo.

Entre os informes, a gestora da APA Botucatu, Elisa Maria do Amaral, relatou a sua participação no  II Congresso do Aqüífero Guarani, realizado entre os dias 4 e 7 de novembro,  na cidade de Ribeirão Preto, quando apresentou um painel e fez uma apresentação oral sobre o Aqüífero Guarani na APA de Botucatu, evidenciando a gestão regional de uma área que tem o Aqüífero como um de seus principais atributos.

Nesta reunião foi apresentada e discutida a minuta do Termo de Referência (TR) para contratação de serviços especializados para elaboração do Plano de Manejo da APA de Botucatu.

Basicamente, o Plano de Manjo deve conter a caracterização do meio físico, do meio biótico e o diagnóstico sócio econômico. Deve definir o zoneamento ecológico econômico e dar as diretrizes e linhas de ação prioritárias.

O Plano de Manejo deve ser elaborado pelo órgão gestor que é a Fundação Florestal e pelo Conselho Gestor, de forma integrada e participativa.

A proposta de Termo de Referência apresentada aos Conselheiros é estruturado em vários itens como: Apresentação; A Fundação Florestal e as unidades de conservação; Premissas para elaboração do plano de manejo; Bases conceituais do zoneamento; Abordagem metodológica; Estruturação do Termo de Referência em módulos; Procedimentos gerais; Objetos da contratação; Prazos e outras indicações que devem constar no Plano de Manejo e vão subsidiar a contratação da empresa especializada.

     

Resumo da Proposta de Termo de Referência para contratação de serviços especializados para elaboração do Plano de Manejo da APA de Botucatu.

 Apresentação

A Fundação Florestal e a gestão de suas APAs

Premissas para a elaboração do Plano de Manejo

Bases conceituais

Zoneamento

  • Abordagem metodológica
    Termo de Referencia estruturado por módulos
     Planejamento participativo

  • Procedimentos gerais
    Quanto à aprovação dos planos de manejo das APAs
    Quanto às estruturas administrativas e de coordenação
    Grupo Técnico de Coordenação - GTC
    Coordenador Técnico Executivo - CTE

  • Objeto da contratação

  • Prazo

  • Abrangência geográfica

  • Características da APA (nome da APA)

  • Módulos de trabalho – elaboração plano de manejo

Módulo 1: Coordenação Técnica Executiva (CTE)
sub-módulo 1a – coordenação geral
sub-módulo 1b – banco de dados geográfico e mapas temáticos

Módulo 2: Análise do meio físico
sub-módulo 2b: recursos hídricos

Módulo 3: Análise do meio biótico
sub-módulo 3a: vegetação e flora
sub-módulo 3b: fauna

Módulo 4: Análise do meio social
sub-módulo 4a: sócio-economia, ocupação antrópica e vetores de pressão

 Módulo 5: Planejamento integrado
sub-módulo 5a: avaliação estratégica da apa
sub-módulo 5b: planejamento participativo
sub-módulo 5c: zoneamento
sub-módulo 5d: diretrizes e linhas de ação

  • materiais a serem disponibilizados

  • materiais a serem adquiridos

anexo 1: ficha técnica da unidade de conservação
anexo 2: itemização do plano de manejo
anexo 3: conteúdo e forma dos relatórios
anexo 4:  termo de compromisso de usos e créditos de materiais disponibilizados
anexo 5: minuta de instrução normativa
anexo 6: minuta de contrato
 
Objeto da Contratação

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a finalização do processo de elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá, perímetro Botucatu.
 
Prazo
06 (seis) meses.
 


Bases conceituais: Zoneamento

O zoneamento é mencionado no SNUC, em seu artigo 2o, inciso XVI, como: “definição de setores ou zonas em uma UC com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz”. 

Resolução CONAMA 10/88: toda APA deve dispor de zoneamento ecológico-econômico, o qual deve estabelecer normas de uso, de acordo com as condições locais, sejam elas bióticas, geológicas, urbanísticas, agropastoris, extrativistas ou histórico-culturais.

O zoneamento deve estabelecer zonas com maior ou menor restrição de uso e ocupação do espaço, visando:

  • A conservação dos espaços mais íntegros, mais frágeis, de importância para a manutenção dos recursos hídricos e processos ecológicos, detentores de atributos físico-bióticos e histórico-culturais;

  • A recuperação de áreas degradadas;

  • A melhoria da qualidade ambiental, por meio do controle ambiental das áreas urbanas ou destinadas à expansão urbana e da introdução de técnicas agrosilvopastoris menos impactantes sobre o ambiente; e, conseqüentemente,

  • A melhoria da qualidade de vida da população residente e usuária da APA

Para cada uma das zonas definidas devem ser apresentados: definição, objetivo geral, normas (atividades permitidas, diretrizes e recomendações, inclusive para subsidiar o licenciamento ambiental), localização e definição dos limites.

Apresentação de 8 zonas. Dependendo das características da APA em questão e também da configuração espacial da ocupação do solo e dos elementos físicos e bióticos no território, o zoneamento da APA poderá contemplar ou não as 8 zonas. Não há obrigatoriedade de que todas as zonas apresentadas sejam delimitadas, dado que os elementos de uma podem estar contidos na outra e que não haja interesse estratégico (do ponto de vista da espacialização e do entendimento do zoneamento) de separá-los em zonas com perfis e objetivos diferentes. Há ainda a possibilidade de adotar zonas que não estão contempladas neste TR visando à atender demandas especificas ou melhor adequação ao território.
 


Zonas a serem consideradas:

Zona de conservação do patrimônio natural - é aquela que ainda apresenta áreas naturais de especial interesse para a conservação e manutenção do patrimônio natural. O objetivo desta zona é conservar áreas mais íntegras e proteger áreas mais frágeis, restringindo a ocupação e a utilização dos recursos naturais, de forma a garantir a manutenção das características da paisagem, dos processos ecológicos, da representatividade dos ecossistemas e dos recursos genéticos da APA, com destaque para as espécies raras, endêmicas, em perigo ou ameaçadas de extinção.
A APA de Botucatu tem delimitada no decreto a  zona de vida silvestre que deverá ou não se manter como tal.

Zona de conservação dos recursos hídricos - é aquela com ocorrência de mananciais superficiais e/ou subterrâneos utilizados direta ou indiretamente para o abastecimento público. O objetivo desta zona é proteger e conservar a qualidade e quantidade das águas dos mananciais superficiais e subterrâneos utilizados para o abastecimento público e restringir as atividades ou obras que tragam risco de contaminação do solo e/ou dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Zona agrosilvopastoril - é aquela apta à ocupação de baixa densidade humana e que apresenta histórico de uso voltado às atividades agrosilvopastoris ou potencial para o desenvolvimento das mesmas. O objetivo é incentivar a introdução de práticas, técnicas e atividades econômicas rentáveis menos impactantes sobre os recursos naturais.

