Campanha de Prevenção e Combate às Queimadas    Rurais e Urbanas

 

Preocupada com a ocorrência diária de queimadas na cidade de Botucatu, a S.O.S Cuesta desenvolve ações de combate e prevenção contra queimadas rurais e urbanas desde 2002, com o objetivo de conscientizar toda a população sobre a gravidade deste ato irresponsável que é limpar terrenos com o uso do fogo, prática comum tanto em áreas rurais quanto urbanas e que geralmente, é iniciada pelo próprio proprietário.

O responsável pelo imóvel, quando em sã consciência ateia fogo em seu patrimônio, está cometendo um erro atrás do outro: Ele é responsável civil e criminalmente por colocar em risco a integridade física e o patrimônio público e privado.  As pessoas vizinhas ao terreno incendiado respiram fumaça e partículas que podem causar câncer, asma, bronquite. Elas têm seus gastos aumentados com consultas, medicamentos, internações, e são obrigadas a faltar no trabalho. O cheiro de queimado persiste por vários dias.

Uma queimada fora de controle transforma-se em incêndio florestal, atingindo o patrimônio público e privado como cercas, linhas de transmissão de energia e telefonia, casas, indústrias, galpões.

O fogo afeta diretamente a físico-química e a biologia dos solos; deteriora a qualidade do ar; causa acidentes nas estradas por falta de visibilidade; reduz a biodiversidade eliminando espécies da fauna e da flora; prejudica a saúde humana; altera a química da atmosfera; influi negativamente nas mudanças globais tanto no efeito estufa, quanto na destruição da camada de ozônio.

Rodovia Domingos Sartori

Vila Maria

Parque das Cascatas

Motivados pela ocorrência de um grande incêndio no reflorestamento do Ribeirão Tanquinho em fevereiro de 2002,  a ONG S.O.S Cuesta de Botucatu estimulou a Secretaria de Meio Ambiente para que convocasse uma reunião com as instituições ligadas ao combate à incêndios e ao meio ambiente  para que se discutissem normas de combate e prevenção às queimadas.

Nascente do Ribeirão Tanquinho margem direita

Nascente do Ribeirão Tanquinho margem esquerda

Em março de 2002, representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Militar, DEPRN, Instituto Florestal, Engenharia Florestal – UNESP, Câmara Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Municipal Rural, Duratex S/A, Eucatex S/A e a S.O.S Cuesta de Botucatu, compareceram à reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para estabelecer normas de combate e prevenção às queimadas rurais e urbanas. Nesta primeira reunião foi consensual a necessidade de legislação municipal eficaz, fiscalização intensiva e  autuação. Também foi consensual a necessidade da educação ambiental.    

 Através da coordenadoria de Políticas Públicas, a ONG proferiu palestra na Câmara Municipal de Botucatu em maio de 2002, sobre os temas: “Áreas de Proteção Permanente e Queimadas Rurais e Urbanas”, com a intenção de sensibilizar o poder legislativo na criação de leis municipais proibindo o uso do fogo para limpeza de áreas verdes.

A coordenadoria de Educação Ambiental criou a cartilha “Fogo é Coisa do Diabo” destinada aos pais e alunos do ensino fundamental e para a população em geral, contendo informações importantes sobre os danos ambientais e à saúde quando se usa o fogo, além de trazer as leis que proíbem e penalizam a quem promover queimada.

Um diabo entediado  resolve dar um passeio com seu bichinho de estimação, o dragão Chaminé. Os dois percorrem os céus da cidade e do campo e nesse mesmo momento, por razões peculiares, as pessoas ateiam fogo em suas propriedades. Depois de causar muita confusão e fumaça, o diabo retorna satisfeito ao seu lar. Enquanto isso, na cidade e no campo se faz cumprir a lei dos homens.

