PROJETO

Ribeirão Tanquinho Vivo: Mobilização e Educação Ambiental como instrumentos de gestão ambiental

 

 

 

Em 2006, o Programa  Petrobras Ambiental lançou sua segunda seleção pública, para patrocinar projetos relacionados ao tema “Água: corpos d’água doce e mar”, incluindo sua biodiversidade.

 

O objetivo principal do patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, é desenvolver e apoiar iniciativas que compreendam a promoção e a conscientização do uso racional dos recursos hídricos, a manutenção e a recuperação das paisagens, com vistas ao equilíbrio do ciclo hidrológico e a promoção da gestão ambiental voltada para a conservação de espécies ameaçadas.

 

Do total de 856 projetos inscritos, foram selecionados 36, de todas as regiões do país para receber o patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, entre eles está o projeto “Ribeirão Tanquinho Vivo - Mobilização e educação ambiental como instrumentos de gestão ambiental".

 

Este projeto foi elaborado pela S.O.S Cuesta de Botucatu para dar continuidade ao Programa de Recuperação Hídrico Florestal do Ribeirão Tanquinho.

 

 

   LINHA DE AÇÃO DO PROJETO : Recuperação e conservação de ambientes relacionados com os corpos hídricos superficiais e subterrâneos, ambientes costeiros e marinhos.

 

O presente projeto é uma proposta de Mobilização e Educação Ambiental para envolver a sociedade, principalmente a população do entorno do Ribeirão Tanquinho, na recuperação ambiental de rios urbanos. O Ribeirão Tanquinho é o instrumento estimulador para implantação de gestão ambiental, servindo como modelo para ações similares em todo o município.

A maioria das cidades cresceu ao longo de rios, usando sua água para abastecimento, as árvores da mata ciliar para construir pontes, cercas, casas e ainda usaram esses mesmos rios como  receptadores e transportadores de esgoto doméstico e industrial resultando, em alguns casos, na completa deterioração de suas águas. Depois que as APPs dos rios são envolvidas pelas cidades, torna-se necessário recuperar e proteger os ambientes ribeirinhos, antes que se encontrem em estágio avançado de degradação. Neste contexto, é imprescindível dar continuidade ao que já foi realizado no Ribeirão Tanquinho e mobilizar a sociedade para participar da gestão do reflorestamento e da água do ribeirão como instrumentos para obtenção de resultados efetivos e duradouros no que se refere à conservação e recuperação da qualidade ambiental ribeirinha.

O pequeno comprometimento do Poder Público Municipal nas ações de manutenção e recuperação do Tanquinho é justificada pela priorização de ações voltadas para saúde, educação, moradia e infra-estrutura, que infelizmente, resultam na postergação de ações ambientais. A ausência da iniciativa privada está associada à idéia de que é uma competência do Poder Público. A sociedade civil organizada quer quebrar o círculo vicioso e mudar o conceito de que o Poder Público é o único agente responsável pelos recursos naturais e enfatizar que proteger o meio ambiente é dever de todos, é de interesse coletivo e difuso.

O Ribeirão Tanquinho é totalmente urbano. Da nascente à foz, ele percorre 2.500 metros em área residencial, atravessando 15 quarteirões.

Em 1998, ficou livre do esgoto da cidade. Rapidamente apresentou águas limpas, peixes, aves e pequenos mamíferos em suas margens, mostrando alto potencial de recuperação. A regeneração ambiental e a extensão das APPs, motivaram a S.O.S Cuesta de Botucatu a desenvolver o Projeto de Recuperação Hídrico Florestal do Ribeirão Tanquinho  que teve início em junho de 2001, com o plantio de 5.400 mudas de árvores nativas, a partir da nascente do Ribeirão seguindo por mais 4 quarteirões com a participação de 18 escolas públicas e privadas Botucatuenses, com a participação efetiva de 2.800 alunos, desde o ensino fundamental até o ensino superior, inclusive classes de alunos especiais.