Zona de expansão urbana - é aquela em processo de urbanização ou identificadas como potenciais para a expansão urbana. O objetivo é garantir a qualidade ambiental e de vida da população, além de limitar os impactos da expansão urbana sobre as zonas de conservação do patrimônio natural, de conservação dos recursos hídricos, de interesse turístico, histórico-cultural e de uso agrosilvopastoril.

Zona urbana consolidada - é aquela com uso e infra-estrutura consolidados, voltados às atividades urbanas (uso residencial, institucional, industrial, serviço, comércio, lazer, dentre outros). Deve-se incluir nessa zona, áreas com concentração de indústrias ou identificada como potencial para a implantação de conglomerado de indústrias ou distritos industriais. O objetivo é, dentro do possível, a adequação ambiental de processos urbanos erroneamente instalados, visando a melhoria da qualidade ambiental e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida da população.

Zona de interesse turístico - é aquela onde se destacam os atrativos turístico-recreativos, já explorados ou com potencial de exploração. O objetivo desta zona é organizar de forma sustentável a exploração turística e ordenar as ocupações voltadas ao turismo (hospedagem, alimentação, serviços e comércio).

Zona histórico-cultural - é aquela onde são encontradas amostras do patrimônio histórico-cultural ou arqueológico e paleontológico. O objetivo é preservar, estudar, restaurar e interpretar para o público (quando cabível) os sítios históricos ou arqueo-paleontológicos, servindo à pesquisa, educação e turismo.

Área de recuperação - é aquela que apresenta áreas alteradas e degradadas pela ação humana e que necessitam de medidas intensivas de recuperação dos meios biótico e abiótico. O objetivo é minimizar ou estancar a degradação e recuperar as características naturais da área. É uma delimitação provisória, pois uma vez recuperada a área é incorporada a uma zona de caráter permanente (na revisão do Plano de Manejo da APA), conforme a dinâmica e equilíbrio ecológicos obtidos.
 


Abordagem Metodológica
 
     O trabalho será desenvolvido de forma integrada entre a equipe técnica contratada e o grupo técnico de coordenação, sob coordenação geral do núcleo de planos de manejo da fundação florestal. Garante-se assim, o alinhamento institucional e uma efetividade maior na futura implantação das ações, pela proximidade de quem executa e quem implementa o plano de manejo. O conselho gestor participa das oficinas, e 1 representante pode
fazer parte do Grupo Técnico de Coordenação - GTC. Estruturação do trabalho por módulos

Diagnóstico do meio físico (geologia e geomorfologia)

Fase já consolidada. Compilação de dados e informações existentes - todo o material produzido será disponibilizado para consulta . Os relatórios resultantes das oficinas realizadas pela CPLEA/SMA com o conselho gestor, deverão ser incorporadas ao módulo “diagnóstico”. Todas as informações passíveis de atualização deverão ser atualizadas. Entretanto, com relação à caracterização dos recursos hídricos, será necessário preencher uma lacuna detectada, referente a uma melhor caracterização e delimitação em mapa do Aqüífero Guarani e suas áreas de recarga.

Diagnóstico do meio biótico

Vegetação/flora – será atualizada. Fauna – será atualizada

Diagnóstico do meio social: Sócio-economia /relação e vetores de pressão/ tendências.

Caracterizar a ocupação humana no interior da APA e delinear estratégias    para estabelecer ou aprimorar o diálogo com os atores sociais envolvidos, com vistas a potencializar os efeitos positivos e reduzir os impactos ambientais negativos.

Caracterizar e mapear o uso do solo atual. Aproveitar todo o material já produzido, inclusive as contribuições das oficinas com o conselho gestor e atualizá-las com imagens satélites a serem  adquiridas.
 


 Planejamento integrado e participativo 

Integrar todos os dados coletados e sistematizados e os demais estudos realizados pela equipe técnica do Plano de Manejo, de maneira que aborde as principais tendências e inter-relações dos meios físico, biótico e sócio econômico cultural e estabeleça prioridades com vistas ao desempenho dos objetivos da área de proteção ambiental de Botucatu.

Meios para a realização do planejamento integrado:

  • Avaliação estratégica - identificar ações prioritárias para o aprimoramento da gestão da APA, por meio de análise dos elementos ambientais, sociais, culturais, econômicos e político-institucionais, captando suas inter-relações e tendências, com reconhecimento das forças que interagem no espaço da APA e que pressionam positiva ou negativamente esse território;

  • Reuniões técnicas com o grupo técnico de plano de manejo do conselho gestor (contribuições) 

  •  2 oficinas a serem realizadas para o fechamento do zoneamento com o conselho gestor da APA:

Oficina de zoneamento (1dia): A apresentação da empresa selecionada para a elaboração do Plano de Manejo ao conselho gestor da APA, plano de trabalho e cronograma de atividades, com detalhamento do processo de participação dos conselheiros nas oficinas.

Serão apresentados o mapeamento atualizado do uso e ocupação do solo realizado pela empresa e uma proposta preliminar técnica de zoneamento elaborada com base no pré-zoneamento proposto na oficina de proposição coordenada pela CPLEA/SMA em 2006, na atualização do uso e ocupação do solo e na metodologia de classificação de zoneamento adotada pela fundação florestal.

Deverá ser proporcionada aos representantes da APA a oportunidade de elaborar uma proposta de zoneamento, a ser confrontada com a proposta de pré-zoneamento técnico da APA, identificando consensos, conflitos e complementando-as, visando a definição do zoneamento da APA.

A proposta de zoneamento deverá ser realizada com base nos resultados e mapas temáticos do diagnóstico técnico/participativo da APA, considerando-se todos os condicionantes ambientais, legais, fragilidades e potencialidades da UC.

Oficina de planejamento conclusiva (2 dias): Finalizar a avaliação estratégica da APA, definir a missão da APA e visão de futuro desejada (possíveis mudanças e alterações situacionais da realidade da APA), assim como consolidar a proposta de zoneamento, de forma consensuada entre as partes, com diretrizes e linhas de ação prioritárias para a gestão da APA e identificação das possíveis parcerias e atribuições.

Os produtos: mapa de zoneamento da APA, com normas gerais e específicas para cada uma das zonas, diretrizes e linhas de ação.


 
Elaboração do programa de gestão organizacional no âmbito do Plano de Manejo da APA Botucatu.