As ilustrações foram feitas pelo professor Vinício Benedicto Aloise, pessoa iluminada, muito conhecido pelo seu estilo de desenho feito à "bico de pena" e também pelo seu  carisma e bom humor.  Nascido em Piapara, o professor Vinício retrata como ninguém o dia a dia da fazenda, a lida com o gado, os utensílios da cozinha caipira, o trabalho dos tropeiros, as paisagens da Cuesta e do Cerrado e gentilmente, presenteou a população e a S.O.S Cuesta com mais este rico trabalho de ilustração.

Após duas grandes queimadas ocorridas entre os dias 14 e 16 de outubro de 2002 no Morro de Rubião Júnior e entre a Caio e o bairro Parque das Cascatas, a ONG pediu à Secretaria de Meio Ambiente que convocasse uma segunda reunião com representantes dos órgãos competentes e possíveis parceiros, como ONGs, Associação de Bairros e UNESP.

Muitas outras reuniões foram convocadas resultando em ações efetivas e  o comprometimento dos órgãos competentes com o combate e prevenção, através da divulgação na mídia escrita e falada, palestras em escolas, cartazes nos ônibus escolares  e nos estabelecimentos comerciais, no sentido de prevenir novas queimadas.

         Já em 2004, para combater as queimadas em áreas rurais, o Corpo de Bombeiros deu treinamento para funcionários da prefeitura e voluntários da sociedade para a  formação de uma Brigada  de Incêndio permanente. Outros parceiros foram envolvidos: A Secretaria Municipal da Agricultura colocou a disposição desta brigada um trator para a rápida abertura de aceiros. A Sabesp disponibiliza caminhões pipa e locais de abastecimento de água para os caminhões do bombeiro. A Polícia Ambiental deve aplicar os procedimentos normais em casos de degradação com emprego do fogo, tanto em áreas rurais quanto urbanas, incluindo a queima de lixo urbano, elaborando o Auto de Infração Ambiental com a seguinte descrição: “Por exercer atividade potencialmente poluidora ao Meio Ambiente ao suprimir vegetação pioneira (gramíneas/herbáceas), através  de fogo, em desobediência ao que estabelece o Artigo 10 da Lei Federal Nº 6.938/81, em área correspondente  a .XXX.. hectares”. VALOR DA MULTA R$ 1.102,93. Um protocolo de denúncias ou chamadas para combate às queimadas foi elaborado visando à integração das ações do Corpo de Bombeiros, que apaga, da Polícia Ambiental, que multa e da Prefeitura Municipal que fiscaliza.

             A população deve ligar para o Corpo de Bombeiros (193) que deve ir ao local do incêndio, não importa se em zona rural ou urbana. Essa ocorrência é enviada à Secretaria do Meio Ambiente que identifica o proprietário da área incendiada e aciona a Polícia Ambiental que deve autuar o infrator.  

Assim mesmo, a cidade de Botucatu presencia quase que diariamente, colunas de fumaça provenientes da queima de lixo caseiro, da palha de roçadas dos terrenos urbanos e das matas existentes ao redor do centro urbano, como é o caso do Morro de Rubião Júnior que incendeia apesar de abrigar um dos patrimônios mais queridos e conhecidos da cidade, a Igreja de Santo Antônio.

Vista frontal da Igreja de Santo Antônio

Vista lateral da Igreja e Morro de Santo Antônio

 

No ano de 1995, a mata que recobre o Morro queimou durante dois dias e duas noites consecutivas. O mesmo episódio se repete, com intensidades diferentes e como resultado, vemos a área ocupada pela mata nativa encolhendo. Onde existiam árvores, observamos trechos de rocha exposta, como cicatrizes entre a gramínea invasora.

Ao fundo, a floresta do Morro de Rubião totalmente queimada

Em setembro de 2004 o Morro sofreu duas fortes queimadas, com intervalo de 18 dias entre um incêndio e outro. Na primeira ocorrência, os moradores próximos ao local combateram o fogo. Na segunda ocorrência, pouca coisa pode ser feita para proteger a mata.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou ao local apenas 2 homens que usaram a técnica do fogo de encontro para que a Igreja de Santo Antônio e as residências do entorno não fossem atingidas. O Morro foi consumido pelas chamas.