Outras ações foram realizadas para aproximar a população urbana, sobretudo a população da microbacia, para que ela compreendesse a importante relação entre o ambiente ribeirinho preservado e a melhoria da qualidade de vida  :

· Elaboração e distribuição da Cartilha “Ribeirão Tanquinho Vivo”;

· Projeto Lixo Bom realizado com a população do entorno incentivando a separação dos materiais que devem ser reciclados como papel, plástico, vidro e metal;

· Projeto Monitores Ambientais, de capacitação de alunos do ensino fundamental para identificação de problemas ambientais e formação de multiplicadores de ações para a melhoria da qualidade de vida da população através de ações ambientalmente sustentáveis;

· Elaboração da Cartilha “Fogo é Coisa do Diabo e instalação de placas educativas e de advertência com informações sobre os riscos de incêndios criminosos e conseqüências para o meio ambiente e para o infrator, considerando que os incêndios foram um dos problemas enfrentados pela ONG nestes anos de trabalho no Ribeirão Tanquinho.

As atividades descritas acima resultaram em monografias de conclusão de curso de alunos de graduação do curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu cujas referencias estão abaixo relacionadas.

JARDIM, C. V., DINIZ, R. E. S. e DELICIO, H. C. Monitores Ambientais - Ações de Educação Ambiental na Capacitação de crianças do Ensino Fundamental. Monografia apresentada ao Departamento de Educação do Instituto de Biociências da UNESP - Campus de Botucatu, como parte dos requisitos necessários para obtenção de título de Licenciado em Ciências Biológicas. 2004, 16p.

GAIARSA, M. P., DINIZ, R. E. S. e DELICIO, H. C. Reflexões sobre uma metodologia em educação ambiental: o ensino por projeto enfocando a problemática da água. Monografia apresentada ao Departamento de Educação do Instituto de Biociências da UNESP - Campus de Botucatu, como parte dos requisitos necessários para obtenção de título de Licenciado em Ciências Biológicas.2005,67p.

NETO, F., FERREIRA, R., DINIZ, R. E. S. e DELICIO, H. C. Projeto de recuperação hídrico e reflorestamento do Ribeirão Tanquinho Botucatu. Monografia apresentada ao Departamento de Educação do Instituto de Biociências da UNESP - Campus de Botucatu, como parte dos requisitos necessários para obtenção de título de Licenciado em Ciências Biológicas. 2004.

Apesar da sua condição urbana, as APPs da nascente e dos 3 quarteirões subjacentes, razões da elaboração deste projeto, encontram-se quase sem edificações, com metragens correspondentes às recomendadas pelo código florestal para rios com até 10 metros de largura, onde foram realizados plantios com espécies florestais nativas que se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento e necessitam de manutenção.

O restante das margens do Ribeirão encontram-se com adensamento urbano, pouca vegetação nativa e quase na sua totalidade, com cobertura vegetal composta basicamente de gramíneas do tipo Braquiária e Colonião.

 A nascente do Ribeirão Tanquinho está localizada muito próxima da rua Salim Kahil, num desnível de terreno de aproximadamente 20 metros de altura o que facilita o aporte de sedimentos e todo o tipo de resíduos sólidos carregados pelas enxurradas. Ainda é comum encontrar lixo e entulho no seu leito e margens em toda a sua extensão. Este quarteirão, é utilizado diariamente pela população residente nas adjacências, como atalho para se chegar ao comércio, através de trilhas delineadas por eles mesmos. Nos períodos em que o local está capinado, é comum encontrar famílias caminhando por entre as árvores, contemplando o ambiente ribeirinho. Sem a capina, esta área é freqüentemente incendiada, prática comum entre os moradores do município que utilizam o fogo para a limpeza de terrenos urbanos.

O segundo quarteirão apresenta relevo acidentado e adensamento de residências e comércio, o que impede o acesso da população às APPs, que têm metragens entre 30 e 5 metros de extensão. Esta área já se encontra totalmente reflorestada, com árvores em estágio avançado de desenvolvimento e necessitando de manutenção. O terceiro quarteirão tem 30 metros de APP reflorestada do lado direito, com árvores frondosas, e no lado esquerdo, possui inicialmente 8 metros e no restante 20 metros de APP também toda reflorestada. O lado direito da APP também serve de atalho para a população e é utilizada como espaço para aulas ao ar livre, incluídas nas atividades de educação ambiental realizadas pela ONG.

O último quarteirão possui APP recentemente reflorestada, com mudas em diferentes estágios de desenvolvimento. O lado direito da APP possui 30 metros de extensão e o lado esquerdo varia entre 5 e 15  metros de extensão. Lindeira a esta APP existe uma rua de terra com mais de 15 anos de uso pelos moradores que tem suas residências voltadas para o Ribeirão Tanquinho. 