Objetivo do programa: o programa de gestão organizacional trata da gestão participativa da APA e da articulação com as demais unidades de conservação e políticas publicas existentes na região, para otimização dos recursos (financeiros, materiais e humanos) disponíveis e o monitoramento das linhas de ações com atividades em execução, visando a efetivação da unidade de conservação. 
O programa deva ser elaborado com base em entrevistas realizadas com o gestor e membros do conselho gestor da APA
 

O que ainda precisa ser feito:
 Terminar o Termo de Referência (detalhamento de alguns itens, cálculo de custos e cronograma das ações)
Analisar a íntegra da proposta da Fundação Florestal
Fechamento do TR
Definição de empresas/instituições, etc. Para encaminhar o TR e obter 3 orçamentos (Fundação Florestal + Conselho Gestor)
Encaminhar o TR com três orçamentos à diretoria administrativa e financeira para licitação
Processo licitatório
Contratação
Processo de elaboração do Plano de Manejo (empresa)

 

Mudanças na gestão da APA Botucatu

  Fundação Florestal

CPLEA/SMA

Zonas Conservação do Patrimônio Natural Proteção máxima
  Conservação dos Recursos Hídricos Proteção especial
  Agrosilvopastoril Conservação da vida silvestre
  Urbana Consolidada Conservação rec. Hídricos
  Expansão Urbana Ocupação consolidada
  Interesse Turístico Conservação de int. Turístico
  Histórico-Cultural Ocupação dirigida
  Área de Recuperação Ocupação diversificada
    Área estratégica de recuperação
     
Oficinas Com o conselho gestor De informação
  De diagnóstico De sistematização
  Planejamento inicial De proposição (pré-zoneamento)
  Zoneamento De consolidação
  Planejamento conclusiva  
     
Recursos Orçamentários da Fundação Florestal De compensação ambiental
     
Gestão Regional (Unidade de Trabalho Botucatu) Centralizada (sede em São Paulo


 

Conheça o Termo de Referência para contratação de serviços especializados para elaboração do Plano de Manejo da APA de Botucatu.

 

 

 

Divulgação da Gestão da APA Botucatu 2009

 

Com o intuito de retomar os trabalhos de gestão da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – perímetro Botucatu, a Fundação Florestal, através da regional de Botucatu, iniciou em janeiro de 2009 uma série de visitas ao setor público municipal, à sociedade civil e ao setor produtivo dos 9 municípios pertencentes ao perímetro da APA de Botucatu.

 

O objetivo dos encontros foi buscar uma maior aproximação com todos os setores da sociedade, a fim de apresentar a APA, a composição do Conselho Gestor e os trabalhos que vem sendo desenvolvidos para a elaboração do Plano de Manejo, bem como convidar para a participação no momento da proposição do zoneamento e dos Programas de Ação para a APA e na sua efetiva implementação, assegurando desta forma, a participação de todos os segmentos.

 

As primeiras visitas foram destinadas aos prefeitos reeleitos e um primeiro contato com os prefeitos recém eleitos, a fim de  solicitar a indicação dos novos representantes municipais para o Conselho Gestor e contaram com a presença da gestora da APA Elisa Maria do Amaral, do co-gestor Oswaldo José Bruno, que também atua no Programa Estadual das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, e da Secretária Executiva Nelita Maria Corrêa, da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu.

 

Do segmento da Sociedade Civil foram visitados os professores Dr. Edivaldo Velini, Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Campus de Botucatu, e o Dr. Renato Eugênio da Silva Diniz, Diretor do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu, entidades da Sociedade Civil que vem afetivamente contribuindo com os trabalhos da APA desde o início do processo de regulamentação  em 2003.

 

Do setor produtivo foram visitados os escritórios regionais florestais da Klabin, no município de Angatuba, e da Eucatex em Botucatu, também com o intuito de divulgar os trabalhos do Conselho Gestor e convidar para uma participação efetiva durante a implementação do Plano de Manejo.

 

Como forma de divulgação destas visitas, a Secretaria Executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu criou um boletim virtual de notícias, o Informativo da APA Botucatu, amplamente divulgado para toda a região, relatando os encontros com os setores municipais e valorizando os atributos do patrimônio cultural de cada um dos municípios.

 

 

Informativo 1 - Torre de Pedra - Janeiro de 2009

 

Clique nos informativos e conheça os prefeitos e os atributos do patrimônio cultural de cada um dos municípios da APA Botucatu

 

Informativo 2 - Itatinga - Fev Informativo 5 - S. Manuel - Fev Informativo 8 - Pardinho - Mar
Informativo 3 - Bofete - Fev Informativo 6 - Botucatu  - Fev

Por motivo de incompatibilidade de agendas, não foi possível realizar a visita ao prefeito de Avaré.

Informativo 4 - Guareí - Fev Informativo 7 - Angatuba - Mar

 

 

 

 

Membros do Conselho Gestor da APA Botucatu 2009

 

Em decorrência da posse dos prefeitos eleitos em 2008, ocorreram algumas mudanças na representação do Conselho Gestor biênio 2008 -2010, principalmente no Setor Municipal.

 

Representantes do Segmento da Sociedade Civil:

 

Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

Titular: Maria Alves Bertalot. Suplente Rosângela Carvalho

Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade

Antonio Carlos Fontes e Dorival Camilo

Guadlis – Guareí Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável

Júlio César Venturoso e Ivone Gabriel Venturoso

Instituto Arte Saúde

Kátia Botter e Paula Freire

Instituto de Biociências/UNESP de Botucatu

Helton Carlos Delício e Edmir Daniel Carvalho

Instituto Giramundo Mutuando

Fernanda Ribeiro da Silva e Rodrigo Moreira

Instituto Itapoty

Maria Cecília Fanton e Michel Marino

Instituto Jatobás

Augusto Gutierrez e Beatriz Guerra

PLANESUL- Grupo Ecológico de Angatuba e Região

Carlos César Ramos Pereira e Cleusa Ramos Pereira

SEESP - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo

Nivaldo José Cruz e Jorge Montiel Hernandez

SINTAEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

José Antonio Fagian e Marcos Roberto Gamito 

SOS Cuesta de Botucatu.

Nelita Maria Corrêa e Mônica Gasparini Hessni

 

Representantes do Segmento Municipal:

 

Titular Suplente
Bofete - Leandro Biral Torre de Pedra - Valdemir Jacob Hessel
Itatinga - Flavia de Oliveira Carvalho Guareí - Sabrina Priscila de Barros
Pardinho - Murilo Gambato de Melo Angatuba - Henrique José Alciati
Avaré - Claudia Vieira Claro Garcia Avaré - Nilza Osória Rodrigues
Botucatu - Maria Rita Silva Gilli Martins  Botucatu - Juliane Fumes Bazzo
São Manuel - Maria Rosane Forti São Manuel - José Marcos Leme

 

 

Representante do Segmento Estadual:

 

Fundação Florestal do Estado de São Paulo (gestores da APA)

Elisa Maria do Amaral e Oswaldo José Bruno

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Mario Eduardo Fumes e Ricardo Henrique Casini Chiarelli

Secretaria da Educação

Bahige Fadel e Célio Batista Silva

Secretaria do Meio Ambiente

Eliane de Aguiar Peixoto e Ricardo Luiz Mangabeira

Secretaria da Saúde

José Carlos Diez e Clovis Tomil Kato

Secretaria de Energia e Saneamento

Jorge Iamamoto e Renato Alves da Silva

 

 

 

 

Terceira Reunião do Conselho Gestor

 

18 de março de 2009

 

A terceira reunião ordinária do Conselho Gestor, realizada na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, foi destinada aos novos membros do Conselho, representantes das prefeituras municipais recém empossadas. Para nivelar o conhecimento dos novos Conselheiros, uma retrospectiva do processo de regulamentação da APA foi apresentada, com ênfase na atual fase do processo que é a contratação de uma empresa especializada na elaboração do Plano de Manejo.