Casas na base do Morro ficaram rodeadas pelo fogo. A vegetação predominante do bioma Cerrado queimou.

Apesar de todas as reuniões com os órgãos competentes, nada foi feito de concreto para que se evitasse o incêndio florestal. A brigada de incêndio municipal não foi acionada e o Corpo de Bombeiros declarou que não há contingente suficiente para atender incêndios dessa natureza, dando prioridade para as ocorrências urbanas.

A S.O.S Cuesta de Botucatu promoveu uma manifestação na rotatória de acesso à UNESP, no dia 29 de setembro de 2004 faixas de protesto e entrega de panfletos aos motoristas que passavam pelo local. Foi a primeira mobilização popular para chamar a atenção do poder público e a população em geral para as queimadas no Morro de Rubião Jr.

 

Além da manifestação a S.O.S Cuesta enviou  uma carta aberta à população para sensibilizar os cidadãos botucatuenses da perda desse patrimônio pelo descaso dos órgãos competentes no combate e prevenção, pela falta de consciência de quem ateia fogo na mata,  pelo descaso do DER que não mantém os acostamentos limpos facilitando a ação dos incendiários, pela falta de responsabilidade e descaso do proprietário do imóvel lindeiro à rodovia que não faz aceiros, colocando em risco a sua propriedade.

A S.O.S Cuesta de Botucatu tomou outras providências judiciais para apurar as responsabilidades, mas sabe que só uma manifestação de desagrado do cidadão botucatuense é que pode mudar esse cenário. Certos disso, no dia 13 de junho de 2005, um segundo manifesto foi realizado no mesmo local, com maior adesão da população e com a proposta de tombamento do Morro e Igreja de Santo Antônio. Além das faixas, a manifestação contou com cartazes e bonecos gigantes, personagens da cartilha Fogo é coisa do Diabo. Participaram deste manifesto os alunos da Escola Estadual de 1º Grau João Queiroz Marques, os amigos do Sítio Beira Serra, a Polícia Ambiental, os amigos do Instituto Floravida, alunos e professores da UNESP e a população que passava pelo local.

Boneco gigante: o Diabão

Alunos do João Queiroz Marques

Boneco Gigante: O Dragão Chaminé

Uma faixa de 40 metros foi confeccionada e esticada na Igreja de Santo Antônio que anualmente recebe grande número de fiéis durante a semana de comemoração ao dia de Santo Antônio. A ONG se comprometeu a esticar a faixa todos os anos.

Na mesma data, a ONG organizou um encontro no Teatro Gino Carbonari, onde foi  realizada a palestra: “Patrimônio Cultural de Botucatu, saiba como identificar e preservar"   proferida pela professora Isaura Maria Accioli Nobre Bretan. Um movimento para o tombamento do morro foi iniciado nesta ocasião, com a coleta de assinaturas de populares e a adesão da Câmara Municipal de Botucatu. Esta documentação foi encaminhada ao CONDEPHAT, Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, que indeferiu o pedido de tombamento do patrimônio natural.

No ano de 2006, a ONG S.O.S Cuesta promoveu a 3ª manifestação, desta vez na rua Amando de Barros, principal rua do comércio de Botucatu. Nesta ocasião houve a distribuição de cartilhas e panfletos orientando a população sobre o destino adequado para descarte de pneus, matéria verde resultante da capina de terrenos, telefones úteis e a legislação sobre queimadas. A presença do boneco gigante Diabão chamou a atenção das pessoas.

             

Os resultados das manifestações foram muito positivas e o número de queimadas urbanas reduziu sensivelmente. No ano de 2007 a ONG proferiu uma série de palestras nas escolas públicas e privadas de Botucatu e promoveu  a IV Mobilização Popular, realizada novamente na rua Amando de Barros e na Avenida Dom Lúcio e contou com a distribuição de cartilhas educativas, adesivos, placas educativas, bandeiras, balões de látex, camisetas, bonecos gigantes e faixas, materiais utilizados para chamar a atenção da população.

