SUSTENTABILIDADE

 

Visando o uso racional e sustentável dos recursos da natureza, a Coordenadoria de Políticas Públicas é responsável por articular ações que envolvam as políticas públicas, o setor produtivo e a sociedade.

 

O caminho para a sustentabilidade será construído sobre diversos saberes, que vão da tecnologia à política mas, em todos eles, será preciso promover a mudança de hábitos pessoais.  É preciso fazer algo. E devemos fazer já.
 

A SOS Cuesta de Botucatu pretende amenizar nosso impacto sobre o ambiente e tornar a convivência social cada vez mais civilizada.

 

Conheça alguma de nossas participações e se tiver dúvidas ou sugestões, entre em contato conosco pelo email:  soscuesta@soscuesta.org,br

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

MUNICÍPIO VERDE AZUL
 

O governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”, um projeto ambiental inovador. O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade.

A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais e outras representações ambientalistas e de representação da cidadania.

Participação, democratização e descentralização: esta é a receita do Projeto Estratégico Município Verde Azul. Neste, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista.

Visando dar instrumentos legais aos vereadores dos Municípios, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente publicou uma cartilha para que os legisladores possam contribuir efetivamente através de Políticas Públicas na preservação do sistema ambiental.

Há muito o Vereador deixou de ser o agente político mais próximo do cidadão para tornar-se um promotor do desenvolvimento que contribui para agregar valores à qualidade
de vida do cidadão-contribuinte.

Com esses instrumentos os legisladores poderão consolidar a democracia e o fortalecimento dos município sob a luz da Constituição Federal, em seus artigos 23 e 30, pela proteção do meio ambiente.

As 50 idéias propostas ao Legislativo abrangem as 10 Diretivas do Município Verde Azul e que são elas:

Habitação Sustentável

Arborização Urbana

Lixo Mínimo

Esgoto Tratado

Recuperação de Mata Ciliar

Educação Ambiental

Poluição do Ar

Uso da Água

Estrutura Ambiental

Conselho Ambiental
 

Proposta da ONG SOS Cuesta na contribuição dessa política pública para o município de Botucatu:

 

Estudar as propostas do Governo do Estado

Analisar quais seriam as prioritárias ao município de Botucatu

Pesquisar legislação em municípios que já tenham leis em processo de implantação

Contato com os vereadores

Formar grupos de estudos com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Encaminhamento dessas leis para serem votadas via legislativo ou executivo

IPTU VERDE

Pesquisa sobre incentivos fiscais aos moradores que preservam fachadas históricas, mantenham áreas verdes nos quintais de suas casas, que mantenham árvores em frente às suas casas.


SACOLA ECOLÓGICA
Pesquisa na legislação existente em outros municípios
Apresentação da proposta de lei ao legislativo.


Colégio SETA
Andamento da situação jurídica da Ação Civil Pública movida pela ONG SOS Cuesta no caso de invasão de APP do Ribeirão Tanquinho pelo Colégio Seta


Código Florestal
Moção de Apoio à não modificação do Código Florestal após o Debate Diálogos da Sustentabilidade- Código Florestal que aconteceu no mês de Outubro de 2010 na FCA em parceria com a SOS Cuesta de Botucatu.


PSA- Pagamento por Serviços Ambientais

Serviços ambientais são as atividades, produtos e processos que a natureza nos fornece e que possibilitam que a vida como conhecemos possa ocorrer sem maiores custos para a humanidade.

Diversos são os serviços ambientais prestados de forma natural e gratuita pelos ecossistemas para a manutenção de condições ambientais adequadas para a vida no Planeta.

Os serviços ambientais prestados pela natureza fornecem produtos como alimentos, remédios naturais, fibras, combustíveis, água, oxigênio etc.; e garantem o bom funcionamento dos processos naturais como o controle do clima, a purificação da água, os ciclos de chuva, o equilíbrio climático, o oxigênio para respirarmos, a fertilidade dos solos e a reciclagem dos nutrientes necessários, por exemplo, para a agricultura.
SOS Cuesta promoveu a análise da lei proposta pela Secretaria do Meio Ambiente e levou para discussão no COMDEMA.
Encaminhamento juntamente com o COMDEMA e Conselho Rural ao Executivo

 

 

Mônica Gasparini
 

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