Considerando que na posse do Conselho em agosto de 2008, o secretário de estado do meio ambiente Xico Graziano estipulou um prazo de 6 meses para a elaboração do Plano de Manejo e considerando que até o presente momento não havia sido realizada a abertura das licitações para a contratação dos serviços de empresa especializada para a elaboração do Plano de Manejo, a ONG S.O.S Cuesta de Botucatu sugere que uma carta seja enviada à Fundação Florestal, por intermédio da gestora Elisa Maria do Amaral, solicitando rapidez no processo licitatório das empresas para a elaboração do Plano de Manejo. A sugestão foi acatada por unanimidade.

Outra sugestão acatada pelos Conselheiros foi proposta pela gestora Elisa para que sejam desenvolvidas atividades de interesse do Conselho Gestor. Sugere uma série de palestras de capacitação dos Conselheiros dentre elas a elaboração de projetos para a captação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), uma das demandas feita à gestora pelas prefeituras municipais da APA Botucatu, durante a série de visitas aos prefeitos.

Várias atividades de interesse comum foram sugeridas e estabelecido um calendário:

  • No mês de abril haverá visita e palestras sobre as experiências dos municípios de Angatuba, Botucatu e São Manuel em relação aos quesitos do Município Verde após as quais serão feitas visitas aos projetos mais significativos, desenvolvidos pelo município de Angatuba.

  • No mês de maio,  em Botucatu, haverá uma Capacitação para Captação de Recursos do Fehidro, ministrada pela gestora Elisa Maria do Amaral.

  • No mês de junho, no Centro Cultural de Pardinho,  haverá troca de experiência e saberes entre a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, o Instituto Jatobás com a proposta de Ecopolo e o Instituto Giramundo Mutuando.

Ao final da reunião os Conselheiros receberam um CD contendo os arquivos referentes à legislação que rege a APA Botucatu, o Regimento Interno do Conselho Gestor, o Termo de Referência do Plano de Manejo e o material entregue durante as visitas aos prefeitos, ao setor produtivo e à sociedade civil, além de arquivo contendo uma lista de várias fontes nacionais e internacionais de financiamento de projetos.

 

Carta ao Diretor Executivo da Fundação Florestal

 

Botucatu, 31 de março de 2009

Ilmo Senhor,

JOSÉ AMARAL WAGNER NETO

Diretor Executivo da Fundação Florestal do Estado de São Paulo

 

Senhor Diretor,

O Conselho Gestor da APA Botucatu, em sua terceira reunião ordinária, realizada no dia 18 de março próximo passado, foi informado pela gestora da APA Botucatu, a presidente Elisa Maria do Amaral, de que o processo licitatório para contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Manejo ainda não havia sido iniciado.

Considerando que:

  •       A APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá foi criada em 1983;

  •       O primeiro Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu foi eleito e tomou posse em 2005;

  •      O segundo Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu foi eleito e não tomou posse no ano de 2007, por questões referentes a reestruturação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

  •     O Conselho tomou posse em 26 agosto de 2008 e na ocasião, a pedido do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, o Plano de Manejo deveria estar finalizado no prazo de seis meses;

  •      O Conselho Gestor cumpriu com suas atribuições ao contribuir na elaboração do Termo de Referência, em tempo hábil, para que este fosse encaminhado à Fundação Florestal, no início de dezembro de 2008;

  •      Conforme solicitado, o Conselho Gestor sugeriu o nome de várias empresas/entidades que poderiam participar do processo licitatório;

  •      Durante a segunda reunião ordinária do Conselho Gestor, ocorrida em novembro de 2008 em Pardinho, foi proposto e acordado um cronograma determinando as ações da Fundação Florestal, que se comprometeu a encaminhar o Termo de Referência, com três orçamentos, à Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação Florestal para licitação, até 31 de dezembro de 2008;

  •     Ainda conforme previsto no cronograma das ações acordado em reunião, o processo licitatório deveria ocorrer, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009,  que a contratação da empresa/instituição que vencesse a licitação seria realizada  em março de 2009 e que a empresa teria 6 meses para elaborar o Plano de Manejo, entre os meses de março e setembro de 2009.

Dessa forma, em razão da última reunião realizada em 18 de março pp., o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Botucatu, vem respeitosamente solicitar, em caráter de urgência, que o processo licitatório para contratação de uma empresa especializada seja iniciado de imediato, visto que os prazos pactuados entre o Conselho Gestor e o Órgão Gestor já foram transcorridos.

Temos ciência das dificuldades porque passa a Fundação Florestal em seu processo de reestruturação, com implicações de toda ordem, inclusive no cumprimento dos prazos acordados. No entanto, julgamos importante e necessário retomarmos o mais rápido possível os trabalhos  visando a obtenção do Plano de Manejo para a APA de Botucatu.

No aguardo de sua manifestação com a brevidade e urgência que o tema demanda, firmamos a presente                    

Atenciosamente

Conselho Gestor da APA de Botucatu

 

 No dia 27 de maio de 2009 no encontro de interlocutores do Programa “Município Verde” da SMA, em São Manuel, a ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, representando o segmento da sociedade civil da APA Botucatu, entregou uma carta  ao Secretário do Meio Ambiente Xico Graziano solicitando a sua intervenção para agilizar o processo de contratação de uma empresa especializada para elaborar o Plano de Manejo da APA Botucatu. A carta endereçada ao diretor da Fundação Florestal foi anexada a esta carta.

 

Botucatu, 27 de maio de 2009.  

Exmo Senhor

XICO GRAZIANO

DD Secretário de Estado do Meio Ambiente

Senhor Secretário,

                   As entidades da sociedade civil, membros do Conselho Gestor da APA – Área de Proteção Ambiental perímetro Botucatu, relacionadas ao final desta, dirigem-se respeitosamente à sua presença para solicitar em caráter de urgência, a sua intercessão junto à Fundação Florestal do Estado de São Paulo para que seja agilizado o processo de contratação de uma empresa especializada para elaborar o Plano de Manejo da APA Botucatu, visto que os prazos pactuados entre o Conselho Gestor e o Órgão Gestor já foram transcorridos

                    O Conselho Gestor da APA Botucatu enviou ao Diretor Executivo da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, o Sr. José Amaral Wagner Neto a carta anexa, em abril próximo passado, contendo a mesma solicitação, porém, ainda não obtivemos resposta.