Distribuição de material na rua Amando de Barros

Distribuição de material na Avenida Dom Lúcio

A população respondeu muito bem à mobilização e interagiu com os bonecos e com os membros da ONG. Muitas pessoas narraram episódios de queimadas próximo às suas casas e solicitaram orientação para denunciar essas ocorrências. Veja mais fotos da IV Mobilização Popular de Combate e Prevenção contra Queimadas.

No ano de 2008 a Secretaria Municipal do Meio Ambiente montou um posto de atendimento em frente à Prefeitura Municipal e repetiu as atividades criadas pela S.O.S Cuesta, distribuindo material explicativo para os transeuntes. A ONG proferiu palestras nas escolas,  clubes de serviços e esticou a faixa na igreja de Santo Antônio.

Em maio de 2009 a ONG participou das atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no Parque Municipal Joaquim Amaral Amando de Barros, sendo que o tema das atividades era a Conservação da Biodiversidade.

Através de painéis de fotos, a ONG mostrou para a população o conceito de biodiversidade, que é a variedade de vida no planeta e informou sobre os fatores que ameaçam a biodiversidade que são a caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas para loteamento e a poluição de rios. Além das fotos de queimadas ocorridas no município, as bandeiras e os bonecos gigantes chamaram a atenção de adultos e principalmente das crianças.

Crianças conduzindo o Dragão Chaminé

Bonecos Gigantes e a barraca da ONG


Resultados da Campanha de Prevenção e Combate
às Queimadas Rurais e Urbanas

Como resultado das gestões em Políticas Públicas foi decretada a Lei Municipal nº 4446 de 2003 onde fica proibido qualquer tipo de queimada no Município de Botucatu.

Como resultado das Manifestações Públicas e da Cartilha “Fogo é coisa do Diabo” o  número de queimadas na zona urbana reduziu consideravelmente e a mata do Morro de Santo Antônio não pegou fogo durante os anos em que a ONG esticou a faixa de 40 metros na Igrejinha, no dia 13 de junho, dia do Santo.

O importante trabalho da ONG no combate às queimadas chamou a atenção da mídia que divulgou as campanhas em 2 oportunidades na Rádio Municipalista AM, 3 vezes na Rádio Clube FM e 1 vez na Rádio Cultura FM.

O jornal Diário da Serra publicou 41 reportagens com a ONG sobre o assunto, complementando a missão de conscientizar toda a população na erradicação do hábito do uso do fogo para promover limpeza de terrenos públicos e privados.

A ONG foi convidada 2 vezes para proferir palestra sobre o tema na Escolas Estadual João Queiroz Marques, em Rubião Junior, sub-distrito de Botucatu e 3 vezes na Associação do Bem Estar - ABEM da Indústria Metalúrgica Moldimix.

Participou como palestrante do 1º Encontro de Educação Ambiental de Botucatu da teoria à prática cidadã, promovido pelo Instituto de Biociência – UNESP, em 2005, para alunos e professores de todo país.

No ano de 2007 a ONG S.O.S Cuesta co-orientou a monografia do aluno do 5º ano de Biologia, Felipe Vitalino que trata da problemática das queimadas no município de Botucatu, apresentada ao Departamento de Educação do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Campus de Botucatu, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Licenciatura em Ciências Biológicas.


Realização: ONG S.O.S Cuesta de Botucatu
Apoio: Desenhista da Cartilha Fogo é Coisa do Diabo - Prof° Vinício Benedicto Aloise
Patrocínio: Duraflora - Duratex - O Boticário - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Instituto de Biociências - PROEX (Pró-Reitoria de Extensão Universitária) - FUNDIBIO - ONG S.O.S Cuesta de Botucatu

 

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