Coordenadoria de Políticas Públicas e sua participação em Conselhos

 

A coordenadoria de Políticas Públicas procura articular  as ações de planejamento, monitoramento e de fiscalização, de caráter político, legal e de geração de informação. Para tanto a ONG SOS Cuesta de Botucatu participa efetivamente:

 

No âmbito municipal:
 

A ONG preside o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)  Órgão colegiado, consultivo e deliberativo para as questões ambientais do município de Botucatu, secretariado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Botucatu.

Têm como conselheiros representantes de órgãos públicos estaduais e municipais e de entidades da Sociedade Civil.

A ONG tem acento no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural desde 2002 onde participa ativamente.

Participa do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, criado por Decreto Municipal através de gestões da SOS Cuesta, que em 2006 foi Secretaria Executiva do Conselho Consultivo.

Plano Diretor: A ONG S.O.S Cuesta esteve presente em todas as reuniões conduzidas pela Prefeitura Municipal de Botucatu na fase de discussão e elaboração das diretrizes do Plano Diretor. As entidades ambientalistas de Botucatu formaram o Grupo Ágora para organizar sua participação nos trabalhos de elaboração do Plano Diretor do Município de Botucatu. A SOS Cuesta contribuiu com a elaboração do Plano Direto ao proferir palestra sobre a APA e Comitês de Bacias Hidrográficas, ao participar das audiências públicas, ao elaborar propostas de diretrizes, principalmente em relação à Biodiversidade e definir outras questões , através do COMDEMA.

CEDEPAR - Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo. A SOS Cuesta coordena um dos cinco órgãos que compõem o CEDEPAR que é a Plenária de Entidades, com poder consultivo e deliberativo sobre as ações de recuperação e de desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Pardo. Também tem cadeira na Câmara Técnica, outro órgão do CEDEPAR que atua na elaboração de projetos, pesquisa e educação ambiental com ações desenvolvidas nos três municípios componentes do Consórcio.

Participou da elaboração do Código Ambiental de Botucatu juntamente com outras entidades do COMDEMA. O Código está em fase de aprovação pela Câmara Municipal.

Participou da elaboração da Lei de Proibição de Queimadas Rurais e Urbanas.
 

A ONG S.O.S Cuesta informa o Ministério Público e outros órgãos ambientais sobre ações potencialmente poluidoras e causadoras de degradação ambiental, principalmente as intervenções sem autorização em áreas de preservação permanente (APP).
 

No âmbito estadual

 

A ONG S.O.S Cuesta de Botucatu é membro do Conselho Gestor da APA Botucatu, representando a sociedade civil. Desde 2009 ocupa o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Gestor da APA Botucatu

A SOS Cuesta foi titular da Plenária de Entidades e suplente na Câmara Técnica de Eventos e Educação Ambiental do Comitê de Bacias Hidrográficas Sorocaba Médio Tietê até o ano de 2008.

 

No âmbito federal

Elegeu um membro da ONG, como representante do Estado de São Paulo  na Conferência Nacional do Meio Ambiente.


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