                    No aguardo de sua manifestação com a brevidade e urgência que o tema demanda, firmamos a presente.

Atenciosamente,

Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

Associação de Moradores do Bairro Recanto da Amizade

Guadlis – Guareí Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável

Instituto Arte e Saúde

Instituto de Biociências

Instituto Giramundo Mutuando

Instituto Itapoty

Instituto Jatobás

Planesul – Grupo Ecológico de Angatuba

S.O.S Cuesta de Botucatu

 

 

 Atividades do Conselho Gestor

 

CONSELHO DA APA BOTUCATU VISITA PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE EM ANGATUBA

 

 28 de abril de 2009

Representantes do Conselho Gestor da APA perímetro Botucatu, estiveram reunidos no município de Angatuba para conhecimento dos projetos na área ambiental que compõem as diretivas do Programa Município Verde, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente. Foram visitados o viveiro de produção de mudas florestais, os projetos de recuperação de mata ciliar, a lagoa de tratamento de esgotos domésticos, o centro de recepção e destinação dos materiais recicláveis coletados na área urbana através da coleta seletiva, e o aterro sanitário do município. Na mesma oportunidade, foi feita uma apresentação dos projetos ambientais em desenvolvimento no município de São Manuel e apresentado um vídeo que revela as mudanças positivas ocorridas na questão da disposição e tratamento dos resíduos sólidos urbanos no município, com significativo ganho social e ambiental. Esse encontro foi resultado de uma demanda do segmento município do Conselho Gestor da APA, cujo intuito e interesse era de conhecer as ações e projetos dos municípios de Angatuba e São Manuel que receberam o selo Município Verde, ocupando o segundo e oitavo lugar, respectivamente, no cenário estadual, no âmbito do Programa Estadual Município Verde. O encontro foi bastante proveitoso, pois proporcionou uma troca de conhecimento e experiência entre os conselheiros que, certamente, será de grande valia para o aprimoramento das ações ambientais e mesmo de grande incentivo e inspiração para os municípios onde as ações na área ambiental ainda são incipientes.

 

Prefeitura Municipal de Angatuba dá as Boas Vindas ao Conselho Gestor da APA Botucatu 

 

 

 

Membros do Conselho em vista aos projetos de recuperação de matas ciliares

 

A Secretaria Executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu produziu o Informativo da APA nº9 que foi amplamente divulgado, contendo informações e fotos desta atividade que foi uma demanda do Conselho Gestor.

 

 

CONSELHO GESTOR FAZ CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FEHIDRO

 

   13 de maio de 2009

Os representantes do Conselho Gestor da APA de Botucatu, participaram da capacitação em “Elaboração de Projetos para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO”, oferecido pela Fundação Florestal, regional de Botucatu, órgão gestor da APA.

O evento foi realizado no Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu e teve o apoio da SABESP, regional de Botucatu, que disponibilizou material para anotações composto de pastas e estojos de canetas.

O objetivo principal da capacitação foi oferecer aos conselheiros da APA um panorama geral sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Recursos Hídricos, bem como os Instrumentos necessários para elaboração de projetos FEHIDRO, a estruturação básica de um projeto técnico e de aspectos relevantes para elaboração de projetos na área florestal. Para subsidiar a elaboração de projetos de recuperação de matas ciliares e de instalação de viveiros florestais, a Fundação Florestal disponibilizou para cada instituição participante suas duas publicações “Recuperação Florestal: da Semente a Muda” e “Recuperação Florestal: da Muda a Floresta”.

 

A gestora da APA Elisa Maria do Amaral ministrando a palestra de capacitação em “Elaboração

de Projetos para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO”

 

Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer uma série de dúvidas e puderam construir em grupos, uma matriz de potenciais projetos para os municípios da APA, que deverão ser melhor trabalhados para apresentação em futuros pleitos do FEHIDRO. Ressalta-se que o FEHIDRO é uma importante fonte de financiamento vinculado aos Comitês de Bacias Hidrográficas, podendo viabilizar muitos projetos na área da APA de Botucatu em temas como recuperação de matas ciliares, controle de erosão, saneamento, educação ambiental, entre outros. Além de proporcionar a capacitação dos conselheiros da APA, o evento serviu também para propiciar uma maior integração entre eles.  

 

 

 Conselheiros exercitando uma elaboração de projeto para receber financiamento do Fehidro

 

A Secretaria Executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu produziu o Informativo da APA nº10 que foi amplamente divulgado, contendo informações e fotos desta atividade que foi uma demanda do Conselho Gestor.

 

 

 CONSELHO GESTOR TROCA SABERES SOBRE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 17 de junho de 2009

O Conselho Gestor reuniu-se no Centro de Cultura Max Feffer, no município de Pardinho,  para troca de experiência e saberes entre a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, o Instituto Giramundo Mutuando e o Instituto Jatobás com a proposta de Ecopolo.

 A Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica apresentou os desafios de adaptar a Agricultura Biodinâmica para condições tropicais, através de pesquisa, cursos e publicações, uma experiência de 30 anos de atuação na área de consultoria e assistência técnica em agricultura biodinâmica.

Foto do site da Associação Brasileira de agricultura Biodinâmica Hortaliças do Sítio Vida Nova

 

O Sítio Vida nova é uma área produtiva e demonstrativa, em parceria com agricultores familiares, onde o desenvolvimento da paisagem, as atividades agropecuárias e as pesquisas se integram com a natureza na formação de um organismo agrícola tropical sadio e produtivo.

O Instituto Giramundo Mutuando apresentou suas experiências na consolidação da agricultura familiar baseada em princípios agroecológicos e práticas educativas participativas de organização popular.

O Instituto Jatobás apresentou o projeto Ecopolo que tem como objetivo oferecer novas práticas e maneiras de pensar para que a comunidade Pardinhense construa a base para o desenvolvimento sustentável, saudável e com qualidade de vida.

 

 

 

Quarta Reunião do Conselho Gestor

 

27 de agosto de 2009

A quarta reunião ordinária do Conselho Gestor, realizada na sede da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu, foi destinada à contratação dos serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo da APA Botucatu que será elaborado e desenvolvido de forma integrada com o Grupo Técnico de Coordenação, (GTC), formado pela gestora da APA, pelo técnico da empresa contratada e por um dos representante do Grupo de Apoio Técnico (GAT) do Conselho Gestor. A conselheira Maria Rita Gilli Martins, representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Botucatu foi escolhida para integrar o Grupo Técnico de Coordenação, representando o Conselho Gestor.

Nesta reunião o representante da CATI, EDR Botucatu, Rafael Marcelino,  apresentou aos Conselheiros o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Botucatu.