Uma pesquisa feita com a população do entorno mostrou que grande parte dos residentes tem consciência da importância de se preservar o ambiente ribeirinho e a cada ano que passa, motivados pela transformação da paisagem com o desenvolvimento das árvores, é maior a participação dos moradores nas atividades desenvolvidas pela ONG. Uma pequena parte dos residentes ribeirinhos considera o Ribeirão um incomodo, devido à presença de insetos, lixo, mato e indigentes, porém, mostram-se favoráveis às ações de recuperação ambiental. Estes residentes têm características culturais e socioeconômicas bastante heterogêneas, sendo a maioria pertencente à classe média, com escolaridade variável, com diferentes graus de atitude e conhecimento ambientais.

A iniciativa da recuperação florestal das margens do Tanquinho foi amplamente divulgada na mídia além de envolver efetivamente 2.800 alunos de 18 escolas públicas e particulares de Botucatu, por isso, ele é conhecido e reconhecido  pela sociedade botucatuense como exemplo a ser seguido. Ações semelhantes às realizadas no Tanquinho foram implementadas em outras APPs, por outras entidades, em parceria com a S.O.S Cuesta de Botucatu. 

 

O intento deste projeto é criar um modelo de gestão compartilhada do Ribeirão Tanquinho de forma a recuperar, proteger, manter e valorizar o rio urbano e a mata ciliar restabelecida em sua Área de Preservação Permanente (APP) de maneira continuada e sustentável, promovendo a convivência harmônica da população com os elementos naturais ali presentes. Ao finalizar esse projeto, teremos informações sócio-ambientais quantitativas e qualitativas para estimular o poder público e a iniciativa privada a priorizar e investir em programas de conservação de gestão participativa, não só do Ribeirão Tanquinho como também de outros corpos d’água.

 

 Mobilização e Educação Ambiental: A primeira ação de execução do Projeto Ribeirão Tanquinho Vivo será convidar os moradores e comerciantes dos 173 imóveis situados nos 4 primeiros quarteirões reflorestados do Ribeirão Tanquinho a comparecer e participar de  reuniões de troca de conhecimentos onde este projeto será apresentado. Os presentes poderão indicar possíveis conflitos entre o Ribeirão e a população  ribeirinha, definir os problemas ambientais existentes nas APPs e sugerir estratégias de ação para solucioná-los. Cadastrar pessoas interessadas, identificar lideranças para auxiliar a ONG no trabalho de mobilização. Capacitar gestores ambientais, através de palestras, para que eles sejam os multiplicadores dessa vivência para os outros onze quarteirões, promovendo a recuperação ambiental de toda a extensão do Ribeirão Tanquinho;

 

Caracterização e Relatório Ambiental: Logo após a primeira reunião de compartilhamento, a equipe técnica da ONG irá a campo para caracterizar as condições ambientais do ribeirão, das APPs e a pressão antrópica sobre esses bens naturais. Com os dados da caracterização, será produzido no segundo trimestre um Relatório Ambiental do Ribeirão Tanquinho, documento para subsidiar o Ministério Público nas questões legais relacionadas aos passivos ambientais da área; para a solicitação de licenciamento ambiental junto ao DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) quando necessário; para orientar o Poder Público Municipal na implementação e fiscalização de obras de infra-estrutura e orientar a criação e aprovação de leis de proteção ao meio ambiente.

 

Manutenção das APPs reflorestadas: No final do mês de abril de 2006 a ONG, com recursos proveniente de seus membros associados, realizou a  capina de manutenção das APPs reflorestadas. Assim que a solicitação de verba para manutenção for liberada, será iniciada uma limpeza mais cuidadosa, com roçadeira lateral, coroamento das árvores com enxada, abertura de aceiros e trilhas. A manutenção de aproximadamente 1 hectare de APPs já reflorestadas com espécies nativas em diferentes estágios de desenvolvimento será realizada por 12 meses.

Durante esse período também serão implantados pequenos recantos destinados ao lazer, condizentes com a legislação vigente e com a caracterização ambiental. A implantação dessas áreas será um dos temas abordados nas reuniões de troca de conhecimento e está condicionada à adesão da iniciativa privada ao projeto Ribeirão Tanquinho Vivo.

 

 

Ribeirão Tanquinho

 

 

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