 

Quarta Reunião Ordinária do Conselho Gestor na sede da ONG S.O.S Cuesta de Botucatu

 

A gestora da APA, Elisa Maria do Amaral, incentivou os Conselheiros do setor municipal a participarem das reuniões realizadas pela CATI durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural de seus municípios  para  divulgarem a Área de Proteção Ambiental perímetro Botucatu. Para tanto, foram distribuídos para todos os conselheiros um CD contendo uma apresentação em Power Point com as principais informações sobre a APA Botucatu.

 

 

 

 

Quinta Reunião do Conselho Gestor

 

 

24 de novembro de 2009

A quinta reunião ordinária do Conselho Gestor, realizada na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, foi destinada à apresentação da empresa Casa da Floresta Assessoria Ambiental LTDA, vencedora do pregão eletrônico e contratada pela Fundação Floresta em 21 de outubro de 2009 para a elaboração do Plano de Manejo da APA perímetro Botucatu.

 

Mônica Cabello de Brito Coordenadora Geral do Plano de Trabalho da Casa da Floresta  e Elisa Maria do Amaral, gestora da APA Botucatu.

 

Mônica Cabello de Brito uma das coordenadoras da empresa, ressalta que o objetivo deste encontro é apresentar a empresa e sua equipe técnica ao conselho, bem como o Plano de Trabalho para a consolidação do Plano de Manejo da APA Botucatu.

Equipe da Casa da Floresta Assessoria Ambiental LTDA na 5ª reunião do Conselho Gestor

 

 Mônica apresentou de forma sucinta as atividades e produtos a serem desenvolvidos para a elaboração do Plano de Manejo, com seus objetivos, metodologias e cronogramas de trabalho.

Módulo 1a: Coordenação técnica – executiva (CTE),

Coordenação Geral, cujos objetivos do submódulo são: Organizar, desenvolver e coordenar a elaboração do PM da APA Botucatu, desde o planejamento das atividades, textos e cartografia finais, garantindo qualidade, homogeneidade e o cumprimento dos prazos estabelecidos. Módulo 1b: Banco de dados geográfico e mapas temáticos. Os objetivo deste submódulo são: Implantar e alimentar o banco de dados geográfico específico, elaborar todos os mapas previstos neste TdR em formato Shapefile. O banco de dados deverá permear e dar suporte aos demais módulos, além de subsidiar a elaboração dos mapas temáticos. FASE DE DIAGNÓSTICO: Neste item de diagnóstico vale lembrar que já foram feitas oficinas para coleta e sistematização de dados em anos anteriores, portanto todos os dados e informações já gerados serão incorporados neste novo diagnóstico, preenchendo-se as lacunas que houver em cada módulo.

Módulo 2: Análise do Meio Físico.

Módulo 2a: Clima, geologia, geomorfologia, pedologia, e recursos hídricos superficiais. São objetivos deste Submódulo: Compilar e sistematizar todo o material produzido em etapas anteriores nas temáticas: clima, geologia, geomorfologia, pedologia e recursos hídricos superficiais, para compor o item Diagnóstico do Meio Físico do Plano de Manejo e subsidiar o zoneamento da APA.

Módulo 2b: Recursos hídricos subterrâneos (Aquífero Guarani). Os objetivos do Submódulo são: Caracterizar o Sistema Aquífero Guarani, indicando as fragilidades e conflitos existentes e potenciais. Delimitar em mapa os limites de influência do Aquífero e suas áreas de afloramento/recarga, com o objetivo de sobrepor essas áreas com o uso do solo atual, para propor medidas de recuperação e conservação ambiental para essas áreas especiais.

Módulo 3: avaliação do meio biótico

1. Vegetação/Flora e Fauna - Submódulo 3a e 3b. São objetivo do submódulo vegetação/flora: A temática vegetação/flora deve ser avaliada e interpretada, considerando suas interações com o meio físico e social. São objetivos do submódulo fauna: A temática fauna (mamíferos, aves e herpetofauna) deve ser avaliada e interpretada, considerando as interações com o meio natural, especialmente com o mapa de fitofisionomias da UC.

Módulo 4: Análise da Sócio – economia

Submódulo 4a: Sócio – economia/relação e vetores de pressão/tendências. São objetivos do submódulo: Caracterizar a ocupação humana no interior da APA e delinear estratégias para estabelecer ou aprimorar o diálogo com os atores sociais envolvidos, com vistas a potencializar os efeitos positivos e reduzir os impactos ambientais negativos.

Submódulo 4b: Patrimônio Histórico – Cultural Material e Imaterial (compilação/atualização de dados e informações existentes).

Módulo 5: Planejamento Integrado: FASE DE ZONEAMENTO, DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E LINHAS DE AÇÃO PARA A GESTÃO DA APA.

Submódulo 5a, 5d, 5e: análise estratégica da APA, zoneamento e matriz de planejamento.

Objetivo do submódulo análise estratégica: identificar ações prioritárias para o aprimoramento da gestão da APA, por meio de análise dos elementos ambientais, sociais, culturais, econômicos e político-institucionais, captando suas inter-relações e tendências, com reconhecimento das forças que interagem no espaço da APA e que pressionam positiva ou negativamente esse território.

Objetivo do submódulo zoneamento: Definir, por meio de planejamento participativo e integrado, o Zoneamento da APA (e respectivas diretrizes e normas), a partir da análise das informações produzidas nos módulos de diagnóstico, dos documentos de Políticas Públicas existentes nas reuniões com o Grupo Técnico de Plano de Manejo do Conselho Gestor, e nas oficinas realizadas com o Conselho Gestor e convidados.

Objetivo do submódulo matriz de planejamento: Delinear as diretrizes estratégicas e linhas de ação prioritárias para a gestão da APA de Botucatu, buscando, dentro do possível, o envolvimento dos atores sociais com a sua gestão e, mais especificamente, seu comprometimento com a execução das prioridades. Os resultados devem ser apresentados em forma de uma matriz de planejamento.

Submódulo 5b: reunião com o Conselho Gestor Objetivo do submódulo: realizar duas reuniões com o Conselho Gestor da APA, uma para apresentação da empresa e do Plano de Trabalho proposto e a segunda para apresentação dos resultados obtidos no Diagnóstico (meio físico, biótico e social).

Submódulo 5c: Planejamento participativo Objetivo do submódulo: Planejar, organizar e realizar oficinas que possibilitem ao Conselho Gestor da APA, entidades atuantes no território, comunidades locais, assim como pessoas de notório saber sobre a APA a oportunidade de contribuir com a finalização do Plano de Manejo da APA de Botucatu, trazendo informações, problemas e expectativas de forma que os produtos gerados reflitam as especificidades e realidade da UC em questão e, por fim, contribuir para o planejamento integrado e participativo, com definição da missão da APA e da visão de futuro desejada, visando à elaboração fundamentada do zoneamento da APA, diretrizes e linhas de ação.

Submódulo 5f: Programa de Gestão Objetivo do SubMódulo Programa de Gestão: O Programa de Gestão trata da gestão participativa da APA e da articulação com as demais unidades de conservação e políticas publicas existentes na região, para otimização dos recursos (financeiros, materiais e humanos) disponíveis e o monitoramento das linhas de ações com atividades em execução, visando à efetivação da unidade de conservação, além da divulgação da APA e de seu Plano de Manejo.

A Secretaria Executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu produziu o Informativo da APA nº11 que foi amplamente divulgado, contendo informações e fotos desta reunião.

Conheça o Plano de Trabalho elaborado pela Casas da Floresta Assessoria LTDA que vai consolidar o Plano de Manejo da APA Botucatu

 

 

CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU VISITA projetos de recuperação de APP na bacia do Rio Novo, realizados com recursos do FEHIDRO, NA CIDADE DE Itatinga.

 

 

Reunião Extraordinária do Conselho Gestor no Auditório da Escola Aristeu Pedroso de Almeida,

em Itatinga

 

A reunião do Conselho Gestor da APA Botucatu, realizada no dia 11 de março no auditório da Escola Aristeu Pedroso de Almeida em Itatinga, teve como objetivo principal a apresentação pelas instituições conselheiras, de projetos em andamento e ações futuras na área abrangida pela APA.

No total foram apresentados 16 projetos com enfoques em conservação de recursos hídricos, recuperação de mata ciliar, diagnósticos ambientais e Educação Ambiental, sendo em sua grande maioria, projetos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.

O intuito da apresentação desses projetos foi de conhecer e integrar as ações desenvolvidas pelas instituições que compõem o Conselho Gestor, no perímetro da APA. Isso é especialmente importante porque, no momento, está em processo de elaboração o diagnóstico sócio - ambiental do Plano de Manejo da APA que é um importante instrumento de gestão que definirá as diretrizes para o Uso e Ocupação do Solo da região, que procurarão compatibilizar o desenvolvimento econômico da região com a proteção dos atributos ambientais e culturais, objetos da criação da APA.

As seguintes instituições apresentaram os projetos:

1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu (Proposta) "Mapeamento e diagnóstico de nascentes na sub-bacia do Córrego Roseira e cabeceira do Rio Capivara, no entorno do Parque Natural Cachoeira da Mata" – Botucatu.

2) Instituto Giramundo Mutuando: (início no segundo semestre de 2010) "Gigante Guarani: Educação Ambiental para a Recuperação, Manejo e Conservação da Recarga do Aquífero Guarani, nas Bacias dos Rios Alambari e Capivara - Botucatu/SP".

3) Instituto Floravida (Proposta) "Programa de Educação Ambiental para as comunidades rurais dos municípios de Botucatu e Bofete";

4) Prefeitura Municipal de Botucatu (Iniciado) – “Revitalização Ambiental e Monitoramento do Ribeirão Lavapés e suas nascentes no município de Botucatu”.

5) Prefeitura Municipal de Botucatu (Não Iniciado) – “ Adequação Ambiental do Córrego do Tenente, Botucatu/SP, bacia do Médio Tietê Sorocaba”.

6) Prefeitura Municipal de Botucatu ( Proposta) – “Construção Sustentável para Centro Educacional e Receptivo no Parque Municipal Joaquim Amaral Amando de Barros”.

7) CEDEPAR – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo -(Iniciado) “Adequação do Viveiro Florestal e Recuperação da Mata Ciliar da Bacia Hidrográfica do Alto Pardo”.

8) Prefeitura Municipal de Itatinga – (Iniciado) “Recuperação de Mata Ciliar nas Cabeceiras do Rio Novo, Município de Itatinga”.

9) Prefeitura Municipal de Itatinga – (Não Iniciado) –“Recuperação de nascente nas cabeceiras da bacia do Rio Novo”.

10) Prefeitura Municipal de Itatinga – ( Não Iniciado) “Recuperação de nascentes nas cabeceiras da Bacia do Rio dos Veados.

11) Prefeitura Municipal de Itatinga – (Iniciado) – “Mapeamento do uso e ocupação do solo nas microbacias do município de Itatinga”. 1

2) Prefeitura Municipal de Bofete – (Proposta) “Planejamento para a recuperação de matas ciliares e áreas de recarga do sistema aquífero Guarani na cabeceira da microbacia do Rio do Peixe, em Bofete, SP”

13) Instituto Itapoty (Não Iniciado) Atlas da Cuesta – Financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos, Ministério da Justiça.

14) Instituto Itapoty (Proposta) “Cuesta Guarani, proteção e recuperação ambiental da microbacia do rio dos Veados, Itatinga, SP.

15) Instituto Itapoty (Proposta) “Plano de Conservação do Rio do Peixe, através da mobilização comunitária e do poder público”.

Após a reunião, o grupo de Conselheiros visitou a Abadia de Nossa Senhora da Assumpção e os projetos de recuperação de mata ciliar do Rio Novo, executados pela prefeitura de Itatinga, em parceria com o FEHIDRO e CEDEPAR, projetos esses de vital importância para a conservação da qualidade e quantidade de água desse importante manancial da cidade. Estiveram presentes na reunião as seguintes instituições Conselheiras: Fundação Florestal (órgão gestor da APA); S.O.S Cuesta de Botucatu (Secretaria Executiva do Conselho Gestor); Associação dos Moradores do Recanto da Amizade de Botucatu; Instituto Giramundo Mutuando de Botucatu; Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu; Instituto Itapoty de Itatinga; Planesul de Angatuba; Prefeitura Municipal de Itatinga; Prefeitura Municipal de Botucatu; Secretaria de Agricultura e Abastecimento/CATI de Botucatu; Secretaria de Saneamento e Energia. Representantes de outras instituições interessadas também estiveram presentes: Instituto Floravida de Botucatu; SP Vias de Tatuí e Coordenadoria de Recursos Hídricos/SMA. A empresa Casa da Floresta Assessoria Ambiental Ltda, responsável pela elaboração do Plano de Manejo também enviou como representante a Engenheira Florestal Heloiza Cassola.
 

 Abadia de Nossa Senhora da Assumpção - Itatinga

 

 

 

 

CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU RENOVA DUAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

De acordo com o Artigo nº 21 do Regimento Interno do Conselho Gestor da APA Botucatu, o membro titular que se ausentar por três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas por mandato, sem estar representado por seu suplente, será substituído por indicação dos Secretários Estaduais ou Prefeitos, no caso de Estado e Municípios e no caso da Sociedade Civil Organizada caberá a este segmento indicar nova entidade.

Logo no início de 2010, duas instituições Conselheiras foram substituídas: o SINTAEMA, por ato do artigo 21 do Regimento Interno e a Guadlis devido a sua dissolução.

Um novo processo de divulgação foi iniciado pela Secretaria Executiva do Conselho Gestor convidando as entidades do terceiro setor a se inscreverem até o dia 12 de março de 2010, para ocupar as duas cadeiras vagas no Conselho .

Duas entidades foram selecionadas por apresentarem a documentação exigida em tempo hábil, o Instituto Floravida e a CIESP, tendo como representante um membro da Usina Açucareira São Manoel e um membro da DURATEX.

O segmento da Sociedade Civil do Conselho Gestor aprovou por unanimidade as novas entidades que passaram a compor o Conselho Gestor da APA Botucatu em 24 de março de 2010. O Instituto Floravida indicou as representantes Carolina Massucci Marciano da Silva como titular e Simone Bressan Semião como sua suplente. A CIESP indicou os representantes Ângelo Gustavo Padovan da Duratex como titular e Andreza Maria Martins da Usina São Manoel como sua suplente.

 

CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU PARTICIPA DAS OFICINAS DENOMINADAS "GRUPOS FOCAIS".

A fim de obter maior participação e envolvimento de toda a sociedade na elaboração do Plano de Manejo, foi proposta pela empresa Casa da Floresta, a realização de encontros ou oficinas denominadas “grupos focais”. Essas oficinas foram realizadas com o propósito de reunir pessoas que contribuíram com informações qualitativas sobre o território da APA.
Os grupos focais foram realizados no mês de abril de 2010 e a intenção foi de envolver o maior número de atores sociais que atuam no território da APA tais como representantes de organizações da sociedade civil, representantes do poder público local, especialistas de universidades locais, empresas privadas e demais pessoas que pudessem contribuir com o trabalho. Além dos conselheiros, foram convidados pessoas - chave de cada município, para possibilitar um aprofundamento das informações socioeconômicas e ambientais relacionadas à APA, complementando os demais dados investigados pela equipe técnica da Casa da Floresta.  Esse contato contribuiu ainda, para a construção da Matriz Institucional da APA, uma lista de instituições e pessoas que possam, numa espécie de rede entre os municípios, contribuir para com a gestão da mesma.
 O instrumento de trabalho utilizado nos grupos focais, foi o mapa de uso e ocupação atual do território abrangido pela APA, onde foram apontadas informações importantes que servirão para o fechamento do diagnóstico e para o estabelecimento do zoneamento..
A construção do Plano de Manejo da APA também contribuirá em muito para a gestão ambiental dos próprios municípios, pela disponibilidade de imagens de satélites, mapas temáticos, levantamentos de especialistas sobre o meio biótico (fauna e flora), questões relacionadas a solos, águas superficiais e subterrâneas, enfim, uma série de informações úteis a cada município.

Locais e grupos de municípios que se reuniram:
• 15 de abril em Guarei: Angatuba, Torre de Pedra e Bofete.19 de abril em Pardinho: Itatinga, Avaré e Pardinho.20 de abril em Botucatu: Botucatu e São Manuel



CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU INICIA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2010-2012

Na reunião do Conselho Gestor ocorrida em Avaré, no dia 28 de abril de 2010, discutiu-se a necessidade de efetuar até agosto desse ano, a renovação do Conselho Gestor para o Biênio 2010-2012. Também foi discutido os termos da Portaria que foi assinada pelo diretor da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto. Após a assinatura do Portaria FF nº56/2010 foi iniciada uma ampla divulgação desse processo nos 9 municípios que compõem a APA.

A Sociedade Civil dos 9 municípios puderam fazer a inscrição de suas instituições entre 21 de junho a 21 de julho. A divulgação foi feita através dos jornais regionais e envio de centenas de convites por e-mails para uma lista organizada por todos os conselheiros. Para visualizar o convite e saber mais sobre a eleição do terceiro setor para compor o Conselho Gestor do biênio 2010-2012 clique na figura ao lado.

 

 

NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA APA BOTUCATU DO BIÊNIO 2010-2012 TOMAM POSSE NO CENTRO DE CULTURA MAX FEFFER EM PARDINHO.

 

Composição da mesa de abertura da solenidade: da esquerda para a direita, a Diretora de Assistência Técnica da Fundação Florestal Wanda Maldonado; o representante do prefeito de Pardinho e Diretor Municipal de Meio Ambiente, Sr. Flávio Chueire;  a gestora da APA Elisa Maria do Amaral, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e a Sra. Beatriz Burckas, representando o segmento sociedade civil e a entidade anfitriã Instituto Jatobás.

 

No dia 31 de agosto de 2010, no Centro de Cultura Max Feffer,em Pardinho, tomaram posse do Conselho Gestor da APA - perímetro Botucatu para o biênio 2010 – 2012:

 

Representantes do Segmento da Sociedade Civil

 

 Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara: Titular Airton Lourenço e Ana Beatriz Lopes, suplente.

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Avaré: Titular Luiz Sergio Fernandes Faraldo e Judésio Borges, suplente.

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP: Titular Marcelo Cury Abdalla e Maria Lucia Dario, suplente

Faculdade de Ciências Agronômicas /UNESP de Botucatu:Titular Renata Cistina Batista Fonseca e Luiz Alberto Blanco Jorge, suplente.

Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu: Titular Helton Carlos Delicio e Edmir Daniel Carvalho, suplente

Instituto Giramundo Mutuando: Titular Fernanda Ribeiro da Silva e Leandro Siqueira Mendonça, suplente.

Instituto Itapoty: Titular Juliana Griese e Helio Samuel de Arruda Albano, suplente.

Instituto Jatobás: Titular Flávio Bahdur Chueire e Beatriz Burckas Guerra, suplente.

Usina Açucareira de São Manoel: Titular  Andreza Maria Martins e Saulo Silva Delgado.

SOS Cuesta de Botucatu: Titular Nelita Maria Corrêa e Maria Rita Silva Gilli Martins.

 

Representantes do Segmento Municipal:

 

Titular Suplente
Bofete - Leandro Biral Torre de Pedra - Valdemir Jacob Hessel
Itatinga - Beatriz de Barros Biazzon Guareí - Sabrina Priscila de Barros
Pardinho - Andréia Bosco Talamonte Angatuba - Henrique José Alciati
Avaré - Ronaldo Souza Villas Boas Avaré - Nilza Osória Rodrigues
Botucatu - Cynthia Zanotto  Botucatu - Juliana Fumes
São Manuel - Maria Rosane Forti São Manuel - José Marcos Leme

 

 

Representante do Segmento Estadual:

 

Fundação Florestal do Estado de São Paulo (gestores da APA)

Elisa Maria do Amaral e Oswaldo José Bruno

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Ricardo Henrique Casini Chiarelli e Daniel Ferreira Martins Pio

Secretaria da Educação

Maria Regina Bergamasso e Célio Batista Silva

Secretaria do Meio Ambiente

Cecília de Barros e Célia Surita

Secretaria da Saúde

José Carlos Diez e Clovis Tomil Kato

Secretaria de Energia e Saneamento

David Franco Ayud e Renato Alves da Silva

 

 

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